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MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA VENDA E PERMUTA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA/VENDA E PERMUTA
Por este instrumento particular de compromisso de compra/venda e permuta, os abaixo assinados, de um lado como PROMINENTES VENDEDORES: Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, e de outro lado como COMPROMISSÁRIO COMPRADOR: Sr. Ciclano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Fulana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000.
As partes tem entre si, justo e combinado o que segue: O primeiro nomeado e denominado PROMINENTES VENDEDORES são os legítimos proprietários do imóvel adiante descrito, que se encontra livre de quaisquer ônus, imóvel este que apresenta a seguinte descrição:
“Um prédio residencial, de tijolos, sob nº 000000 , da Rua TAL, contendo os seguintes cômodos: (CITAR TODOS OS CÔMODOS DO IMÓVEL E SUAS CARACTERÍSTICAS) e que confronta: pela frente com a citada Rua TAL, quarteirão 01, lado ímpar; do lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, divide com a Rua TAL, com a qual faz esquina; do lado esquerdo divide com a propriedade de TAL e nos fundos divide com a propriedade de TAL e com a propriedade de TAL, encerrando uma área total de TANTOS metros quadrados, nesta cidade, município, comarca e Primeira Circunscrição de TAL; nos termos da transcrição nº 000000, do TAL Cartório de Registro de Imóveis de CIDADE-UF”
E se comprometem a vendê-lo ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O preço total da promessa é de R$ 000000 (REAIS) pagos sob as condições seguintes:
a) No dia TAL, o COMPROMISSÁRIO COMPRADOR efetuará o pagamento do valor de R$ 000000 (REAIS), sendo entregue como garantia de pagamento o cheque nº 000000, sacado contra o Banco TAL.
b) A transferência neste ato e em definitivo, aos PROMINENTES VENDEDORES, do seguinte imóvel:
(ESPECIFICAR AS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL)
CLÁUSULA SEGUNDA: Os PROMINENTES VENDEDORES deveram outorgar a escritura definitiva do imóvel objeto da venda, após a compensação do cheque no valor de R$ 000000 (REAIS), na Data aprazada, se comprometendo a entrega das respectivas certidões negativas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Tendo em vista o caráter irrevogável e irretratável da presente avença, se obrigam os PROMINENTES VENDEDORES a entregar a posse definitiva ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR do imóvel objeto da venda, mencionado anteriormente, no prazo de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA: Os PROMINENTES VENDEDORES ficam responsáveis pelo pagamento de todos os impostos e taxas existentes sobre a propriedade indicada anteriormente, devidas até a Data da transação.
CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado eventual inadimplemento do COMPROMISSÁRIO COMPRADOR. Renunciam ainda os contratantes a faculdade de arrependimento concedida pelo artigo 1.095 do Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA SEXTA: Declaram os contratantes que os imóveis citados no presente instrumento, encontram-se livres e desembaraçados de quaisquer ônus, como penhoras, hipotecas, servidão e outras, pelo que se obrigam entregá-los reciprocamente livres e totalmente desembaraçados.
CLÁUSULA SÉTIMA: Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e seus sucessores.
CLÁUSULA OITAVA: Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente avença, elegem o foro da comarca de CIDADE-UF, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assim, por estarem justos, certos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor, com quatro laudas impressas somente no anverso e sem qualquer rasura, na presença de três testemunhas, abaixo assinadas e qualificadas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO;.
NOME COMPLETO – PROMITENTES VENDEDORES
NOME COMPLETO – COMPROMISSÁRIO COMPRADOR
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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