Vídeo descritivo sobre Tendências na Advocacia em 2022, nas áreas de Direito Eleitoral e Civil, em conteúdo da ADVBOX sobre Direito, Tecnologia e Gestão.
Clique aqui para assistir o episódio no Youtube, mas se preferir, segue o roteiro…
Quais serão as novas tendências da advocacia?
A intenção desse post é identificar os desequilíbrios e injustiças para alertar aos colegas advogados onde a sociedade mais precisa do seu suporte e auxílio.
Portanto, iremos abordar as áreas do Direito com maior volume de casos registrados pelo Conselho Nacional de Justiça, dando continuidade ao nosso episódio parte 1, o qual você pode conferir clicando aqui.
Como atuar no Direito Eleitoral?
2022 será um ano desafiador com eleições para Presidência da República, Governos Estaduais e Parlamentos.
Além disso, com uma crise social e econômica que colocou milhões de pessoas em situação de desemprego e aumento da miserabilidade, além de grande dificuldade financeira das pequenas empresas e aumento da concentração de renda na classe média e classe A, bem como nas grandes corporações.
Essa conjuntura convoca os advogados para uma atuação ainda mais forte, pois a massa da população clama por ajuda.
Nas tendências da Advocacia Eleitoral em 2022 são esperados mais de 28 mil candidatos. À vista disso, quem concorre ao cargo de Deputado é mais maduro na política do que nas eleições municipais e compreende que precisa ter um advogado próprio de confiança e não apenas utilizar o do partido.
Nos meses de março e abril já ocorrem as convenções partidárias e este é o momento que surgem as primeiras demandas no Direito Eleitoral.
Posicionamento digital
Um bom posicionamento digital é importante. No entanto, é preciso fazer campanha corpo a corpo para fechar contratos com os candidatos. É um mercado de Match.
Ações de impugnação de candidaturas podem decidir uma eleição em regiões específicas ou de públicos de mesma base eleitoral.
Ademais, a defesa em indeferimento de candidaturas e prestação de contas também são demandas em alta nesse ano.
A disseminação de smartphones, câmeras e gravadores irão permitir a obtenção de provas e maior atuação no eleitoral.
Além disso, casos de fake news irão exigir preparo em produção de provas digitais, assim como análise de metadados de arquivos e outras formas de identificação do autor.
É importante lembrar que em 2021 houveram mudanças na Lei de Improbidade, Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992, as quais favorecem os políticos a darem baixa nos processos em que são réus, criando uma janela de oportunidades para abrir contato e ganhar confiança.
Em que um advogado civil pode trabalhar?
Por outro lado, a Advocacia Civilista tende a receber impactos da realidade social.
Os processos na área do Direito da Saúde serão relevantes e em massa. Por isso, é preciso reforçar a parte probatória para além da testemunhal.
O Judiciário tende a condenar, mas com cautela, para não colocar médicos e hospitais em situações de falência ou inoperabilidade.
Qual ação contra plano de saúde?
Planos de saúde já tiveram aumento de 1070% nas demandas em 2021. Aliás, 9 a cada 10 ações eles tem sido condenados.
A negativa de cobertura em UTI e CTI, cirurgias diversas e tratamento do câncer são os mais procurados e com maiores condenações, podendo chegar a R$ 300.000,00 em caso de óbito apenas na indenização por dano moral.
O que é violência obstétrica lei?
Outra tendência na área cível e saúde é a condenação em violência obstétrica.
As mulheres estão colhendo provas e certamente veremos altas condenações a fim de coibir essa prática lamentável.
Como atuar no Direito Discriminatório?
Ademais, outra tendência forte no Direito Civil é o Direito Discriminatório.
A prática de racismo que até recentemente possuía muitos processos, mas poucas condenações, bem como condenações baixas, está mudando.
O TST condenou uma empresa em R$ 70.000,00 em 2021 por não ter demitido uma funcionária que praticou racismo em público contra a colega de trabalho.
Quanto à prática de homofobia, as indenizações também estão crescendo. O TST condenou um banco a indenizar em R$ 90.000,00 por dano moral em 2021.
Além do mais, o Judiciário também tende a aumentar condenações por discriminação. Já vemos há algum tempo no esporte casos de racismo combatidos pela justiça contra jogadores ou torcedores.
Todavia, o caso de João Alberto Freitas, morto no Carrefour em Porto Alegre/RS, marcou uma mudança de paradigma.
O TAC assinado pela empresa é de R$ 115.000.000,00 na reestruturação da sua segurança privada e inúmeras medidas de combate ao racismo institucional, assim como em ações afirmativas em favor da população negra.
Os advogados, apesar de terem reduzido de 10% para 3% a condenação em honorários, ainda assim levaram 3,45 milhões como pagamento, comemorando a mudança significativa na cultura do Judiciário brasileiro.
Este fato deve atrair milhares de advogados para a área discriminatória.
Ademais, o caso contra a Loja Zara que foi para mídia em 2021 pede R$ 40.000.000,00 de condenação para as entidades de defesa da população negra, além de R$ 1.000.000,00 para as pessoas ofendidas diretamente.
Quais as ações coletivas no Brasil?
Além do racismo, parece estar havendo uma abertura maior para aceitação de ações que tratam de direitos difusos e coletivos, o que já é uma realidade nos Estados Unidos, mas ainda está cedo para dizer se é uma tendência no Brasil.
No entanto, certamente uma área milionária para atuação da advocacia brasileira e que impactaria extremamente na redução de demandas individuais, o que é uma das metas do Judiciário.
Há 5 anos atrás as condenações por direitos do consumidor em casos simples eram mais significativas e o Judiciário aderiu ao mero aborrecimento massivamente.
De fato, há problemas sociais e econômicos na sociedade brasileira que próximo à uma inscrição indevida ou uma compensação de produto defeituoso é uma ofensa imensa e que o Estado precisa coibir com maior urgência.
O papel do advogado, de fato, é identificar essas tendências e acompanhar as prioridades da sociedade e do Judiciário para impactar a sociedade da forma mais positiva possível e, é claro, melhorando os resultados do seu escritório.
Tendências na Advocacia em 2022
A ADVBOX trará novos conhecimentos sobre Direito, Tecnologia e Gestão, apresentando temas inovadores para advogados e advogadas pensarem na sua profissão com uma visão aprimorada de negócios.
O programa será composto por episódios que vão ao ar todas as terças-feiras, às 17h.
Para assistir o episódio 22 basta clicar aqui.
Não perca essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos, inscreva-se no Canal do Youtube da ADVBOX e ative o sino para ser notificado de todos os episódios!
