automatização de petições

MODELO DE COMODATO DE COMPUTADORES

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MODELO DE COMODATO DE COMPUTADORES

COMODATO DE COMPUTADORES

 

As partes ora identificadas, de um lado na qualidade de COMODANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000; e de outro na qualidade de COMODATÁRIA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000; têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Computadores com prazo determinado, que se regerá pelas cláusulas seguinte:

 

DO OBJETO DO CONTRATO

 

CLÁUSULA 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos computadores descritos a seguir: TAL (Descrever detalhadamente os computadores, especificando marca, tipo, memória, etc.).

 

DO USO

 

CLÁUSULA 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins pessoais.

 

DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA

 

CLÁUSULA 3ª. A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção técnica dos computadores a cada TANTOS meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto dos mesmos.

 

DA DEVOLUÇÃO

 

CLÁUSULA 4ª. A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à COMODANTE nas mesmas condições em que estavam quando os recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.

 

DA RESCISÃO

 

CLÁUSULA 5ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte das contratantes ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa no valor de R$ 000000 (REAIS).

 

DO PRAZO

 

CLÁUSULA 6ª. O presente comodato terá o lapso temporal de validade de TANTOS meses, a iniciar-se no dia TAL e findar-se no dia TAL, ao término desse período os computadores deverão ser devolvidos.

 

CLÁUSULA 7ª. Se a COMODATÁRIA não restituir os computadores na Data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em seu poder, o aluguel que a COMODATANTE arbitrar.

 

CONDIÇÕES GERAIS

 

CLÁUSULA 10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.

 

CLÁUSULA 11ª. Este contrato será registrado junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos, para fins de direitos em relação a terceiros.

 

DO FORO

 

CLÁUSULA 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF.

 

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

 

NOME COMPLETO – COMODANTE

NOME COMPLETO – COMODATÁRIO

 

ASSINATURAS

 

TESTEMUNHAS

 

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.