automatização de petições

MODELO DE CONTRATO DE COMODATO

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MODELO DE CONTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato

PARTES

COMODANTE(S).COMODATÁRIO(S), (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO

OBJETO, o imóvel de propriedade doCOMODANTE, situado na Rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.º (xxx) do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

CLÁUSULA 2 – PRAZO DO COMODATO

COMODATÁRIO não restará o direito de cobrar do COMODANTE as despesas realizadas pelo primeiro, oriundas do uso e gozo da coisa, dada em empréstimo.

CLÁUSULA 3 – DO USO DO IMÓVEL

COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim específico de (xxx), devendo utilizá-lo como se lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos, principalmente com vizinhos. Usando-o de forma diversa do acordado, restará ao COMODANTE o direito de pleitear perdas e danos, bem como rescindir de plano o presente contrato.PARÁGRAFO ÚNICO: É vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título.

CLÁUSULA 8 – DOS RISCOS

COMODATÁRIO e este último vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE, mesmo que atribua a causa o cometimento de força maior ou caso fortuito.

CLÁUSULA 5 – DISPOSIÇÕES FINAIS

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.