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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE RESIDÊNCIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE RESIDÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESCONTRATANTE: Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;CONTRATADO: Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Reforma de Residência, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATOCLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços relativos à reforma da residência do CONTRATANTE, situada na rua Tal, nº 000000, bairro Tal, CIDADE-UF. CLÁUSULA 2ª – O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: (DESCREVER OS CÔMODOS DA RESIDÊNCIA, E QUAIS OS SERVIÇOS DE REFORMA QUE DEVERÃO SER ESPECIFICAMENTE REALIZADOS NELES).DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTESCLÁUSULA 3ª – O CONTRATANTE se compromete a fornecer todo o material necessário para a realização da reforma, constante em lista fornecida pelo CONTRATADO, anexa a este instrumento.CLÁUSULA 4ª – O CONTRATADO se responsabilizará pelo material fornecido, devendo utilizá-lo conforme estabelecido neste contrato, a fim de que não ocorra desperdício.CLÁUSULA 5ª – O CONTRATADO se obriga, ao término da reforma, a retirar todo o entulho ou lixo formado em decorrência da prestação do serviço, entregando o imóvel limpo e em perfeitas condições de habitação. DAS RESPONSABILIDADESCLÁUSULA 6ª – Caso ocorra algum problema na reforma contratada neste instrumento, decorrente de falhas na realização dos serviços, o CONTRATADO se responsabilizará pelas reparações que se fizerem necessárias, a fim de que a reforma feita no imóvel esteja de acordo com o estabelecido pelas partes. DO PREÇOCLÁUSULA 7ª – O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela realização dos serviços contratados, a quantia de R$ 000000 (REAIS), diretamente a este.DA RESCISÃOCLÁUSULA 8ª – O presente contratado poderá ser rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, devendo o serviço, nesta hipótese, ser imediatamente interrompido, aplicando-se, ainda, à parte que deu causa, a multa de 000% (por cento) do preço ajustado na cláusula anterior.DO PRAZOCLÁUSULA 9ª – O CONTRATADO terá o prazo de TANTO, para o término da reforma, iniciando-se a partir do dia TAL.CLÁUSULA 10ª – Este prazo não poderá ser alterado unilateralmente, sob pena de rescisão do contrato, salvo se decorrente de caso fortuito ou força maior.DO FOROCLÁUSULA 11ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO – CONTRATANTENOME COMPLETO – CONTRATADAASSINATURASTESTEMUNHAS
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