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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
CONTRATADA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Artísticos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pelo artista TAL, neste ato representado pela CONTRATADA, de apresentação TAL, no local TAL, no dia TAL, iniciando-se às 0000 horas, e terminando às 0000 horas.
DAS OBRIGAÇÕES
CLÁUSULA 2ª – É dever da CONTRATANTE providenciar os alvarás e as licenças necessárias para a realização da apresentação, bem como responsabilizar-se por estadia, transporte e alimentação do artista e de sua equipe, composta de TANTAS pessoas.CLÁUSULA 3ª – A CONTRATADA se responsabiliza pela presença do artista no dia, local e hora marcados, para fazer sua apresentação, salvo as situações de caso fortuito ou força maior1, que impeçam o artista de comparecer, o que ocasionará a escolha de outra Data para a realização do espetáculo.
DAS EXIGÊNCIAS DO ARTISTA
CLÁUSULA 4ª – No dia da apresentação, no camarim do artista, por exigência deste, a CONTRATANTE se compromete, por sua conta, a providenciar os seguintes itens:
(DESCREVER DETALHADAMENTE A LISTA DE EXIGÊNCIAS FEITA PELO ARTISTA).
DAS PERDAS E DANOS
CLÁUSULA 5ª – Caso não haja cumprimento de qualquer das cláusulas do presente instrumento, a parte que der causa se responsabilizará por perdas e danos2 que causar à outra.
DA REMUNERAÇÃO
CLÁUSULA 6ª – Pela realização da apresentação artística pactuada neste instrumento, a CONTRANTE se compromete a pagar a quantia de R$ 000000 (REAIS), diretamente à CONTRATADA, ou a procurador por esta nomeado.
DO FORO
CLÁUSULA 7ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
1. Art. 1.058, do Código Civil.2. Art. 1.056, do Código Civil.
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