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MODELO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA
Saibam, etc., compareceram: de um lado como outorgante promitente vendedor, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000; do outro lado como outorgado promitente comprador Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000. Os presentes, etc. E na presença das testemunhas, pelo outorgante me foi dito o seguinte: – que é Senhor e legítimo possuidor do imóvel constituído (DESCREVER MINUCIOSAMENTE O IMÓVEL); – que esse imóvel foi havido pelo outorgante (DAR A FORMA DE AQUISIÇÃO E O REGISTRO RESPECTIVO); que esse imóvel se acha inteiramente livre e desembaraçado de todo e qualquer ônus judicial ou extrajudicial de caráter real, pessoal ou física (OU SE EXISTIR QUALQUER ÔNUS DECLARAR); que ele outorgante, por esta escritura e na melhor forma de direito, promete e se obriga a vender ao outorgado o imóvel descrito, regendo-se o compromisso pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1º – o preço certo e ajustado para a compra e venda compromissada é de R$ 000000 (REAIS), por conta do qual, como sinal e princípio de pagamento, o outorgante recebe neste ato, das mãos do outorgado, em moeda corrente, à quantia de R$ 000000 (REAIS), que contou, achou certa e guardou na minha presença e das testemunhas, do que dou fé, dando ao outorgado quitação irrevogável desse recebimento. O saldo do preço – R$ 000000 (REAIS) – deverá ser pago em TANTAS prestações mensais e sucessivas do valor de R$ 000000 (REAIS), cada uma, nelas computados os juros de 000% (por cento) ao ano, pela tabela Price (ou sem juros), vencível a primeira no dia TAL e as demais em igual dias dos meses subseqüentes.
CLÁUSULA 2º – Estas prestações deverão ser pagas em seus respectivos vencimentos, na residência do outorgante ou onde e a quem o mesmo determinar, sempre, porém, nesta cidade, sujeitas aos juros de mora de 000% (por cento) ao mês em caso de atraso.
CLÁUSULA 3º – A falta de pagamento de qualquer das prestações do preço, por prazo superior a TANTOS dias, acarretará o vencimento antecipado de todo saldo devedor, que será desde logo exigido pelo outorgante por via executiva, acrescendo-se a execução da multa pecuniária de 000% (por cento) sobre o débito, das custas processuais e honorários do advogado do outorgante, na base de 000% (por cento) sobre o valor da causa, tudo independentemente do direito do outorgante de considerar rescindida está escritura, como a perda pelo outorgado, em favor dele, outorgante, de todas as quantias pagas.
CLÁUSULA 4º – O outorgado é ,neste ato, imitido na posse do imóvel prometido à venda, com todos os ônus e vantagens, correndo por sua conta , a partir desta Data, todos os impostos, taxas e contribuições que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel.
CLÁUSULA 5º – O outorgado poderá realizar no imóvel as benfeitorias e obras que entender, desde que beneficiem a propriedade, mas, rescindida esta por sua culpa, não terá direito a qualquer indenização por essas obras e benfeitorias e alegar direito de retenção, nelas baseados.
CLÁUSULA 6º – O presente compromisso é convencionado em caráter irrevogável e irretratável excluída que fica, expressamente, a hipótese de arrependimento.
CLÁUSULA 7º – A escritura definitiva da venda prometida será assinada uma vez paga a totalidade do preço ajustado e pronta a documentação indispensável, arcando cada contratante com as despesas que lhe competirem.
CLÁUSULA 8º – Para essa escritura ser lavrada o promitente vendedor se obriga a apresentar toda a documentação relativa à propriedade em perfeita ordem jurídica, as quitações fiscais, a prova da quitação de qualquer tributo a ele atribuível;
CLÁUSULA 9º – Esta transação é obrigatória aos herdeiros e sucessores dos contratantes, ficando eleito o foro da situação do imóvel para nele se dirimirem as dúvidas advindas da presente. Pelo outorgado foi dito que aceita esta escritura como se acha redigida. Assim, justos e contratados, etc.”
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
NOME COMPLETO –
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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