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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO VITALÍCIO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO VITALÍCIO
Por este instrumento particular, Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, Sr. Ciclano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Fulana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, aqui designados COMODANTES, e Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO, têm justo e acertado o presente Instrumento Particular de Comodato Vitalício, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente contrato tem por objeto o imóvel constituído pela fração ideal do solo de TAL, fração essa correspondente ao apartamento residencial sob nº 000000, do 000º andar, e respectiva vaga para estacionamento de um automóvel na garagem do Edifício TAL, construído no referido terreno, devidamente descrito sob o nº 000000, do Livro TAL de Transcrição e Transmissões da 000ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de CIDADE-UF
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Os COMODANTES declaram neste ato serem Senhores e legítimos possuidores do bem objeto do presente contrato, o qual encontra-se livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus, inclusive responsabilidade por hipotecas, judiciais ou convencionais e mesmo de impostos em atraso.
PARÁGRAFO SEGUNDO
Os COMODANTES cedem em comodato o bem descrito no caput desta Cláusula e todos os seus acessórios em caráter vitalício ao COMODATÁRIO, unicamente para fins residenciais, de forma irretratável e irrevogável, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores, a fazerem este contrato sempre bom, firme e valioso.
PARÁGRAFO TERCEIRO
O COMODATÁRIO não poderá destinar o imóvel a quaisquer outras finalidades, sob pena de rescisão do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DURAÇÃO
O presente contrato de comodato terá seu início na Data da assinatura da avença e término no dia do falecimento do COMODATÁRIO, Data em que o imóvel e seus acessórios passarão à posse direta dos COMODANTES.
CLÁUSULA TERCEIRA – RESPONSABILIDADES DOS COMODANTES
Os COMODANTES respondem por todos e quaisquer ônus existentes sobre o imóvel objeto deste contrato, pelos vícios incidentes sobre o mesmo, assim como diante da existência de ações pessoais ou reipersecutórias promovidas por terceiros que venham a discutir a posse ou propriedade do bem.
CLÁUSULA QUARTA – RESPONSABILIDADES DO COMODATÁRIO
O COMODATÁRIO, além de comprometer-se pela conservação e manutenção do imóvel objeto da avença e seus acessórios, efetuando por sua conta e responsabilidade todas as despesas que o seu uso exigir, não poderá transferir o presente contrato a terceiros e assumirá o pagamento dos impostos, taxas e demais encargos incidentes, ou que venham a incidir sobre o bem, salvo aqueles anteriores à celebração deste negócio, os quais serão de responsabilidade exclusiva dos COMODANTES.
CLÁUSULA QUINTA – RESCISÃO
No caso de rescisão do presente contrato, por qualquer causa que seja e em qualquer momento, fica certo que não cabe ao COMODATÁRIO qualquer direito à indenização ou retenção por benfeitorias.
CLÁUSULA SEXTA
Os COMODANTES reservam-se no direito de fiscalizar a utilização do imóvel a qualquer tempo, diretamente ou por intermédio de preposto.
CLÁUSULA SÉTIMA – FORO
As partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF, para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 08 (quatro) vias de igual teor na presença das testemunhas igualmente abaixo assinadas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
NOME COMPLETO –
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