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MODELO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – FINANCEIRA
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – FINANCEIRA
Aos TAIS dias do mês de TAL do ano de 0000, nesta cidade de CIDADE-UF, presentes de um lado Empresa TAL, representado pelo Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, e de outro lado a Empresa TAL S/A, representada pelo seu Presidente, Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, tendo em vista o contido no processo nº 000000 acordaram e ajustaram firmar o presente Termo de Convênio de Cooperação Técnica-Financeira, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Tem o presente instrumento por objeto formalizar a cooperação técnica e financeira entre as partes signatárias para a instalação de 06 (seis) postos descentralizados de atendimento do TAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO TAL
O TAL atuará através dos órgãos abaixo relacionados, com as respectivas atribuições:
a. treinamento e capacitação dos servidores cedidos pelo TAL.
b. análise e tramitação de todos os processos administrativos abertos pelos Postos descentralizados;
c. cessão de 01 (um) terminal de computador para cada Posto de atendimento.
d. acesso dos terminais de computador dos Postos à rede TAL.
e. cessão do Sistema TAL.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕESDO MUNICÍPIO
Ao TAL caberá assegurar, para cada um dos Postos de Atendimento:
I – através da TAL
a. cessão de 02 (dois) funcionários com preparo na área;
b. cessão de 01 (um) Advogado.
II – através da TAL
a. autorização para uso de uma foto copiadora XEROX, instalada na sua sede, das respectivas instalações, até o limite de 1.000 cópias por mês;
b. cessão de 01 (um) ramal de PABX;
c. provimento de todas as despesas gerais como água, luz telefone e materiais de expediente e de consumo diário, que serão utilizados na efetivação do serviços pertinentes.
d. cessão de móveis e utensílios necessários ao bom funcionamento.
CLÁUSULA QUARTA – DA OBRIGAÇÃO DA TAL
A TAL, compete ceder espaço físico, nas Rua TAL, para a instalação dos 06 (seis) postos de Atendimento descentralizados do TAL, previsto na cláusula primeira.
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
O prazo da vigência do presente instrumento será de 02 (dois) anos, com início em TAL, ficando, outrossim, prorrogado por igual prazo, desde que nenhum do participantes se manifeste contrariamente no prazo de 30 (trinta) dias antecedentes ao término do mesmo.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente instrumento poderá ser alterado com a formalização do respectivo aditamento, ou rescindindo mediante acordo entre os celebrantes.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
As situações emergentes, omissas neste termo, serão definidas mediante acordo entre as partes, ficando eleito o foro de CIDADE-UF, para dirimir qualquer divergência na efetivação do presente.
CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes das obrigações do TAL, enunciadas no presente instrumento, correrão à conta da dotação orçamentária TAL;
E por estarem assim de acordo, assinam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas em uma única via, de onde serão extraídas as cópia necessárias.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – PRIMEIRO CONTRATANTE
NOME COMPLETO – SEGUNDO CONTRATANTE
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