Honestidade na advocacia- foto da estatua da Justiça
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Honestidade na advocacia: exerça a profissão como ela deve ser exercida!

Em tempos de fake news, desonestidades e falta de esperança, as pessoas perderam a confiança em diversos setores, como o político e o judiciário. Infelizmente, é muito comum ver indivíduos manchando a imagem da profissão, alegando todo tipo de absurdo contra os advogados.

Por isso, a honestidade na advocacia é fundamental não apenas para o bem do profissional, mas para demonstrar à sociedade que o advogado é fundamental para fazer os direitos de todos serem respeitados.

O artigo de hoje tem uma mensagem muito importante: seja honesto na advocacia. Acompanhe a leitura e entenda como deve ser a postura dos advogados na sociedade!

Qual é a ética de um advogado?

Todo advogado sabe que deve seguir o Código de Ética durante sua atuação profissional. O parágrafo único do artigo 2º enuncia os deveres desse profissional:

Art. 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e garantias fundamentais, da cidadania, da moralidade, da Justiça e da paz social, cumprindo-lhe exercer o seu ministério em consonância com a sua elevada função pública e com os valores que lhe são inerentes.

Parágrafo único. São deveres do advogado:

I – preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo caráter de essencialidade e indispensabilidade da advocacia;

II – atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé;

III – velar por sua reputação pessoal e profissional;

IV – empenhar-se, permanentemente, no aperfeiçoamento pessoal e profissional;

V – contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis;

VI – estimular, a qualquer tempo, a conciliação e a mediação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios;

VII – desaconselhar lides temerárias, a partir de um juízo preliminar de viabilidade jurídica;

VIII – abster-se de: a) utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente; b) vincular seu nome a empreendimentos sabidamente escusos; c) emprestar concurso aos que atentem contra a ética, a moral, a honestidade e a dignidade da pessoa humana; d) entender-se diretamente com a parte adversa que tenha patrono constituído, sem o assentimento deste; e) ingressar ou atuar em pleitos administrativos ou judiciais perante autoridades com as quais tenha vínculos negociais ou familiares; f) contratar honorários advocatícios em valores aviltantes.

IX – pugnar pela solução dos problemas da cidadania e pela efetivação dos direitos individuais, coletivos e difusos;

X – adotar conduta consentânea com o papel de elemento indispensável à administração da Justiça;

XI – cumprir os encargos assumidos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil ou na representação da classe;

XII – zelar pelos valores institucionais da OAB e da advocacia;

XIII – ater-se, quando no exercício da função de defensor público, à defesa dos necessitados.

Ou seja, o parágrafo único demonstra os pilares para uma advocacia exemplar. O profissional precisa observar esses requisitos para ter uma atuação digna, não se prejudicar e nem lesar terceiros.

Porém, não é preciso seguir apenas o que está no Código de Ética e Disciplina da OAB. Mesmo sem ler o artigo supracitado, o profissional precisa entender que ele deve ser honesto, ter uma reputação ilibada e ser justo consigo e com seus clientes em todas as situações dentro e fora da advocacia. 

Porque advogado tem fama de mentiroso?

A má fama dos profissionais do Direito pode ter surgido devido à atuação desonesta de alguns advogados. Todo mundo provavelmente conhece alguém que alega ter sido enganado por um colega de profissão. 

É fundamental mostrar para a sociedade a importância de seus serviços. Principalmente, que o advogado não é o que acreditam que seja.

Ser sincero e ter uma atuação ilibada favorece toda a classe, pois faz o preconceito diminuir. Além disso, ela lhe ajudará a conseguir mais clientes, pois quem você atendeu poderá lhe indicar a terceiros.

As vantagens de ser honesto vão além de conseguir mais clientes e diminuir falácias comuns na sociedade. Poder terminar o dia com a consciência limpa e com a certeza de que não cometeu injustiças pode influenciar no seu bom humor.

Por outro lado, os prejuízos da desonestidade podem ser diversos: não conseguir clientes, possibilidade de ter que indenizar a parte lesada, falta de confiança dos outros colegas, dentre diversas outras consequências. 

Confira abaixo um pouco mais sobre como você deve se portar diante do judiciário, com sua equipe e seus clientes.

1. Honestidade com o judiciário

Infelizmente, é possível encontrar advogados que não são honestos com o judiciário. Isso pode aumentar a demora na tramitação dos processos, prejudicar outros colegas e terceiros e, de certo modo, a sociedade inteira. 

A má-fé nesse âmbito se apresenta de diversas maneiras. Alguns exemplos são:

  • Patrocinar causas que poderiam ter sido evitadas;
  • Tentativa de obstrução da justiça;
  • Atuar com o intuito de inocentar ou livrar um cliente culpado de suas obrigações;
  • Fazer um processo demorar sem motivo;
  • Destratar a parte contrária;
  • Tentar enganar o julgador com teses absurdas, obstrução de provas, omissão de fatos, atos protelatórios, dentre outras situações.

É fundamental que o advogado tenha a consciência de que a justiça deve ser procurada apenas em casos necessários. Tentar enganar o julgador advogando com má-fé ou buscar meios de prejudicar o andamento do caso são atitudes que não prosperam. Além de ser negativo para todos os envolvidos, arruina a sua imagem.

2. Honestidade com os clientes

Para ter uma carreira bem sucedida na advocacia, você precisa pautar-se sempre pela honestidade com seus clientes. A relação entre as partes é de confiança. Caso não seja, dificilmente a atuação do profissional será produtiva.

Por isso, é fundamental sempre dizer a verdade, mesmo que isso implique na perda de um cliente ou na recusa do fechamento de um contrato. 

Lembre-se de falar detalhadamente sobre o processo, explicar os custos envolvidos e o motivo de cobrar o valor que determinou. Também é importante contactá-lo sempre que for necessário e explanar todos os procedimentos de forma simples e clara. 

Jamais tente iludir a pessoa para ela achar que a causa dela está ganha. Você já deve ter ouvido o ditado “mentira tem perna curta”. Cedo ou tarde, seu cliente saberá que você faltou com a verdade. Além de prejudicar seu trabalho e correr o risco de perdê-lo, ele não indicará os seus serviços para os conhecidos dele.

4. Honestidade com sua equipe

A desonestidade com sua equipe reflete diretamente na produtividade do escritório e no bem-estar de seus colaboradores. Ser honesto evita rotatividade de funcionários e perda de recursos financeiros. 

Além disso, propicia um ambiente de maior colaboração, fazendo com que os outros integrantes do seu escritório sejam fiéis por se sentirem bem trabalhando com você.

Por isso, paute-se pela boa comunicação. Não crie intrigas, inimizades e, muito menos, omita informações. Fale a verdade sobre a situação do escritório, questione o que pode ser melhorado e dê feedbacks constantes para todos, sempre dizendo a verdade e sendo o mais claro possível.

5. Honestidade consigo mesmo

Além de ser honesto com o judiciário, com sua equipe e com seus clientes, você precisa ser verdadeiro consigo mesmo. Afinal, entender seus limites, o que você pode ou não fazer e as áreas que possui ou não conhecimento é fundamental para ter uma atuação exemplar. 

Por exemplo, aceitar uma causa de uma área que você não é especialista pode prejudicar seu trabalho e o possível cliente. Logo, pense sempre no melhor para si e não aja pensando somente no dinheiro que pode receber. 

O que garante a honestidade do advogado?

Tenha em mente que na advocacia digital o seu cliente não baterá na sua porta pedindo um conselho. O atendimento é feito totalmente de maneira remota. Logo, é importante ter uma boa estrutura online para transmitir confiança. Além disso, todos os conselhos do artigo valem para o meio digital!

A honestidade na advocacia é fundamental para o profissional ter uma carreira promissora e evitar que a classe seja manchada por difamações e preconceitos existentes sobre esses profissionais. Por isso, coloque esse atributo entre um dos principais na sua atuação!

Aproveite para entender como você pode advogar à distância e ter um escritório virtual!

Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.

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