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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Por este instrumento particular, os abaixo assinados Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e Beltrana de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 resolvem dissolver a união estável existente entre os mesmos objeto de contrato firmado em Data TAL, estabelecendo as seguintes determinações:
CLÁUSULA 1º – Que fica a partir desta Data TAL dissolvido de pleno direito o contrato de união estável existente entre as partes.
CLÁUSULA 2º – Que com referência aos bens adquiridos na constância da união estável, resolvem que (DIVIDIR E ESCLARECER OS BENS).
CLÁUSULA 3º – Que durante a união estável mencionada os conviventes tiveram um filho de nome Ciclano de TAL nascido em Data de TAL, que ficará sob a guarda da mãe, competindo ao pai pagar a título de pensão a quantia de R$ 000000 (REAIS) por mês, cujo valor deverá se depositado na conta bancária da mãe do menor no Banco TAL agência 000000 conta 000000, que servirá de recibo.
CLÁUSULA 4º – Que as obrigações assumidas anteriormente terminam nesta Data, sendo que cada qual dos conviventes passará a residir em domicílios diferentes, levando consigo seus pertences pessoais e os bens objeto da divisão mencionada.
E por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente na presença de duas (2) testemunhas, a tudo presente, para que surta seus efeitos de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – DAS PARTES
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
Nota: Não havendo possibilidade de se realizar a dissolução através de acordo entre as partes, será necessária a propositura de ação de dissolução de união estável de um contra outro, nada impedindo que seja apresentado pedido de homologação de dissolução de união estável para ser unicamente homologado em juízo.
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