Todo advogado sabe que não é fácil fazer um bom banco de modelos de petições, que atenda as especificidades dos diferentes processos no dia a dia do trabalho jurídico.
Isso exige muito tempo gasto com a pesquisa de petições, organização dos arquivos e também com a atualização das peças conforme mudanças de jurisprudência regional ou alterações em entendimentos de tribunais superiores.:
Porém, com a plataforma certa para advocacia digital, é possível economizar todo esse tempo gasto. Basta um único membro da equipe atualizar ou alterar algum modelo de peça processual no sistema para atualizar para todos usuários da plataforma!
Dessa forma é possível acelerar a produtividade do trabalho jurídico de maneira bem relevante, além de potencializar ainda mais o crescimento do seu escritório com os vários outros recursos das ferramentas de advocacia digital. Clique abaixo e saiba mais!
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PEDREIRO – VERBAS RESCISÓRIAS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA [[Vara]] VARA DO TRABALHO DA [[Comarca]] DE [[Cidade do cliente]]/[[UF do cliente]].
[[Nome do cliente]], [[Nacionalidade do cliente]], [[Estado civil do cliente]], [[Profissão do cliente]], [[Sexo do cliente]], nascido(a) em [[Data de nascimento do cliente]], inscrito(a) no CPF sob nº [[CPF/CNPJ do cliente]], RG sob nº [[RG do cliente]], residente e domiciliado(a) na [[Endereço do cliente]], [[Cidade do cliente]]/[[UF do cliente]], CEP XXXX, com endereço eletrônico [[E-mail do cliente]], representado nesta ação por seu/sua advogado(a), [[Outorgados]], conforme procuração anexa, com endereço profissional na [[Endereço do escritório]], [[Cidade do escritório]]/[[UF do escritório]], vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, conforme os fundamentos de fato e de direito postos a seguir, propor a presente
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
em face de [[Parte contrária]], (indicar se é pessoa física ou jurídica), com CPF/CNPJ sob nº …, com sede na Rua …, nº …, bairro …, CEP: …, Município– UF, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir e no final requer:
I – DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Tendo em vista ser o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário que a submissão dos conflitos trabalhistas à comissão de conciliação prévia, prevista na Nova CLT em seus artigos 625 – A e seguintes, é uma faculdade do trabalhador, vem o reclamante a este juízo para buscar a solução de seu conflito.
II – DO RESUMO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
O reclamante laborou de forma clandestina para a empresa reclamada no período de (data) a (data), no qual possuía a função principal de pedreiro, mas posteriormente, a reclamada requereu sua permanência, situação em que começou a fazer outros serviços além dos habituais, se tornando um tipo de “faz tudo” dentro da empresa.
Em todo seu labor, seu salário foi pago em mãos, tendo como último valor recebido a importância de R$ XX (reais) mensais, equivalente a R$ XX (reais) por semana.
É notório, portanto, a existência dos elementos caracterizadores da relação de trabalho, quais sejam, pessoa física, natureza não eventual, dependência ao empregador, pagamento de salário, e a pessoalidade.
Por fim, no momento de sua demissão o reclamado recebeu a título de verbas rescisórias a importância de R$ XX (reais), o que o deixou bastante angustiado, posto não equivaler nem ao que recebia mensalmente, sabendo-se ainda que não dera causa a demissão.
Não encontrando outro meio de ter seus direitos respeitados senão buscar nas vias judiciais sua satisfação.
III – DOS PEDIDOS
Ante o exposto, requer:
a) A concessão da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 (CPC), artigo 98 e seguintes;
b) Seja julgada totalmente procedente os pedidos da presente reclamação trabalhista, reconhecendo a demissão por justa causa, e o direito a todas as verbas rescisórias:
b.1) Aviso prévio no valor de R$ XX (reais);
b.2) Saldo Salário (20/30) no valor de R$ XX (reais);
b.3) 13º salário vencido no valor R$ XX (reais);
b.4) 13º proporcional no valor de R$ XX (reais);
b.5) Férias vencidas, R$ XX (reais);
b.6) Férias proporcionais + 1/3 Constitucional, R$ XX (reais);
b.7) FGTS mais multa de 40% (quarenta por cento), R$ XX (reais);
b.8) Multa do art. 477 da CLT;
b.9) Multa do art. 467 da CLT;
b.10) Entrega de guia de seguro desemprego ou indenização substitutiva;
c) Que seja condenada a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios nos termos do contrato de honorários advocatícios juntado aos autos em anexo, a título de dano material emergente;
d) Requer a notificação da reclamada no endereço supramencionado, para que, querendo apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia;
e) Provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, inclusive testemunhal.
Dá-se à causa o valor de [[Expectativa/valor da causa]], nos termos do art. 292, III, do NCPC.
Termos em que,
Pede deferimento.
[[Cidade do escritório]], [[Dia atual]], [[Mês atual]], [[Ano atual]].
[[Gestores do escritório]]
