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MODELO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA GENÉRICO
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA GENÉRICO
Por este instrumento particular, de um lado empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, denominada de agora em diante CONTRATANTE, representada por Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e, de outro lado, a Clínica TAL LTDA, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, doravante designada CONTRATADA, ajustam entre si o presente contrato de assistência, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA 1º – A CONTRATADA comprometer-se-á não só a prestar os serviços médicos enquadrados nas especialidades de clínica e cirurgia, ortopedia, alergia clínica, cardiologia, neurologia, otorrinolaringologia, serviços de ambulatório, mas também a manter para atendimento dos pacientes exames complementares para averiguação clínica, como: audiometria, eletroencefalograma, eletrocardiograma e análises clínicas, aos empregados da CONTRATANTE e seus dependentes, aqui denominados usuários, devidamente identificados como tal, dentro do sistema de livre escolha.
§ 1º A CONTRATADA e as entidades médicas credenciadas pela CONTRATANTE deverão ser discriminadas e arroladas em boletins regularmente distribuídos aos usuários.
§ 2º O usuário, para se atendido pela CONTRATADA, deverá apresentar cartão de identificação fornecido pela CONTRATANTE, conforme modelo anexo (doc. nº 000000).
CLÁUSULA 2º – A CONTRATADA não se comprometerá a atender pacientes fora do local e dos horários, indicados no anexo nº 000000 deste documento, com exceção dos casos de urgência.
CLÁUSULA 3º – A CONTRATANTE efetuará a cobrança mensal, da taxa de TANTO, reajustada trimestralmente conforme índice de correção imposto por lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATANTE não se responsabilizará pelo pagamento de serviços médicos não enquadrados nas especialidades na qual a CONTRATADA está credenciada, salvo os casos de emergência.
CLÁUSULA 4º – A CONTRATADA obrigar-se-á a observar rigidamente os princípios e normas técnicas que regem sua profissão, comprometendo-se eticamente a manter alto padrão de assistência médica e paramédica de sua especialidade.
CLÁUSULA 5º – Os honorários médicos serão pagos pelos serviços realmente prestados, conforme a TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS, que constituirá parte integrante deste instrumento (doc. nº 000000).
§ 1º As contas deverão ser apresentadas em formulários padronizados, fornecidos pela CONTRATANTE, devidamente preenchidos.
§ 2º O pagamento das taxas e honorários será feito por meio de crédito direto em conta corrente da CONTRATADA no Banco TAL, conta nº 0000, Agência 0000.
§ 3º A CONTRATADA concederá 000% (por cento) de desconto nos honorários médicos, se, em caso de internação hospitalar, o paciente solicitar os cuidados de médicos que compõe seu quadro de clínicos.
§ 4º Em caso de internação hospitalar, a CONTRATADA e a CONTRATANTE não se responsabilizarão pelas despesas hospitalares, que ficarão a cargo do paciente ou de seus familiares.
CLÁUSULA 6º – O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, rescindindo-se automaticamente se qualquer das partes não cumprir o pactuado, salvo os motivos de força maior e de caso fortuito que vierem á impedir a consecução das atividades previstas contratualmente.
PARÁGRAFO ÚNICO – A parte que pretender a rescisão contratual, independentemente de infração às suas cláusulas, deverá notificar esta sua intenção à outro, por escrito, com prazo mínimo de TANTOS dias, contando a partir da Data da entrega do aviso. Se a notificação for dada pela CONTRATADA, esta deverá terminar os serviços médicos já iniciados, recebendo o pagamento dos honorários que lhe forem devidos, conforme condições prevista neste instrumento.
CLÁUSULA 7º – A CONTRATADA assumirá a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre serviço de qualquer natureza incidente sobre a prestação de serviços, objeto deste Contrato.
CLÁUSULA 8º – Ficará eleito para dirimir os litígios decorrentes do presente contrato o Fórum Central da Comarca da cidade CIDADE-UF com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em duas (2) vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo assinadas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATADA
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
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