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MODELO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – LOTE DE TERRA
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – LOTE DE TERRA
Pelo presente instrumento particular de compromisso de Compra e Venda, de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, e, de outro lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1º – O primeiro dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente PROMITENTE VENDEDOR, promete vender ao segundo dos acima qualificados, de ora em diante denominado PROMISSÁRIO COMPRADOR, um lote de terra, no loteamento denominado TAL, constituído pelo lote de nº 000000 quadra TAL, com as seguintes medidas e confrontações (identificar as medidas e confrontações) desta cidade de CIDADE-UF.
CLÁUSULA 2º – O preço certo e ajustado do referido lote é de R$ 000000 (REAIS) que o PROMISSÁRIO COMPRADOR se obriga a pagar ao PROMITENTE VENDEDOR em TANTAS prestações de igual valor, mensais, representadas por notas promissórias, vencíveis todos os dias TAL de cada mês e pagas no escritório do PROMITENTE VENDEDOR ou onde for indicado.
CLÁUSULA 3º – Caberá rescisão do presente contrato em caso de atraso de TANTAS prestações, com perdas de todas as prestações pagas a favor do PROMITENTE VENDEDOR, bem como perderá o PROMISSÁRIO COMPRADOR também as benfeitorias porventura realizadas no imóvel, seja qual for o valor, se necessárias, úteis ou voluptuárias.
CLÁUSULA 4º – O PROMISSÁRIO COMPRADOR entra, desde já, na posse do referido lote, possuindo-o em nome do PROMITENTE VENDEDOR, podendo fazer nele as benfeitorias que julgar necessárias, obedecendo às posturas municipais.
CLÁUSULA 5º – Qualquer diferença de área verificada no lote será compensada em dinheiro, na base do preço deste contrato.
CLÁUSULA 6º – Correm por conta do PROMISSÁRIO COMPRADOR todas as despesas de escritura, registro, contratos e de todos os ônus que de ora em diante venham a incidir sobre o referido imóvel, como impostos, taxas, contribuição de melhoria, etc.
CLÁUSULA 7º – O PROMITENTE VENDEDOR se obriga a outorgar a escritura definitiva ao PROMISSÁRIO COMPRADOR ou a quem for por ele indicado, após o recebimento total do preço, dentro de TANTOS dias.
CLÁUSULA 8º – O PROMISSÁRIO COMPRADOR se obriga a manter o referido lote em perfeitas condições de limpeza e a defendê-lo de turbações de terceiros.
CLÁUSULA 9º – O presente contrato obriga em todos os seus termos herdeiros e sucessores de ambas as partes, no seu fiel cumprimento, a qualquer título.
CLÁUSULA 10º – Fica estabelecida multa de 000% (por cento) sobre o valor do contrato para a parte que infringir qualquer cláusula deste contrato, independentemente de perdas e danos.
CLÁUSULA 11º – Fica eleito o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais especial que seja.
E assim por estarem justos e contratados na forma acima, assinam o presente contrato em duas vias de igual a teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e que de tudo conhecimento tiveram.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
NOME COMPLETO –
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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