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MODELO DE CONTRATO DE LOCAO DE PASTOS
CONTRATO – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PASTOS, PARA FINS DE COLOCAR GADO, SEM FIADOR.
, brasileiro, casado, gerente de propriedade rural, (FAZENDA TELHA), inscrito no CPF sob nºxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Fazenda Telha, neste município de Niquelândia- Go, dá em locação alguns pastos da fazenda Telha, o qual, é gerente ao Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da cédula de identidade nºxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nºxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua São Paulo, 86, centro, nesta cidade de Niquelândia-GO, por ser o ora LOCADOR, Outorgado pelo seu irmão, o qual, é proprietário da referida fazenda. Assim, o LOCADOR, loca alguns pastos da propriedade Rural ao LOCATÁRIO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1ª – O presente contrato de locação vigorará pelo prazo de 18 (dezoito meses), sendo que nos primeiros 12 (doze) meses, o preço da locação é de R$15,XX (quinze reais) por cabeça de gado e os demais meses, dependerá de alteração no valor de aluguel de pastos na região, ou seja, o preço acompanhará a oscilação de mercado na região. O prazo de locação começará no dia 01/02/2.XX5, sendo que o pagamento será efetuado todo dia 02 dos meses subseqüentes, já que o pagamento é feito na forma antecipada, podendo, no entanto ter sua vigência prolongada por mútuo consentimento por igual período, desde que LOCADOR e LOCATÁRIO acordem-se no prazo e no preço da locação.
2ª – O preço da locação é de R$ 15,XX (quinze reais), sendo que o número são de 110 (cento e dez) cabeças.
3ª O valor do aluguel deverá ser depositado em conta corrente em nome do LOCADOR pontualmente na forma acordada ou entregue em mãos do LOCADOR, mediante RECIBO.
8ª – Os impostos taxas e seguros contra fogo, correrão por conta exclusiva do LOCADOR, inclusive sobre os pagamentos das despesas decorrentes do uso de força, luz, telefone, INCRA e etc.
5ª – Finda ou rescindida a locação, o LOCATÄRIO compromete-se a retirar todo o gado, salvo, houver acordo entre as partes.
6ª – O LOCATÁRIO não poderá sublocar ou transferir a locação sem consentimento expresso do LOCADOR.
7ª Compromete-se o LOCADOR, em caso de inadimplência, em uma das cláusulas deste contrato, em pagar ao LOCATÁRIO a importância de 3 (três) alugueres de multa, mais 2% (dois por cento) ao mês de encargos.
8ª – O LOCADOR se obriga, em caso de alienação do imóvel locado, a incluir na escritura respectiva uma cláusula que imponha ao adquirente a obrigação de respeitar a presente locação, até o termo do contrato, ressalvado as disposições especiais das leis de emergência sobre o inquilinato.
9ª – O LOCADOR se compromete, em vedar pastos para obter massas secas, para que sirva de alimentação ao gado, no período das secas! Sendo que, no período das águas, ou seja, no período que tiver pastos verdes, compromete em deixar os animais, em pastos bons, ou seja, em uma boa massa foliar.
10ª -Outrossim, compromete-se o LOCADOR, a manter em perfeita condição de uso e conservação, às cercas, que cercam a propriedade, evitando qualquer prejuízo ao LOCATÁRIO, sob pena de indenização, se por ventura ocorrer o LOCATÁRIO, na inadimplência ou imprudência do LOCADOR.
11ª – Para todas as ações oriundas do presente contrato fica eleito o Foro desta Comarca de Niquelândia-GO, qualquer que seja o domicílio das partes contratantes.
E por estarem as partes, LOCADOR e LOCATÁRIO de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.
Niquelândia, 01 de fevereiro de 2.XX5.
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(Locador)
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(Locatário)
Testemunhas
1ª…………………………………………………………………………………………………………………………
2ª………………………………………………………………………………………………………………………..
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