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MODELO DE CONTRATO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL
CONTRATO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL
Por este instrumento particular, de um lado Empresa TAL LTDA, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representado por seu sócio-proprietário, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada PRIMEIRO CONTRATANTE, e de outro, Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada SEGUNDO CONTRATANTE, têm justo e acertado o presente CONTRATO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL CONJUNTA DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis à espécie e demais condições abaixo ajustadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a exploração comercial conjunta, na base de 000% (por cento) ao PRIMEIRO CONTRATANTE e 000% (por cento) ao SEGUNDO CONTRATANTE, de um painel eletrônico de publicidade, tipo TAL, composto de 0000 com dimensão de 0000 x 0000, de propriedade do PRIMEIRO CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA
Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores do (s) contrato (s) de publicidade deduzidos os custos de manutenção, securitização, impostos, comodato e os do software necessário à transmissão informatizada da publicidade.
CLÁUSULA TERCEIRA
Se por qualquer motivo não imputável à PRIMEIRA CONTRATANTE o painel não faturar, ao SEGUNDO CONTRATANTE não caberá qualquer direito.
CLÁUSULA QUARTA
As despesas e eventuais prejuízos causados pelo equipamento serão rateados entre os contratantes na proporção prevista na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA QUINTA
Os contratantes respondem solidariamente, na proporção de suas quotas, junto aos anunciantes pelo regular funcionamento do painel, bem como pela qualidade técnica do sofware produzido.
CLÁUSULA SEXTA
O presente contrato tem prazo de validade de TANTOS meses, contado da Data da assinatura do presente instrumento.
CLÁUSULA SÉTIMA
Fica eleito o foro da comarca de CIDADE-UF para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente ajuste.
E assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se por sí e seus sucessores.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – PRIMEIRO CONTRATANTE
NOME COMPLETO – SEGUNDO CONTRATANTE
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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