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MODELO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO (…).
Recurso Especial (ou Extraordinário) n. (…)
(…), por seu advogado e procurador, no Recurso Especial (ou Extraordinário) extraído da ação (…), que move em face de (ou quelhe move) (…), vem, respeitosamente, apresentar
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
o que faz tempestivamente, com fundamento no art. 1.043, do Código de Processo Civil e nos artigos 266 e 267 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (nos artigos 330 a 336 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), pelas razões a seguir aduzidas:
ACÓRDÃO EMBARGADO
O embargante interpôs Recurso (…) em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado (…), cuja decisão pode ser assim resumida:
(…)
Nada obstante, o presente Recurso (…), que se fundou na violação dos arts. (…) não foi provido sob a seguinte fundamentação:
(…)
O acórdão recebeu a seguinte ementa: (…)
Na fundamentação, destaca-se o seguinte: (…)
Nada obstante as percucientes razões lançadas, o fato é que o acórdão é diametralmente oposto a outro da (…) Turma (ou: da mesma turma, nos termos do § 3º do art. 1.043 do CPC, tendo em vista a alteração de sua composição), que julgou a idêntica matéria da seguinte forma:
ACÓRDÃO PARADIGMA
Divergência a ensejar a admissibilidade destes embargos
O acórdão paradigma está assim ementado, com a citação do repositório oficial de jurisprudência:
(…)
Nas razões da decisão, sustentou o relator (…).
Semelhança fática entre os acórdãos divergentes no resultado
É possível verificar claramente que, tanto no acórdão recorrido quanto naquele aqui trazido à colação como paradigma, a questão girou em tono (…).
Do acórdão embargado, extrai-se a seguinte fundamentação: (…). Igualmente, no acórdão paradigma, posto que se fundou na (…).
Soluções divergentes a ensejar o presente recurso
Em que pese a evidente semelhança fática, é possível verifica conclusões, nada obstante, diametralmente opostas.
Com efeito, no acórdão embargado decidiu-se que (…).
Por outro lado, de forma diametralmente oposta, no acórdão paradigma, a solução foi (…).
PEDIDO
Ex positis, os presentes Embargos de Divergência merecem conhecimento e provimento na exata medida em que resta amplamentecomprovada a semelhança fática entre os acórdãos embargado e paradigma, bem comoa divergência total das consequências em ambos os acórdãos.
Portanto, espera e requer o embargante provimento do seu recurso para que prevaleça a tese do acórdão paradigma para que (…), invertendo-se os ônus processuais.
Requer-se, por fim, a intimação do embargado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos presentes embargos nos termos do art. 1.003, § 5º.
Respeitosamente, pede deferimento.
Cidade…, de … de …
Advogado
OAB/UF
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