Quer descobrir como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de petição e otimizar o tempo de toda sua equipe? Clique aqui
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO EM CONTEMPLAÇÃO DE CASAMENTO FUTURO – CÓDIGO CIVIL, ART. 586
Por este instrumento, a saber de um lado como DOADOR Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, e de outro lado como DONATÁRIO Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, tem entre si, justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1º – Que o doador é legítimo proprietário do seguinte bem móvel (DESCREVER O BEM COM TODAS AS SUAS CARACTERÍSTICAS), que se encontra nesta cidade, Rua TAL, e que se encontra em perfeito estado de uso e conservação.
CLÁUSULA 2º – Que em tal condição, livre de qualquer coação de quem quer que seja, resolve DOAR tal bem ao DONATÁRIO a título gratuito, sem o pagamento de qualquer quantia, cujo bem tem o valor atual de R$ 000000 (REAIS).
CLÁUSULA 3º – Que o DONATÁRIO em virtude da disposição manifestada pelo DOADOR aceita o bem doado em todas as suas condições.
CLÁUSULA 4º – Que a entrega do bem doado só se fará se ocorrer o casamento do DONATÁRIO com a pessoa de Ciclano de Tal, dentro do prazo de data TAL a contar da celebração deste documento, quando então o DOADOR transferirá ao DONATÁRIO a propriedade e a posse que tem acerca do bem doado, cuja estipulação é efetuada na forma do art. 586 do Código Civil: “A doação feita em contemplação de casamento futuro com certa e determinada pessoa, quer pelos nubentes entre si, quer por terceiro a um deles, a ambos, ou aos filhos que, de futuro, houverem um do outro, não pode ser impugnada por falta de aceitação, e só ficará sem efeito se o casamento não se realizar”.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente na presença de duas (2) testemunhas a tudo presentes, para que surta seus efeitos de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – DOADOR
NOME COMPLETO – DONATÁRIO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
Descubra como ampliar a sua carteira de clientes com MARKETING JURÍDICO DIGITAL e descubra todas as vantagens que o ESCRITÓRIO DIGITAL pode trazer para a sua advocacia garantindo a produtividade da sua equipe, melhorando os resultados e organização com o mais completo SOFTWARE JURÍDICO do mercado brasileiro.
