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MODELO DE MINUTA DE CONTRATO DE COMODATO
MINUTA DE CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento particular, de um lado empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, de ora em diante simplesmente chamada de COMODANTE e de outro lado, Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamado(a) de COMODATÁRIO (A), têm entre si, como justo e contratado o que se segue:
CLÁUSULA 1º – COMODANTE é (locatário/proprietário) do imóvel localizado na Rua na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, identificado como casa residencial (EM ACONTECIMENTO DE SER IMÓVEL LOCADO ADICIONAR: DE PROPRIEDADE DA ANUENTE, COM QUEM MANTÉM CONTATO DE LOCAÇÃO).
CLÁUSULA 2º – Pelo presente instrumento a COMODANTE cede em Comodato ao COMODATÁRIO em caso de imóvel locado acrescentar: e com pleno consentimento da (ANUENTE), a casa nº TAL, (APRESENTAR A CASA), (EM CASO DE ALUGUEL, ADICIONAR: DESCRITA NO INSTRUMENTO CONTRATO DE LOCAÇÃO EM ANEXO).
CLÁUSULA 3º – O COMODATÁRIO somente poderá utilizar o imóvel para fins residenciais, não podendo (locá-lo/subloca-lo) ou a quem quer que seja e sob qualquer título, total ou parcialmente, sem o consentimento expresso da COMODANTE.
CLÁUSULA 4º – O COMODATÁRIO não poderá alterar, ou fazer qualquer tipo de modificação no imóvel mencionado.
CLÁUSULA 5º – Serão de responsabilidade do COMODATÁRIO todas as despesas decorrentes da utilização do imóvel (em caso de locação acrescentar: bem como o cumprimento das determinações impostas pela ANUENTE, constantes do anexo contrato de locação).
CLÁUSULA 6º – Obriga-se o COMODATÁRIO a entregar a área que ora lhe é cedida e em condições de utilização imediata, tão logo termine o contrato de Comodato entre as partes (em caso de locação: tão logo termine o contrato de locação que a COMODANTE mantém com a ANUENTE).
CLÁUSULA 7 – O valor da (possível locação/locação) não integrará o salário do COMODATÁRIO, para quaisquer efeitos.
CLÁUSULA 8º – Fica eleito o Foro da Comarca de CIDADE-UF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer duvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo em 2(duas) vias para cada uma das partes contratadas neste instrumento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – COMODANTE
NOME COMPLETO – COMODATÁRIO
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