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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E OUTRAS AVENÇASPor este instrumento particular, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. Fulano de Tal, estado civil, aqui denominadas CONTRATANTES, e Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominado CONTRATADO, têm justo e acertado o presente contrato, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, às quais as parte se obrigam mutuamente a cumprir: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETOO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de elaboração pelo CONTRATADO, a fim de realizar a transmissão de informações entre dos clientes das CONTRATADAS e o público.PARÁGRAFO PRIMEIRO – Constitui, ainda, objeto do presente os serviços de rádio, televisão e computação.PARÁGRAFO SEGUNDO – O relação estabelecida pelo presente contrato reger-se-á pelos artigos 1.216 e seguintes do Código Civil.CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZOO prazo do contrato é de TANTOS meses e tem início a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo escrito.CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕESPara a consecução do objeto previsto na Cláusula Primeira, caberá:I) AO CONTRATADO:a) atualizar, reciclar e informar-se sobre tudo o que diz respeito ao meio e, mais especificamente, ao próprio serviço realizado, aprimorando seus conhecimentos constantemente;b) trabalhar idéias e textos que tornem as peças publicitárias atrativas e os produtos cativantes ao público consumidor, através da criatividade, consistência e adequadas aos objetivos do cliente;c) observar normas, critérios e procedimentos para a realização dos serviços, acordados mutuamente com as CONTRANTATES;d) exibir boa apresentação e postura, inclusive ética e profissional, zelando pela imagem do produto das CONTRATANTES e das próprias empresas;e) pesquisar e manter constante interesse sobre tudo que gira em torno do mercado e das suas atividades, propondo novas oportunidades em ações ou comunicação para cada cliente;f) promover reuniões com o diretor de arte e os atendimentos, sempre que um job não apresentar as informações necessárias;g) administrar os prazos, com vistas a melhor atender o cliente;h) manter a confidencialidade de toda e qualquer informação a respeito dos trabalhos, sendo que a divulgação somente será realizada após anuência expressa das CONTRATANTES;i) responsabilizar-se por todos os encargos fiscais e sociais que incidam ou venham a incidir sobre os serviços contratados, comprovando o seu regular cumprimento quando solicitado pelas CONTRATANTES, as quais não serão solidárias com referidas obrigações;j) apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura deste contrato, .CND expedida pelo INSS, ou CND expedida pela Prefeitura Municipal de CIDADE-UF, referente ao ISS;l) o CONTRATADO assume a responsabilidade perante as CONTRATANTES pelos defeitos, erros, falhas e irregularidades verificados nos serviços prestados, obrigando-se a repará-los às suas expensas, salvo se a inexatidão resultar de fornecimento incorreto e/ou incompleto de dados ou elementos a cargo das CONTRATANTES;m) orçar e acompanhar materiais de produção eletrônica, como sejam, rádio, televisão e sites para Internet, devendo ter conhecimento, para tanto, das produtoras independentes atuantes no mercado, seus níveis de qualidade, políticas de custos e recursos próprios, possibilitando a identificação de qual a mais indicada para a realização de determinado trabalho;n) atualizar-se constantemente em relação aos recursos mais avançados de informática e à viabilização e execução deste tipo de trabalho;o) apropriar-se dos conhecimentos necessários ao acompanhamento ou realização de produções eletrônicas, a fim de materializar roteiros em peças que mantenham a integridade da idéia, aprimorem as situações propostas e garantam a manutenção do padrão estético e de linguagem, em comparação com outras peças de campanha;p) negociar com os fornecedores sem comprometer as exigências básicas da qualidade para cada roteiro;q) demonstrar imparcialidade, ética e honestidade no levantamento de concorrências.II) ÀS CONTRATANTES:a) fornecer todas as informações e o material necessário à execução dos serviços contratados;b) executar em tempo hábil as atividades sob a sua responsabilidade, das quais dependa a continuidade dos serviços do CONTRATADO;c) efetuar os pagamentos nos prazos e condições estipulados Cláusula Quarta, além de reembolsar as despesas do CONTRATADO em decorrência dos serviços previstos neste contrato.PARÁGRAFO PRIMEIRO – Qualquer alteração quanto às normas, critérios e procedimentos no desempenho dos serviços contratados, deverá ser precedida de anuência expressa de todos os contratantes.PARÁGRAFO SEGUNDO – O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas nesta cláusula, implicará na rescisão automática do contrato, sujeitando o infrator ao pagamento da multa contratual estabelecida na Cláusula Quinta, sem prejuízo da indenização por perdas e danos decorrentes do inadimplemento.CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTOAs CONTRATANTES pagarão ao CONTRATADO, a título de honorários, livres de encargos previdenciários e trabalhistas, a importância de R$ 000000 (REAIS) até o dia TAL do mês subseqüente aos serviços prestados, mediante a emissão da do Recibo de Pagamento de Autônomo – RPACLÁUSULA QUINTA – MULTA CONTRATUALFica estipulada a multa equivalente a TANTAS parcelas previstas no caput da Cláusula Quarta, a ser paga pelo contratante que der causa à rescisão do contrato antes do termo avençado na Cláusula Segunda, sem prejuízo das perdas e danos advindas do inadimplemento.CLÁUSULA SEXTA – RESCISÃOAs partes poderão, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, denunciar o presente contrato.CLÁUSULA SÉTIMA – FOROFica eleito o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimir as questões oriundas deste ajuste.E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO – CONTRATANTENOME COMPLETO – CONTRATADAASSINATURASTESTEMUNHAS
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