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MODELO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS 2

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MODELO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS 2

 

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS

 

Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamado simplesmente de LOCADOR, e do outro lado a Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamada simplesmente de LOCATÁRIA, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

 

CLÁUSULA O primeiro contratante, na qualidade de LOCADOR, dá em locação à segunda contratante, na qualidade de LOCATÁRIA, o prédio de sua propriedade, sito na rua TAL, nº 000000, nesta cidade, pelo prazo de TANTOS anos, a partir desta a Data e a terminar em igual Data no ano de TAL.

 

CLÁUSULA O aluguel é de R$ 000000 (REAIS) mensais cujo pagamento será feito no domicílio do LOCADOR ou de seu bastante procurador, nesta cidade, até o dia TAL de cada mês seguinte ao vencido, importando a simples falta de pagamento nas épocas determinadas, por si só, em mora, independentemente de interpelação ou notificação judicial, ou outro qualquer aviso e só por força do presente contrato, correndo por conta da LOCATÁRIA o pagamento de todos os impostos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o dito imóvel, seja de que natureza forem, bem como o prêmio de seguro à base de R$ 000000 (REAIS).

 

CLÁUSULA Ficarão a cargo da LOCATÁRIA as obras que forem exigidas pelas autoridades municipais e sanitárias relativamente à segurança, conservação e higiene do prédio, não lhe cabendo direito algum a indenização pelas benfeitorias, modificações e obras que fizer no imóvel e que deverão ser precedidas do consentimento expresso do LOCADOR, as quais ficarão incorporadas ao imóvel, caso não prefira o LOCADOR que o mesmo seja reposto na situação em que se encontra neste ato.

 

CLÁUSULA Verificando-se a hipótese de incêndio total, que obrigue a reconstrução do prédio no todo, a locação ficará prorrogada e suspenso o pagamento dos aluguéis, pelo tempo que a reconstrução demorar; se parcial o incêndio, continuará a LOCATÁRIA a pagar os aluguéis neste instrumento estipulados, sem direito a qualquer prorrogação do prazo contratual.

 

CLÁUSULA No caso de desapropriação do imóvel, ficará este contrato rescindido de pleno direito, nada podendo a LOCATÁRIA reclamar do LOCADOR pelos efeitos da desapropriação.

 

CLÁUSULA 6º. A LOCATÁRIA obriga-se a não se utilizar do imóvel para outro mister que não seja para a ocupação de seu estabelecimento comercial, não lhe sendo permitido transferir este contrato a outrem ou sublocar o imóvel no todo ou em parte sem o expresso consentimento do LOCADOR.

 

CLÁUSULA Ao LOCADOR fica facultado vistoriar e examinar o prédio em seu interior, sempre que lhe aprouver.

 

CLÁUSULA O presente contrato vigorará ainda mesmo que faleça o LOCADOR, devendo ser respeitado pelos herdeiros e seus sucessores e, no caso de venda do imóvel, será consignada na escritura de venda a mesma condição.

 

CLÁUSULA Qualquer dos contratantes que infringir o presente contrato incorrerá na multa de R$ 000000 (REAIS) sem prejuízo de outro direito que seja assegurado ao contratante prejudicado.

 

CLÁUSULA 10º A LOCATÁRIA apresenta, como fiadores e principais pagadores deste contrato Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, que se obriga(m) solidariamente a cumprir todas as obrigações atribuídas à LOCATÁRIA, pelo prazo em que o prédio permanecer locado a esta.

 

CLÁUSULA 11º No caso de morte, falência ou insolvência dos fiadores, fica o LOCADOR com o direito de exigir da LOCATÁRIA novo fiador, sob sua aprovação, dentro do prazo de TANTO após a ocorrência de qualquer dos casos, sob pena de ser rescindido o presente contrato e, consequentemente exigida a entrega do prédio e o pagamento da multa contratual.

 

CLÁUSULA 12º Ambos os contratantes elegem o foro desta cidade para decidir qualquer questão judicial originada deste contrato.

 

E por estarem LOCADOR e LOCATÁRIA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor, destinando-se uma via para cada uma das partes.

 

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

 

 

 

NOME COMPLETO –

 

 

NOME COMPLETO –

 

 

 

ASSINATURAS

 

TESTEMUNHAS

 

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.