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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO
Por este instrumento, a saber de um lado como vendedores Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e como Ciclano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, tem entre si justo e contratado a compra e venda do imóvel a seguir descrito, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1º – Os vendedores são legítimos proprietários de um imóvel urbano situado nesta cidade, Rua TAL, Bairro TAL, consistente de um lote de terreno com a área de TAL, com uma área construída de 000000, sendo (DESCREVER CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL), objeto de registro imobiliário nº 000000 e cadastrado na Prefeitura Municipal de CIDADE-UF sob o nº 000000.
CLÁUSULA 2º – Que sendo proprietários do terreno e construção indicado na cláusula 1ª, os vendedores pela presente e na melhor forma de direito, VENDEM tal imóvel ao comprador já qualificado, pela quantia de R$ 000000 (REAIS) que serão pagos da seguinte forma:
CLÁUSULA 3º – Que uma vez satisfeitas as obrigações inerentes ao presente compromisso de compra e venda, os outorgantes vendedores se obrigam por si seus herdeiros e sucessores a outorgarem a escritura definitiva do imóvel transacionado ao comprador ou a quem esse indicar, cuja escritura deverá ser lavrada até o dia TAL, ficando as despesas da mesma por conta do comprador ou de quem for receber a escritura.
CLÁUSULA 4º – Que o imóvel encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus, respondendo os vendedores pelos riscos da evicção.
CLÁUSULA 5º – Que todos impostos e taxas que incidirem sobre o imóvel em apreço, até a presente Data são de responsabilidade dos vendedores, devendo o comprador responder doravante.
CLÁUSULA 6º – Que o comprador toma posse do imóvel nessa Data, podendo daqui por diante realizar as obras e benfeitorias que entender necessárias.
CLÁUSULA 7º – Que o presente é realizado em caráter irrevogável e irretratável, desistindo as partes do direito de se arrependerem da transação ora realizada.
CLÁUSULA 8º – Elegem as partes o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais dúvidas deste contrato.
E por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente em 2 vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.
MACEIO, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – VENDEDOR(assinatura do vendedor)
NOME COMPLETO – CÔNJUGE DO DEVEDOR
NOME COMPLETO – COMPRADOR
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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