automatização de petições

Modelo de contrato de arrendamento rural

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MODELO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL

 

CONTRATO DE ARRENDAMENTO

Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, dá em locação a o Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, o imóvel de sua propriedade situado na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª – O prazo de arrendamento é de TANTOS anos, começando nesta Data, para terminar em igual dia e mês do ano de 0000.

CLÁUSULA 2ª – Valor de R$ 000000 (REAIS) por ano, pagável nesta cidade, no domicílio do locador no dia TAL do mês TAL de cada ano ou em prestações mensais, trimestrais ou semestrais de R$ 000000 (REAIS) importando na constituição de mora, independentemente de qualquer interpelação judicial ou extrajudicial e só por força do presente contrato, a simples falta de pagamento na época fixada.

CLÁUSULA 3ª – O arrendatário obriga-se a manter, em perfeito estado de conservação, o imóvel rústico que lhe é arrendado e bem assim a tratar de suas benfeitorias e culturas, respondendo por todos os prejuízos que se originem da má conservação das mesmas.

CLÁUSULA 4ª – O arrendatário ocorrer ao pagamento, de todos os impostos federais, estaduais e municipais, atuais ou que venham a ser criados, relativos ao imóvel ora arrendado.

CLÁUSULA 5ª – O arrendatário poderá fazer as benfeitorias necessárias ou úteis que quiser, não tendo, porém, direito a ser indenizado, ficando as mesmas incorporadas ao imóvel.

CLÁUSULA 6ª – O arrendatário não poderá sublocar, ceder ou transferir o seu direito de locatário, sem licença, por escrito, do locador.

CLÁUSULA 7ª – Terminado o prazo estipulado na cláusula 1ª, o arrendatário entregará o imóvel ora arrendado, em perfeito estado de conservação e habitabilidade, sem deterioração qualquer que seja, indenizando ao locador por qualquer estrago porventura existente.

CLÁUSULA 8ª – Pagará a multa de R$ 000000 (REAIS) a parte contratante que deixar de cumprir qualquer cláusula deste contrato.

CLÁUSULA 9ª – Locador e arrendatário elegem desde já o foro desta cidade para dirimir qualquer ação oriunda deste contrato.

CLÁUSULA 10ª – O presente contrato vigorará ainda mesmo por morte dos contratantes, sendo seus sucessores obrigados a respeitá-lo nos termos em que é feito, cláusulas e condições.

E por estarem as partes, LOCADOR e LOCATÁRIO de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas (2) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

NOME COMPLETO – ARRENDADOR

NOME COMPLETO – ARRENDATÁRIO

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.