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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE OBRA LITERÁRIA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE OBRA LITERÁRIA
Pelo presente instrumento particular de contrato de edição de obra literária, que entre si fazem, por esta e na melhor forma de direito, de um lado, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada simplesmente EDITORA, neste contrato e de outro lado na qualidade de AUTOR(A) denominação doravante adotada pelo(a) autor(a) Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
CLÁUSULA 1º – O AUTOR(A), proprietário(a) dos direitos autorais da obra, ora intitulada TAL, ou ainda, um outro título a estudar, cede à EDITORA, nas condições abaixo clausuladas os direitos de sua publicação edição e comercialização, em língua portuguesa, com plena, total e ampla exclusividade.
1.1 – Poderá o AUTOR(A) a qualquer momento, pedir a contagem dos exemplares assim como também deverá ser informado no final de cada edição.
1.2 – Poderá o AUTOR(A) a qualquer momento, pedir a contagem dos exemplares.
1.3 – Assume o AUTOR(A) toda e qualquer responsabilidade moral e material conseqüente de possível impugnação de direitos por parte de terceiros relativamente à originalidade da obra.
CLÁUSULA 2º – Pela cessão de direitos ora pactuada a AUTORA estabelece que os Direitos Autorais serão pagos pela EDITORA, de acordo com a seguinte tabela progressiva:
2.1 – Crédito do AUTOR junto à EDITORA decorrente do presente contrato, será formalizado na medida que os exemplares forem entregues pela gráfica. Os valores deverão ser apurados a cada 10 (dez) meses e pagos, em moeda corrente, no mês subseqüente ao da apuração.
2.2 – O AUTOR(A) terá direito de 1% (um por cento) da tiragem dos livros para divulgá-los. Caso o AUTOR(A) queira adquirir mais livros terá um desconto de 30% (trinta por cento) sobre o preço da capa, para pagamento à vista.
2.3 – A EDITORA está dividida em vários departamentos, onde a AUTORA terá que se dirigir aos responsáveis para resolver suas dúvidas, quer sejam ao relativas aos setores financeiro, de produção, de distribuição, de revisão e outros.
2.4 – Se, no prazo médio de tini a dois anos. a obra não estiver tendo uma vendagem considerada satisfatória a EDITORA reserva-se o direito de vender a edição como saldo ou promoção. ficando a quitação dos direito autorais devidos ao AUTOR(A) vinculada ao montante obtido com a modalidade de venda escolhida; ficando desde já, estabelecido que, em se tomando a decisão de venda como saldo ou promoção, a oferta será feita inicialmente ao AUTOR(A) por escrito, concedendo-lhe um prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar também por escrito após o que a EDITORA ficará desimpedida para suas operações de venda.
CLÁUSULA 3º – A tiragem da primeira edição da obra citada na cláusula primeira não será inferior a 2.000 (dois mil) exemplares
3.1 – Da quantidade de cada edição serão retirados 10% (dez) por cento dos exemplares para divulgação. exemplares estes que serão distribuídos a críticos, jornalistas e outros, a critério da EDITORA e de forma graciosa.
3.2 – Dos exemplares descritos no parágrafo anterior, não terá o AUTOR(A) direito a qualquer recebimento, bem como não lerá direito a qualquer recebimento sobre exemplares destruídos, inutilizados ou extraviados, por caso fortuito ou de força maior.
CLÁUSULA 4º – Obriga-se a EDITORA:
4.1 – Promover dentro de 12 (doze) meses a contar da Data deste contrato e desde que originais e disquete da obra sejam igualmente entregues na mesma Data a impressão da obra presentemente contratada respondendo pelos ônus industriais mercantis e fiscais das edições e de sua comercialização;
4.2 – Efetuar o pagamento dos direitos autorais ao AUTOR(A), nos termos deste contrato;
4.3 – Cuidar integralmente da produção do livro, deliberando, a seu exclusivo critério, acerca de tudo o que for preciso: tamanho, capa, produção gráfica e visual;
4.4 – Imprimir os convites para o lançamento em número não superior à tiragem de exemplares, se houver lançamento marcado.
4.5 – Permitir a assistência do autor na produção dos originais, sem que o mesmo cause prejuízos à EDITORA.
CLÁUSULA 5º – Obriga-se o AUTOR(A):
5.1 – Responder pela originalidade dos textos e de suas eventuais ilustrações, ficando somente o mesmo responsável pelas palavras que introduziu na presente obra.
5.2 – Não ter assinado contrato com nenhuma outra editora ou agente literário a respeito dos direitos autorais desta obra.
5.3 – Revisar a prova do livro que a EDITORA lhe apresentar devendo colocar o seu visto em todas as páginas, como prova de que as revisou, de forma que nada reste a reclamar junto à EDITORA posteriormente.
5.4 – Participar da divulgação da obra diante da imprensa, jornais, informativos e ao público em geral.
5.5 – Fazer o lançamento, se assim o desejar, do livro no local e dia marcado, sem que a EDITORA sofra ônus algum. A EDITORA poderá, em caso eventual, imprimir os convites:
5.6 – Não usar nenhuma parte desta obra em outros trabalhos que porventura venha a produzir, sem o expresso consentimento de seu editor.
CLÁUSULA 6º – O prazo do presente contrato é de 4 (quatro) anos, a partir da Data de publicação da primeira edição do livro ora contratado e caberá ao editor, dentro deste prazo, fazer quantas edições desejar, respeitando o direito do autor de modificá-la, se assim o desejar, sem que a EDITORA sofra qualquer ônus.
6.1 – Enquanto não se esgotarem os exemplares das edições a que tiver direito o EDITOR, não poderá o AUTOR(A) dispor de sua obra.
6.2 – Havendo no final do contrato, desejo de o AUTOR de procurar outras editoras para reeditar sua obra, caberá à, caberá à EDITORA a preferência sobre qualquer outra, desde que se coloque em igualdade de condições.
6.3 – AUTOR(A) dará preferência à EDITORA para imprimir ou negociar esse direito, objeto do presente contrato, ou negociar impressão no exterior. em especial, no Mercosul. encarregando-se à EDITORA da versão. sem ônus para o AUTOR(A).
CLÁUSULA 7º – Poderá o EDITOR pedir que o AUTOR(A) atualize ou revise o texto da obra. no final de cada edição. devendo tais fatos serem providenciados no prazo máximo de 2 (dois) meses. a contar do pedido.
Parágrafo Único – O EDITOR terá o direito de decidir sobre a distribuição do mesmo ficando somente sob sua responsabilidade as vendas e divulgação não podendo a EDITORA ou outro, vender sem sua participação.
CLÁUSULA 8º – O presente contrato obriga as partes, seus sucessores e herdeiros. Elegem os contratantes, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente o foro da CIDADE-UF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, com o que concordam as testemunhas.
E assim por estarem de pleno e mútuo acordo, com todas as cláusulas e condições assinam as partes o presente em 3 (três) vias de igual teor, para um só efeito, perante as testemunhas abaixo, a tudo presentes, para todos os fins. pela lei e em direito requeridos.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – EDITORA
NOME COMPLETO – AUTOR
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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