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MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
LOCADOR: Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
LOCATÁRIO: Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação Residencial para Temporada1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O objeto do presente instrumento é o imóvel TAL, não mobiliado, situado na Rua TAL, nº 000000, bairro TAL, Cep nº 000000, Cidade CIDADE-UF, de propriedade do LOCADOR, conforme comprova documento anexo.
DO USO DO IMÓVEL
CLÁUSULA 2ª – O imóvel deve ser utilizado somente no prazo estabelecido neste contrato, destinando-se exclusivamente para fins residenciais, podendo ser ocupado apenas pelo LOCATÁRIO e seus familiares.
DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
CLÁUSULA 3ª – O LOCATÁRIO está obrigado a respeitar as normas do condomínio, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente por eventuais infrações, na vigência deste contrato.CLÁUSULA 4ª – É obrigação do LOCATÁRIO zelar pela conservação do imóvel, devendo entregá-lo nas mesmas condições em que o recebeu, ressalvando o desgaste natural.
DO VALOR DO ALUGUEL
CLÁUSULA 5ª – O valor do aluguel da presente locação será de R$ 000000 (REAIS), a ser pago de uma só vez e antecipadamente3.
DO PRAZO
CLÁUSULA 6ª – O prazo estabelecido para a presente locação é de TANTOS meses, iniciando-se no dia TAL, e terminado no dia TAL, cessando nesta Data, independentemente de avisos, notificações ou interpelações, conforme estabelecido nos art. 1.198 do Código Civil.
DA MULTA
CLÁUSULA 7ª – Não ocorrendo a desocupação no prazo estipulado na cláusula 6ª, após notificação, o LOCATÁRIO estará obrigado a pagar uma multa diária de R$ 000000 (REAIS), a título de aluguel, enquanto estiver ocupando o imóvel, conforme estabelecido no art. 1.196, do Código Civil, além de encargos judiciais, honorários advocatícios, advindos de ação judicial proposta pelo LOCADOR.
CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 8ª – O presente contrato passa a valer entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
DO FORO
CLÁUSULA 9ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – LOCADOR
NOME COMPLETO – LOCATÁRIO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
1. Art. 88, da Lei nº 8.285/91.2. Art. 88, Parágrafo único, da Lei nº 8.285/91. 3. Art. 89, da Lei nº 8.285/91.
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