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MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO

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MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO

 

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

VENDEDOR: Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;

COMPRADOR: Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, o veículo TAL, de propriedade do VENDEDOR, livre de qualquer ônus ou encargo, apresentando as seguintes características: (DESCREVER DETALHADAMENTE AS CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO).

CLÁUSULA 2ª – O veículo, objeto deste contrato é usado, apresentando um desgaste natural decorrente do tempo, já visto e inspecionado pelo COMPRADOR, o qual tomou ciência de suas condições e estado de conservação.

DAS RESPONSABILIDADES

CLÁUSULA 3ª – O VENDEDOR se responsabilizará pelo bom estado e perfeito funcionamento do veículo pelo prazo de TANTO, contado a partir da assinatura deste instrumento pelas partes.

CLÁUSULA 4ª – O VENDEDOR se responsabiliza pela entrega do veículo no local indicado pelo COMPRADOR, nas mesmas condições de que quando foi inspecionado pelo COMPRADOR.

DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO

CLÁUSULA 5ª – A transferência da propriedade do veículo será feita no prazo de TANTO após a quitação da última parcela acertada para o pagamento do automóvel.

DO PREÇO

CLÁUSULA 6ª – O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ 000000 (REAIS), dividida em TANTAS parcelas de R$ 000000 (REAIS), a serem pagas até o dia TAL de cada mês.

CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 7ª – Qualquer problema verificado no funcionamento ou na estrutura do veículo, dentro do prazo estabelecido na Cláusula 3ª, deverá ser comunicado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR no prazo de TANTO após aquele vir a tomar conhecimento do problema.

CLÁUSULA 8ª – Enquanto durar o prazo em que o VENDEDOR se responsabiliza pelo perfeito funcionamento do automóvel, o COMPRADOR deverá realizar revisões no mesmo com a periodicidade indicada pela fabricante do veículo.

CLÁUSULA 9ª – O VENDEDOR não se responsabilizará pelos danos causados no veículo por negligência do COMPRADOR, e por problemas decorrentes da não realização das revisões acertadas.

CLÁUSULA 10ª – O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

DO FORO

CLÁUSULA 11ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – COMPRADOR

NOME COMPLETO – VENDEDOR

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.