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MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO AGROPECUÁRIO

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MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO AGROPECUÁRIO

CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO AGROPECUÁRIO

O signatário, o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, simplesmente chamado de contratante proprietário;

O Sra. Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, adiante simplesmente chamada de contratante arendatária;

Contratam entre si, nesta data e por este instrumento, o arrenda-mento pecuário, que se regerá pelas clausulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1º – Fulano de TAL é legitimo proprietário de TANTAS Arrobas de Carne de Vaca, que nesta Data e por este instrumento, cede-se em arrendamento pecuário a Sra Beltrana de TAL.

CLÁUSULA 2º – O prazo deste arrendamento é de TANTOS anos, a contar da data TAL até a data TAL.

CLÁUSULA 3º – Como remuneração do arrendamento, o CONTRATANTE ARRENDATÁRIO, pagará anualmente, 2% (Vinte por cento) do total das arrobas de vacas arrendadas, em dinheiro, cotadas ao preço do Frigorífico TAL, diretamente ao CONTRATANTE PROPRIETÁRIO, ou a quem este explicitamente determinar, sendo vedado ao desconto do FUNRURAL.

CLÁUSULA 4º – A Data limite para o pagamento da renda anual, será nos dias TAIS de cada ano.

CLÁUSULA 5º – Ao término do presente contrato, o CONTRATANTE ARRENDATÁRIO, juntamente com a renda do último ano, as vacas em arrobas arrendadas, também cotadas pelo preço e prazo do Frigorífico de TAL, não sendo permitido o desconto do FUNRURAL.

E, por assim se acharem justos e contratados, lavram o presente instrumento particular de contrato de arrendamento pecuário que firmam juntamente com duas testemunhas que a tudo estiveram presente.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – CONTRATANTE PROPRIETÁRIO

NOME COMPLETO – CONTRATANTE ARRENDATÁRIA

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.