honorários de advogado de família
Financeiro

Honorários de advogado de família: como estipular e cobrar?

Cobrar honorários de advogado de família é uma tarefa que exige uma combinação de habilidades jurídicas e emocionais, pois o advogado frequentemente lida com clientes em situações sensíveis, como divórcios, disputas de guarda de filhos e pensão alimentícia. 

Esses casos, por sua natureza, podem envolver altos níveis de estresse e complexidade emocional. Por isso, a abordagem na cobrança dos honorários precisa ser clara e justa, tanto para o cliente quanto para o advogado.

Neste artigo, entenda como os advogados que atuam em Direito de Família podem estipular e cobrar seus honorários de forma eficiente, considerando fatores como a experiência, a complexidade do caso, a localização geográfica e outros custos envolvidos. Também discutiremos as melhores práticas para atuar nesta área e fornecer o suporte necessário aos clientes.

Quais os honorários de advogado de família?

Os honorários de advogado de família variam de acordo com a complexidade do caso, a experiência do advogado e a localização do escritório. Em média, os honorários podem ir de R$ 2.000,00 para casos mais simples, como ações de pensão alimentícia, até valores superiores a R$ 20.000,00 em processos mais complexos, como divórcios litigiosos com disputa de guarda e divisão de bens. 

Além disso, questões como pensão alimentícia e guarda de filhos também influenciam diretamente o valor que será cobrado.

Contudo, esses valores podem incluir desde consultas iniciais até o acompanhamento completo do processo, e os advogados geralmente seguem uma tabela de referência fornecida pela OAB para definir seus preços.

Quanto custa um divórcio?

O custo de um divórcio depende de vários fatores, como se é consensual ou litigioso. Divórcios consensuais tendem a ser mais baratos, com honorários a partir de R$ 3.000,00.

Já divórcios litigiosos, que envolvem disputas complexas, podem ultrapassar os R$ 20.000,00, devido à necessidade de audiências e negociações prolongadas.

Dessa forma, divórcios consensuais envolvem menos conflito e demandam menos tempo do advogado, resultando em honorários mais acessíveis. Por outro lado, divórcios litigiosos, nos quais há disputa sobre guarda de filhos, partilha de bens ou pensão, são mais complexos e, consequentemente, mais caros.

Quanto um advogado cobra para entrar com uma ação de pensão alimentícia?

Os honorários de uma ação de pensão alimentícia podem variar entre R$ 2.000,00 e R$ 10.000,00, dependendo da complexidade do caso e da duração do processo. No entanto, existe uma diretriz legal importante para definir esses honorários.

Na ação de alimentos, de caráter condenatório, os honorários advocatícios devem ser fixados entre 10% a 20% da anuidade da pensão alimentícia estipulada, conforme os termos dos artigos 85, § 2º, e 292, inciso III, do Código de Processo Civil.

Esses percentuais são aplicados sobre o valor total anual da pensão alimentícia que será definida judicialmente. Em casos simples, onde as partes chegam a um acordo rapidamente, o valor pode ser menor.

Já em processos litigiosos, com disputas entre as partes, os honorários podem aumentar, principalmente se o caso se prolongar por muito tempo ou exigir várias audiências.

Quanto um advogado cobra para entrar com uma ação de guarda?

Em ações de guarda, os honorários costumam ficar entre R$ 2.000,00 e R$ 10.000,00, dependendo da disputa entre as partes e da necessidade de estudos psicossociais e audiências. Quanto mais complexo e prolongado for o processo, maior será o valor cobrado pelo advogado.

Disputas de guarda, especialmente quando envolvem a guarda unilateral, podem ser emocionalmente intensas e juridicamente complexas, aumentando o tempo e o esforço necessários do advogado. Assim, essas variáveis impactam diretamente o valor dos honorários advocatícios.

O que considerar ao estipular honorários do advogado de família?

Estipular os honorários de advogado de família requer uma análise cuidadosa de vários fatores, como a experiência do advogado, o tempo que será necessário para concluir o caso, a complexidade da questão e o perfil financeiro do cliente. Além disso, é importante que o advogado tenha uma comunicação clara com o cliente sobre os honorários e os custos adicionais que podem surgir durante o processo.

Esses aspectos influenciam diretamente o valor final cobrado e garantem uma cobrança justa tanto para o profissional quanto para o cliente, como veremos abaixo.

Experiência do advogado

A experiência é um dos fatores mais importantes a serem considerados ao determinar os honorários de advogado de família. Advogados que atuam há mais tempo e têm uma boa reputação na área tendem a cobrar valores mais altos por seus serviços, o que é justificável pela sua especialização e capacidade de lidar com situações complexas.

Os advogados com menos tempo de prática ou aqueles que estão começando a atuar no Direito de Família podem cobrar menos, mas é importante lembrar que isso não significa necessariamente uma perda de qualidade no serviço. Muitos advogados mais jovens estão atualizados com as mudanças nas leis e nas jurisprudências e podem oferecer um excelente atendimento por um valor mais acessível.

Complexidade do caso

A complexidade do caso também é um fator determinante. Processos que envolvem disputas intensas, muitos recursos e várias audiências tendem a ser mais caros, ao demandarem mais tempo e dedicação do advogado. 

Por exemplo, um divórcio consensual pode ser resolvido rapidamente, enquanto um divórcio litigioso pode durar anos e envolver inúmeras audiências e negociações, aumentando significativamente os honorários de advogado de família.

Localização geográfica

A localização do escritório do advogado pode influenciar diretamente os honorários. Em grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília, os custos de vida e o nível de competição entre advogados são mais altos, o que tende a aumentar o valor dos honorários.

Já em cidades menores, onde o custo de vida é mais baixo, os honorários também tendem a ser mais acessíveis.

Além disso, a localização também pode influenciar a demanda por advogados especializados em Direito de Família. Em áreas com menos advogados qualificados, o custo pode ser mais elevado devido à alta demanda por esses serviços.

Tempo e esforço envolvidos

O tempo e o esforço necessários para lidar com um caso de família também devem ser considerados. Alguns casos podem ser resolvidos em poucas semanas, enquanto outros podem durar meses ou até anos. O advogado deve calcular quanto tempo terá que dedicar ao processo, incluindo reuniões, audiências e a preparação de documentos, para estipular um valor justo.

Além disso, o esforço emocional também deve ser considerado. Isso porque o advogado de família muitas vezes assume o papel de mediador e conselheiro, além de trabalhar na defesa legal do cliente. Esse tipo de esforço emocional pode ser desgastante e, por isso, deve ser refletido nos honorários.

Taxas adicionais

Além dos honorários principais, o advogado pode cobrar taxas adicionais para cobrir custos como perícias, deslocamentos, despesas com cartórios ou taxas processuais. É importante que essas taxas sejam explicadas ao cliente no início do processo, para que ele esteja ciente de todos os custos envolvidos e possa se preparar financeiramente.

Essas taxas variam dependendo do processo. Por exemplo, em ações de guarda ou divórcio, pode ser necessário contratar psicólogos ou assistentes sociais para fazer estudos de convivência ou avaliação de guarda, o que gera custos adicionais. Essas despesas devem ser acordadas com antecedência e detalhadas no contrato.

Como o advogado deve cobrar seus honorários?

Cobrar os honorários de advogado de família exige organização e clareza. O advogado deve apresentar as informações de forma transparente, explicando os custos envolvidos e o que o cliente pode esperar em termos de pagamento

Além disso, é importante saber o momento certo para falar sobre os honorários e oferecer condições de pagamento que sejam acessíveis ao cliente. A seguir, confira algumas das melhores práticas para definir e cobrar honorários.

Saiba o momento de cobrar os honorários

A cobrança dos honorários deve ser feita no momento adequado. Muitos advogados optam por cobrar uma consulta inicial, especialmente em casos de Direito de Família, onde o tempo de atendimento pode ser mais longo devido à natureza emocional das questões discutidas. No entanto, em alguns casos, o advogado pode decidir cobrar os honorários ao final do processo, dependendo do tipo de contrato e do acordo feito com o cliente.

É importante que o advogado tenha sensibilidade para identificar o melhor momento para discutir os honorários com o cliente. Em muitos casos, o cliente pode estar emocionalmente fragilizado, e a abordagem sobre dinheiro precisa ser feita com tato.

Não se precipite em estabelecer os honorários

Ao definir os honorários de advogado de família, o profissional deve evitar a pressa. É importante ter uma visão completa do caso antes de determinar o valor exato que será cobrado. Muitos advogados preferem ouvir o cliente, entender a complexidade da questão e depois, com calma, definir os honorários.

Essa abordagem permite que o advogado analise melhor o caso, evitando cobranças que não reflitam adequadamente o trabalho que será realizado. Em vez de dar uma resposta imediata sobre os honorários, o advogado pode pedir um tempo para analisar os documentos e definir um valor justo, mostrando ao cliente comprometido em oferecer um serviço de qualidade.

Analise os custos do processo

É essencial que o advogado faça uma análise cuidadosa dos custos do processo antes de definir seus honorários. Custos como taxas de cartório, despesas com perícias, viagens e reuniões adicionais devem ser considerados ao estipular os honorários de advogado de família.

Além disso, o advogado deve considerar o tempo que o processo pode levar. Processos mais longos naturalmente exigem mais tempo e dedicação, o que deve ser refletido nos honorários. Ao ter uma visão clara de todos os custos envolvidos, o advogado pode evitar surpresas financeiras para o cliente e garantir que todos os aspectos do processo estejam cobertos.

Utilize a tabela de honorários da OAB

A tabela de honorários da OAB é um parâmetro importante para advogados que estão definindo os valores de seus serviços. Embora não seja obrigatório seguir a tabela à risca, ela oferece uma referência sobre o valor mínimo que pode ser cobrado por diferentes tipos de serviços.

Usar a tabela de honorários da OAB ajuda a garantir que o advogado não cobre um valor abaixo do mercado, o que pode desvalorizar seu trabalho. Além disso, a tabela também protege o cliente, garantindo que ele não pague valores exorbitantes por serviços jurídicos.

Defina um valor coerente com o seu cliente

Ao estipular os honorários de advogado de família, é importante que o advogado considere a capacidade financeira do cliente. Cada cliente tem uma realidade financeira diferente, e definir um valor coerente com essa realidade pode facilitar a negociação e garantir que o cliente consiga pagar pelos serviços prestados.

Por exemplo, um escritório que atende clientes de classes mais altas pode cobrar honorários mais elevados, enquanto advogados que atendem a um público de menor renda podem oferecer valores mais acessíveis ou condições de pagamento diferenciadas. A flexibilidade no valor dos honorários é uma forma de adaptar o serviço às necessidades do cliente.

Dê formas diferentes de pagamento

Oferecer diferentes formas de pagamento pode ser uma boa estratégia para facilitar a contratação dos serviços de um advogado de família. Além de pagamentos à vista, muitos advogados oferecem a opção de parcelamento dos honorários, o que pode tornar o serviço mais acessível para o cliente.

Outra possibilidade é o pagamento via cartão de crédito, que tem se tornado cada vez mais comum. A flexibilidade nas formas de pagamento facilita a vida do cliente e aumenta as chances de o advogado ser contratado.

Fique em constante contato com o cliente

Manter uma boa comunicação com o cliente garante que os honorários de advogado de família sejam pagos em dia, além de criar um relacionamento de confiança. O advogado deve manter o cliente informado sobre o andamento do processo e lembrá-lo dos prazos de pagamento de forma amigável.

Em muitos casos, o cliente pode esquecer um prazo ou ter dificuldades financeiras temporárias. Manter uma linha de comunicação aberta permite que o advogado resolva essas questões de forma amigável, evitando conflitos ou o rompimento da relação de confiança.

Explique tudo em contrato

A clareza é fundamental quando se trata de honorários advocatícios. O advogado deve sempre detalhar todos os valores e condições de pagamento em um contrato formal. Esse documento deve especificar o valor total dos honorários, as formas de pagamento, os prazos e quaisquer custos adicionais que possam surgir durante o processo.

Além disso, é importante que o contrato seja assinado por ambas as partes e, se possível, por duas testemunhas, para garantir sua validade jurídica. Isso evita mal-entendidos e garante que o cliente esteja ciente de suas obrigações financeiras.

Como atuar na área do Direito de Família?

Atuar no Direito de Família exige mais do que conhecimento jurídico. O advogado que trabalha nessa área deve conseguir lidar com questões emocionais delicadas e situações que muitas vezes envolvem o bem-estar de crianças e a preservação de relacionamentos familiares. Para se destacar nesta área, desenvolver habilidades como empatia, paciência e capacidade de mediação podem fazer toda a diferença.

Estude constantemente

O Direito de Família está em constante evolução. Mudanças na legislação, novas jurisprudências e até questões sociais podem afetar diretamente a atuação dos advogados. Por isso, é importante que o advogado esteja sempre estudando e se atualizando para prestar um serviço de qualidade.

Participar de cursos, seminários e congressos é uma maneira eficaz de se manter atualizado. Além disso, a leitura constante de livros e artigos especializados também auxilia a aprofundar o conhecimento e estar preparado para lidar com as complexidades dos casos de família.

Tenha paciência

A paciência é uma das qualidades mais importantes para um advogado de família. Muitos clientes que procuram um advogado para resolver questões familiares estão passando por momentos emocionalmente difíceis e podem precisar de mais tempo para tomar decisões ou fornecer informações.

O advogado deve estar preparado para ouvir o cliente com atenção e oferecer suporte durante todo o processo. Ter paciência é fundamental para garantir que o cliente se sinta acolhido e confiante de que está sendo bem assessorado.

Seja compreensivo

Além de paciência, o advogado de família deve ser compreensivo. Muitos clientes estão emocionalmente abalados e podem apresentar comportamentos instáveis durante o processo. Mostrar empatia e compreensão é uma boa maneira de criar um ambiente de confiança e garantir que o cliente se sinta confortável para discutir questões delicadas.

Assim, advogados compreensivos tendem a ter uma relação mais próxima com seus clientes, o que pode facilitar a resolução de conflitos e aumentar as chances de sucesso nos processos.

Entenda bem sua persona

Conhecer o perfil dos clientes que você atende ajuda a oferecer um atendimento de qualidade. Saber quais são as principais necessidades, preocupações e expectativas dos seus clientes pode auxiliar o advogado a personalizar o atendimento e oferecer soluções mais adequadas para cada caso.

Entender a “persona” do cliente envolve saber o que ele valoriza em um advogado, quais são suas prioridades e como ele prefere ser atendido. Com essa compreensão, o advogado pode ajustar sua comunicação e abordagem para criar uma conexão mais eficaz com o cliente.

O que um advogado de Direito de Família faz?

A atuação de um advogado de família é ampla e abrange diversas funções, que vão desde a consultoria até a representação judicial em disputas complexas. Abaixo, explicamos as principais áreas de atuação do advogado de família.

Consultiva

Na área consultiva, o advogado de família presta orientação e assistência para evitar conflitos futuros. Isso pode incluir a elaboração de contratos pré-nupciais, acordos de convivência e planejamento sucessório. O objetivo é prevenir problemas e garantir que as partes envolvidas tenham seus direitos assegurados de forma justa e clara.

Os advogados de família também podem atuar na mediação de conflitos, auxiliando as partes a encontrar soluções consensuais para questões como divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia, sem a necessidade de levar o caso ao judiciário.

Conciliadora

Na função de conciliador, o advogado de família busca solucionar os conflitos de maneira amigável. Em muitos casos, é possível chegar a um acordo sem a necessidade de um processo judicial longo e desgastante. A conciliação é especialmente importante em casos de divórcio e guarda de filhos, onde o objetivo é preservar as relações familiares e minimizar o impacto emocional sobre as partes envolvidas.

O advogado de família atua como mediador, facilitando a comunicação entre as partes e ajudando a encontrar uma solução que atenda aos interesses de todos.

Contenciosa

Quando a conciliação não é possível, o advogado de família atua de forma contenciosa, representando seu cliente em processos judiciais. Essa atuação pode incluir divórcios litigiosos, disputas de guarda e ações de pensão alimentícia, entre outros.

O advogado de família deve estar preparado para defender os interesses de seu cliente em audiências, preparar recursos e lidar com toda a parte burocrática do processo judicial.

Conclusão

Em suma, estipular e cobrar os honorários de advogado de família de maneira justa e transparente ajuda a garantir uma boa relação com o cliente e valorizar o trabalho do profissional. Ao considerar fatores como experiência, complexidade do caso e a capacidade financeira do cliente, o advogado pode definir um valor adequado para ambas as partes.

Além disso, atuar na área do Direito de Família requer uma abordagem humanizada, empática e atualizada, com um foco na resolução jurídica dos conflitos e no suporte emocional aos clientes.

Com uma comunicação clara e uma cobrança justa, o advogado de família pode garantir que seu trabalho seja valorizado e que o cliente entenda a importância de seu papel.

Com tantas variáveis a considerar na gestão de honorários e no atendimento ao cliente, contar com um sistema que centralize todas as operações do seu escritório pode fazer toda a diferença. A ADVBOX é o software jurídico ideal para advogados de família que desejam otimizar sua rotina, desde o controle de processos até a gestão financeira. 

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.

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