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MODELO DE TERMO DE QUITAÇÃO RECÍPROCA
TERMO DE QUITAÇÃO RECÍPROCA
Pelo presente TERMO DE QUITAÇÃO RECÍPROCA que fazem entre si, de um lado EMPRESA TAL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representado por seu sócio gerente, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, e de outro lado EMPRESA TAL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000; Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Ciclana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, dão-se plena, total e irrestrita quitação recíproca, nos seguintes termos:
CLÁUSULA 1º – EMPRESA TAL, de um lado e Fulano de Tal, Beltrano de Tal e Ciclano de Tal de outro dão-se geral e irrestrita quitação recíproca de todos os contratos havidos entre as partes, em vigor ou já rescindidos, de qualquer natureza, tanto de trabalho, como de Representação Comercial ou de Franquia, ficando consignado que não existe qualquer pendência originárias de quaisquer das relações comerciais até o presente momento havidas entre as partes.
CLÁUSULA 2º – TAL declara não existir qualquer crédito a receber de TAL e TAL, decorrente de falta de material que compunha o estoque das mercadorias comercializadas, ou oriundo da cláusula “del credere” do contrato de franquia que existiu entre as partes, bem como de qualquer outra natureza.
CLÁUSULA 3º – TAL declara estarem TAL e TAL liberados da fiança prestada por força da cláusula nona do contrato de prestação de serviços no sistema de franquia – “franchising”, firmado com data TAL, nada lhe sendo devido pelos fiadores, em relação ao referido contrato.
E por ser esta a mais pura expressão da verdade, firmam as partes supra qualificadas o presente termo em três vias de igual teor e forma.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
NOME COMPLETO – REPRESENTANTE DA EMPRESAA
NOME COMPLETO – DAS PARTES
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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