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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GENÉRICOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
De um lado, a Empresa TAL pessoa jurídica de direito privado, com endereço na na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, inscrita no CGC. MF. sob nº 000000, neste ato representada na forma de seus estatutos sociais, denominada CONTRATANTE, e de outro lado, o Dr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, médico inscrito no CRM/UF sob nº 000000, infra-assinado, denominado CONTRATADO, pelo presente instrumento ajustam a prestação de serviços profissionais, conforme as condições e cláusulas que seguem:
CLÁUSULA 1º – O Contratado prestará serviços de assistência médica para os empregados da Contratante, cabendo-lhe dar consultas, orientação, avaliar atestados médicos fornecidos por outros profissionais, adotar medidas preventivas, realizar exames periódicos conforme determinar a legislação em vigor, admissionais e demissionais, prescrever tratamentos e opinar sobre sua área para segurança e qualidade de vida dos colaboradores da empresa.
CLÁUSULA 2º – O Contratado terá total autonomia em sua área de atuação, e desempenhará sua atividade de forma autônoma, sem subordinação, nem exclusividade, cabendo-lhe apenas exercer seu mister com eficiência e agendar previamente o atendimento na empresa, por uma hora diária.
CLÁUSULA 3º – Pelos serviços prestados o Contratado receberá da Contratante os honorários de R$ 000000 (REAIS) por hora, não podendo exceder a R$ 000000 (REAIS) ao mês, que será pago mediante apresentação de fatura de serviços ou recibo de pagamento à autônomo, até cinco dias antes do prazo do pagamento, e se sujeitará aos descontos fiscais e tributários que incidirem na forma da legislação em vigor.
CLÁUSULA 4º – Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante uma simples comunicação com antecedência de 3 dias.
CLÁUSULA 5º – As partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATADO
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
ASSINATURAS
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