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MODELO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
CONTRATANTE: a empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000 e no Cadastro Estadual sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
CONTRATADA: a empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000 e no Cadastro Estadual sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas de Prazo Indeterminado entre Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes produtos agrícolas: (Citar produtos) pela CONTRATADA à CONTRATANTE.
DAS OBRIGAÇÕES
CLÁUSULA 2ª – A CONTRATADA se responsabilizará pelo transporte dos produtos até o local indicado pela CONTRATANTE.
Cláusula 3ª – A CONTRATANTE se responsabilizará, caso seja de seu interesse, pelo fornecimento à CONTRATADA da embalagem que deseja para os produtos, se esta for diferente da que a CONTRATADA faz suas entregas normalmente.
CLÁUSULA 4ª – A CONTRATADA se obriga desde já a que a CONTRATANTE, mediante pessoas por esta especialmente autorizadas, possa realizar vistorias nos locais de cultivo dos produtos, a fim de que esta possa averiguar periodicamente as condições em que os mesmos se encontram.
DA PERIODICIDADE E DO PRAZO DA ENTREGA
CLÁUSULA 5ª – A CONTRATADA deverá realizar a entrega dos produtos com uma periodicidade de semanas.
CLÁUSULA 6ª – A CONTRATADA se obriga a entregar o produto até o dia TAL, responsabilizando-se por multa em caso de atraso.
DA MULTA
CLÁUSULA 7ª – A parte que descumprir qualquer das cláusulas do presente instrumento responderá por multa de 000000% do preço ajustado neste contrato.
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 8ª – Por força deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ 000000 (REAIS).
DA RESCISÃO
CLÁUSULA 9ª – Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento, devendo, no entanto, a parte que o desejar avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência.
CLÁUSULA 10ª – O presente contrato também poderá ser rescindido quando qualquer uma das partes não cumprir o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, sem implicar na não responsabilização pela multa prevista na cláusula 7ª.
DO PRAZO
CLÁUSULA 11ª – O presente contrato será de prazo indeterminado.
DO FORO
CLÁUSULA 12ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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