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MODELO DE CONTRATO GENÉRICO DE COMODATO
CONTRATO GENÉRICO DE COMODATO
De um lado, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, proprietário do imóvel descrito na cláusula primeira deste instrumento, denominado simplesmente de COMODANTE. De outro, Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, denominado simplesmente de COMODATÁRIO, têm entre si justo e contratado o presente contrato de comodato que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1º – O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO uma casa de alvenaria com 0000 m2, localizado na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, conforme descrição da matrícula 000000, livro 000000, fls. 000000 do Registro de imóveis TAL, da CIDADE-UF.
CLÁUSULA 2º – O prazo de duração do COMODATO é de três anos a contar da Data da assinatura do presente instrumento.
CLÁUSULA 3º – O COMODATÁRIO obriga-se, durante a vigência do presente contrato, a pagar todas as taxas e impostos referentes ao imóvel emprestado e relativos ao período do presente contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO – O não-pagamento de quaisquer impostos nas Datas de vencimento dos mesmos implicará na imediata rescisão do presente contrato.
CLÁUSULA 4º – O COMODATÁRIO compromete-se a conservar o imóvel, bem como fazer os consertos que forem necessários, a fim de manter o imóvel nas mesmas condições em que lhe foi entregue, sob pena de rescisão contratual e ainda responder por perdas e danos.
PARÁGRAFO ÚNICO – A realização de qualquer benfeitoria por parte do COMODATÁRIO não gerará qualquer direito à restituição ou à retenção.
CLÁUSULA 5º – Se, ao término do presente instrumento, ocorrer a mora por parte do COMODATÁRIO, este, além de por esta responder, ficará obrigado ao pagamento de aluguel no valor de R$ 000000 (REAIS).
CLÁUSULA 6º – Em caso de venda do imóvel emprestado, o COMODATÁRIO terá preferência na compra do imóvel, em igualdade de preço e condições com terceiros.
CLÁUSULA 7º – Ocorrendo a venda do imóvel emprestado a terceiro, antes do término do presente contrato, fica o COMODANTE obrigado, a título de indenização, ao pagamento de R$ 000000 (REAIS) Em contrapartida o COMODATÁRIO deverá restituir no prazo de TANTOS dias o imóvel emprestado sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 000000 (REAIS).
As partes elegem o Foro de CIDADE-UF para dirimir eventuais conflitos oriundos desse contrato.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas e identificadas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – COMODANTE
NOME COMPLETO – COMODATÁRIO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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