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MODELO DE CONTRATO DE LICENÇA DE REPRODUÇÃO DE OBRA
CONTRATO DE LICENÇA DE REPRODUÇÃO DE OBRA Contrato nº 000000LICENCIANTE: FULANO DE TALCrédito (nome autoral a figurar junto à obra): TALReg. Profissional: 000000 RG: 000000 CPF: 000000Endereço: Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF Nº: 000000 CEP: 000000E-mail: TAL Tel/fax: 000000 Cel: 000000LICENCIADO: EMPRESA TALCNPJ/CPF: 000000 Inscr. Estadual: 0000000Endereço: Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF CEP: 000000E-mail: TAL Tel/fax: 000000.neste ato representado por Beltrano de Tal, cargo TAL,Obra objeto da presente licença.Descrição da obra encomendada (no caso do envio por e-mail, este campo pode ser utilizado para colar o texto, a ilustração ou a foto): (DESCREVER A OBRA ENCOMENDADA)Valor da licença: R$ 000000 (REAIS)Valor orçado mais imposto de renda incidente: R$ 000000 (REAIS)Condições de licenciamento da obraTotal de originais entregues: ESPECIFICAR TOTAL DE ORIGINAIS ENTREGUESÉ objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor Licenciante, o que em hipótese alguma pode ser confundido com mera prestação de serviço. A Lei 9.610 /98 define qualquer obra intelectual com bem material, caracterizando-se, assim, a presente transação como um NEGÓCIO JURÍDICO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS.O autor Licenciante da obra acima discriminada é o único e exclusivo titular dos seus direitos patrimoniais e morais e, nessa condição, autoriza o Licenciado a reproduzi-la conforme as condições aqui especificadas e previstas na Lei, a saber:CLÁUSULA 1ª – Esta licença abrange uma única utilização, conforme discriminação a seguir: DESCREVER CLÁUSULA 2ª – A reutilização de cópia do original publicada e arquivada ou qualquer outra utilização do objeto desta licença só poderá ocorrer mediante assinatura de novo Contrato de Licença, com o conseqüente pagamento de novos direitos ao autor;CLÁUSULA 3ª – OS TAIS ORIGINAIS acima discriminados foram entregues ao Licenciado em perfeitas condições de uso, em consignação, para seleção, devendo ser devolvidos ao Licenciante nas mesmas condições;CLÁUSULA 4ª – A obra deverão ser publicadas no prazo máximo definido por Lei, contado a partir da Data da quitação desta licença, sob pena de devolução dos originais e sem prejuízo dos valores pagos ao autor da obra;CLÁUSULA 5ª – Esta licença só será válida após a respectiva quitação. O pagamento será feito à vista, no ato da assinatura desta licença, ou em até TANTOS dias após a Data da emissão desta licença;CLÁUSULA 6ª – O desrespeito a qualquer cláusula deste contrato implicará multa de quinze vezes o valor desta licença;CLÁUSULA 7ª – Por estar justo e contratado, fica eleita a Comarca de CIDADE-UF, Distrito Central, como foro para o julgamento de qualquer pendência judicial resultante deste ato. CIDADE, 00, MÊS,A NO.NOME COMPLETO – LICENCIANTENOME COMPLETO – LICENCIADOASSINATURASTESTEMUNHAS
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