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MODELO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL
Contrato de Comodato de Bem Imóvel
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CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM JOSÉ DA SILVA e MARIA DE SOUSA SILVA e FUNDAÇÃO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
Por este instrumento particular de CONTRATO DE COMODATO, que entre si fazem e assinam; de um lado como COMODANTES: JOSÉ DA SILVA e MARIA DE SOUSA E SILVA, brasileiros, casados entre si, ele, escritor, portador do CPF nº XX2.765.856-78 e RG nº M-6. 026.267, Órgão Expedidor SSP-MG, ela, médica, portadora do CPF nº XX3.682.756-35 e RG nº M-5. 736.836, Órgão Expedidor SSP-MG, residentes e domiciliados na S.Q.S 109, bloco D, apto. nº 602, Brasília/DF, de ora em diante denominados simplesmente comodantes e, de outro lado como COMODATÁRIO: DISTRITO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº……., através da FUNDAÇÃO DE CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº ……………, situada na S.Q.N 210, bloco A, neste ato representada por seu presidente, Sr. ALBERTO FERNANDES DINIZ, brasileiro, casado, advogado, residente na S.Q.S. 309, bloco E, apto.501, Brasília, portador do CPF nº XX1.987.123-85 e RG nº M-8.287.282, Órgão Expedidor SSP-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto desta Fundação, de ora em diante denominado como comodatário; têm, justos e acordados o seguinte:
O cabeçalho é usado para se fazer a completa qualificação das partes envolvidas no contrato.
O COMODANTE, que é aquele que empresta o bem, deve ser o primeiro qualificado e o COMODATÁRIO, que é quem usa o bem e depois o restitui, deve ser qualificado em seguida.
O caso em tese apresenta como especialidade dois comodantes e o Estado como comodatário, cuja qualificação deve ser feita conforme explicitado abaixo.
Devem ser preenchidos todos os campos, obedecendo também a seqüência:
-Nome por extenso dos COMODANTES
-Nacionalidade dos comodantes
-Estado civil dos comodantes
-Profissão dos comodantes
-Documento de identidade, número e órgão expedidor dos comodantes.
-CPF dos comodantes
-Endereço residencial dos comodantes (nº, complemento, bairro, CEP, Cidade e Estado).
-Indicação do ESTADO COMODATÁRIO
-Nº do CNPJ
-Nome do órgão beneficiado pelo comodato
-Nº do CNPJ
-Nome do representante legal do Órgão beneficiado pelo comodato
-nacionalidade
-Estado civil
-Profissão
-Documento de identidade, número e órgão expedidor.
-CPF
-Endereço (nº, complemento, bairro, CEP, Cidade e Estado).
DO OBJETO
Cláusula Primeira
Os COMODANTES são Senhores e proprietários dos lotes de terreno de nº 01 (um) a 20 (vinte), da quadra 22 (vinte e dois) do Bairro Campanário, na cidade de Brasília/DF, com área total de 20.XX0 m2 (vinte mil metros quadrados), objeto das matrículas de nºs. 12659 a 12679 do livro XX7, folhas 135 do cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Brasília/DF.
Cláusula essencial a este tipo de contrato na qual o objeto, o bem a ser dado em comodato, é determinado e detalhadamente especificado com todas as características possíveis para individualizá-lo (como número dos lotes, quadra, bairro e cidade, área, nº da matrícula, etc), a fim de se evitar um possível engano futuro.
DA DURAÇÃO
Cláusula Segunda
Por este instrumento os COMODANTES cedem ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito, pelo prazo de 03 (três) anos para o fim específico de ser utilizado para eventos esportivos.
Fixa o tempo durante o qual o contrato vai vigorar, ter validade.
É comum, também, se delimitar as permissões e proibições ao uso do bem a determinadas pessoas ou para determinadas funções, de acordo com o interesse ajustado entre as partes.
DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
Cláusula Terceira
I – O presente instrumento é regido pelos artigos 579 e seguintes do Código Civil, os quais aplicam-se supletivamente ao mesmo;
II – Os impostos, as taxas, o seguro, a manutenção e as tarifas de água, luz, telefone etc. e todas as demais despesas relativas ao uso do imóvel correrão por conta do comodatário;
III – As partes se comprometem, por si, seus herdeiros ou sucessores a respeitar integralmente os termos deste contrato.
Tais disposições acrescentam informações que as partes considerem relevantes para o melhor entendimento do contrato.
DO FORO
Cláusula Quarta
Para dirimir dúvidas ou questões que por ventura possam decorrer deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Brasília – Distrito Federal.
Trata-se de cláusula pactuada entre as partes em que se determina onde deverão ser propostas eventuais ações decorrentes do contrato firmado por elas, – no caso o foro do local onde se encontra situado o imóvel.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas vias, perante duas testemunhas.
É o desfecho do contrato, a conclusão, que, comumente, vem ratificar a vontade das partes em contrair as obrigações aqui firmadas e exprimir o número de vias e a exigência das testemunhas para que o instrumento se perfaça perfeitamente.
Brasília, ____ de _____________ de ______ .
(local, Data e ano).
COMODANTES:
José da Silva
Maria de Sousa Silva
(nome e assinatura do(s) comodante(s))
COMODATÁRIO:
Alberto Fernandes Diniz
(nome e assinatura do(s) comodatário(s))
TESTEMUNHAS:
Ana de Sousa Guedes
M-6. XX8.586/SSP-DF.
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1).
Carlos Costa Porto
M-8. 223.879/SSP-DF.
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2).
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