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MODELO DE COMODATO FEITO PELO LOCATÁRIO DE IMÓVEL COMERCIAL

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MODELO DE COMODATO FEITO PELO LOCATÁRIO DE IMÓVEL COMERCIAL

Comodato Feito Pelo Locatário de Imóvel Comercial

Pelo presente instrumento particular, de um lado (…) (denominação da empresa cedente), com sede na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (…), inscrita no CNPJ sob nº (…), e Inscrição Estadual nº (…), neste ato representada pelo seu Diretor (…) (titulação) (…) (nome completo e por extenso do Diretor), nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), CPF nº (…), Cédula de Identidade RG nº (…), residente e domiciliado na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (…) de ora em diante chamada simplesmente de COMODANTE e de outro lado, (…) (denominação da empresa que receberá a cessão), com sede na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (…), inscrita no CNPJ sob o nº (…), e Inscrição Estadual nº (…), neste representada pelo seu Diretor (…) (titulação), (…) (nome completo e por extenso do diretor), nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), CPF nº (…), Cédula de Identidade RG nº (…), domiciliado e residente na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (…), de ora em diante chamada simplesmente de COMODATÁRIA e, finalmente, de outro lado (…) (denominação da empresa anuente), com sede na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (…) inscrita no CNPJ sob nº (…), e Inscrição estadual nº (…), neste ato representada pelo seu Diretor (…) (titulação), (…) (nome completo e por extenso do diretor), nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), CPF nº (…), Cédula de Identidade RG nº (…), residente e domiciliado na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (…), doravante denominada ANUENTE, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º. A COMODANTE é LOCATÁRIA do imóvel localizado na rua (…), identificado como armazém nº (…), de propriedade da ANUENTE, com quem mantém CONTRATO DE LOCAÇÃO, com vigência até __/__/__, mediante cláusulas e condições do instrumento anexo ao presente contrato e que dele fica fazendo parte integrante.

2º. Pelo presente instrumento, a COMODANTE cede em COMODATO à COMODATÁRIA e com pleno consentimento da ANUENTE, uma área de (…) m2 (por extenso) do aludido armazém nº (…) descrito no instrumento de CONTRATO DE LOCAÇÃO anexo.

3º. A COMODATÁRIA somente poderá utilizar a área acima para a execução dos serviços inerentes ao seu ramo de negócios, não podendo ceder a quem quer que seja e sob qualquer título, parcial ou totalmente, a aludida área.

8º. A COMODATÁRIA poderá manter, além do pessoal necessário à execução de serviços de seu negócio, móveis, máquinas e instalações de sua propriedade.

5º. A COMODATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, a área que ora lhe é cedida.

6º. A COMODATÁRIA compromete-se a cumprir todas as determinações que são impostas à COMODANTE, pela ANUENTE e que constam do anexo CONTRATO DE LOCAÇÃO, que é parte integrante do presente.

7º. Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes da utilização de luz e força e de água, na área ora cedida.

8º. Obriga-se a COMODATÁRIA a entregar a área que ora lhe é cedida e em condições de utilização imediata, tão logo termine o contrato de locação que o COMODANTE mantém com a ANUENTE.

9º. Fica eleito o Foro de (…), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E, por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em (…) vias de igual teor e forma, destinando-se (…) vias para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

Local e Data

COMODANTE

COMODATÁRIA

ANUENTE

TESTEMUNHAS

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.