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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA
Pelo presente e na melhor forma de direito, de um lado como LOCADOR(A)(ES)(AS) __________________________________ e de outro na qualidade de LOCATÁRIO(A)(S) ________________________, têm justo e contratado o que se segue:
1 – O(A)(S) LOCATÁRIO(A)(S) é(são) proprietário(s) do imóvel sito na __________________________ e o dão em locação para temporada ao(à)(s) LOCATÁRIO(A)(S) mediante as cláusulas e condições que se seguem:
2 – O prazo da presente locação é de _______________dias ( não superar prazo máximo de 90 (noventa) dias) a contar de ________________________ e terminando em __________________________, findo o qual o(a)(s) Locatário(a)(s) deverá(ão) entregar o imóvel, objeto do presente contrato, independentemente de qualquer aviso ou notificação livre de pessoas e coisas, salvo quanto a estas o que constar da relação em anexo. O presente contrato é feito em caráter de transitoriedade de mudança de residência do Locatário nos termos do artigo 88, da lei 8.285, de 18.10.1991.
Parágrafo único – Caso o(a)(s) Locatário(a)(s) não devolva(m) o imóvel ora locado no prazo acima estipulado pagarão ao(à)(s) Locador(a)(es)(as) a multa de R$_______________( _________________), por dia que exceder aquele prazo.
3 – O valor do aluguel para o período acima é de R$______(___________) já pago antecipadamente pelo(a)(s) Locatário(a)(s).
Parágrafo único – além do valor locativo o(a)(s) Locatário(a)(s) depositam em poder do(a)(s) Locador(a)(es)(as) a título de caução para os demais encargos despesas da locação, bem como, para garantia pelo uso do imóvel, dos móveis e demais utensílios que o guarnecem o valor de R$ _____________(_________________________), que será devolvido integralmente pelo(a)(s) Locador(a)(es)(as) ao final do prazo acima estipulado, salvo descontos por eventuais danos causados pelo(a)(s) Locatário(a)(s) tanto no imóvel como nos móveis, objetos e utensílios que o guarneçam e que fizeram parte da presente locação.
8 – Também assina(m) o presente contrato na qualidade de fiador(a)(es)(as) e principal(is) pagador(a)(es)(as) do(a)(s) Locatário(a)(s) _____________, _________, _________, portador da cédula de identidade RG nº ___________/SSP/SP e do CPF nº _________________, residente e domiciliado na _____________________, nº ________, obrigando-se solidariamente com ele(a)(s) no cumprimento das cláusulas e condições ora estipuladas, estendendo-se essa obrigação até a efetiva entrega das chaves do imóvel em mãos do(a)(s) Locatário(a)(s) desocupado de pessoas e coisas e da forma como foi entregue ao(à)(s) Locatário(a)(s).
a)o fiador(a)(es)(as) renuncia(m) expressamente ao benefício de ordem que lhe(s) faculta(m) o artigo 1891, bem como, o que estipula o artigo 1.899, ambos do Código Civil;
b)no caso de falência, insolvência ou morte do fiador(a)(es)(as) o(a)(s) Locatário(a)(s) se obriga(m) a apresentar substituto idôneo a critério do(a)(s) Locador(a)(es)(as) no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar desses eventos, sob pena pagamento da multa ora estipulada e consequente rescisão do presente contrato.
5 – O imóvel objeto do presente contrato destina-se para uso residencial (ou comercial) do(a)(s) Locatário(a)(s) não podendo ser desvirtuado o seu uso sob pena de infração contratual, consequente pagamento da multa e rescisão do presente instrumento.
6 – O(A)(s) Locatário(a)(s) obriga-se a conservar como se seu próprio fora o imóvel ora locado, bem como, a pagar os impostos, taxas, contas de telefone, luz, água e esgoto e demais despesas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel ora locado.
7 – O imóvel objeto da presente locação foi vistoriado pelas partes que declaram estar o mesmo em boas condições de uso e habitabilidade, tendo sido elaborado circunstaciado termo de vistoria pelos contratantes que ficará fazendo parte integrante do presente instrumento, inclusive dos móveis, objetos e utensílios que guarnecem o mesmo.
8 – O(A)(s) Locatário(a)(s) salvo as obras que importem segurança do imóvel obriga-se por todas as outras, devendo manter o imóvel em boas condições de higiene e limpeza, com os aparelhos sanitários e de iluminação, bem como, fogão, geladeira, ar condicionado, pintura, paredes, telhado, vidros, vitraux, esquadrias de alumínio (ou ferro), portas, ralos, pias, azulejos, pisos, fechaduras, trincos, torneiras, box, ralos, encanamentos e demais acessórios em perfeito estado de conservação e funcionamento para, assim, restituí-los quando finda ou rescindida a locação, sem direito a retenção ou indenização por eventuais benfeitorias que introduza no imóvel, ainda que necessárias as quais ficarão, desde logo, incorporadas ao imóvel.
9 – O(A)(s) Locatário(a)(s) não poderá(ão) transferir o presente contrato, bem como não poderá(ão) sublocar ou emprestar o imóvel, no todo ou em parte, sem o consentimento por escrito do(a)(s) Locador(a)(es)(as), sob pena de rescisão do presente instrumento e suas consequências.
10 – O(A)(s) Locatário(a)(s) deverá(ão), em até 10 (dez) dias a contar do início do presente contrato, fazer seguro contra incêndio e demais sinistros do imóvel, móveis, objetos e utensílios que guarnecem o mesmo pelo valor total de R$_______________(____________________), sob pena de rescisão do presente contrato , devendo a apólice ser emitida em favor do(a)(s) Locador(a)(es)(as), ficando o pagamento da apólice, o valor do prêmio e outras taxas a ele agregadas de responsabilidade do(a)(s) Locatário(a)(s).
11 – Fica estipulada a multa de R$__________(___________________) que beneficiará a parte inocente, pagável pela parte que infringir qualquer das cláusulas e condições ora estipuladas, independentemente de outras penalidades pela rescisão unilateral do presente ajuste.
E por estarem assim justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento na presença de duas testemunhas.
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Testemunhas
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