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MODELO DE CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESPARCEIROS OUTORGANTES: Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, ambos capazes;PARCEIROS OUTORGADOS: Sr. Ciclano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Fulana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, ambos capazes.As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria Pecuária para Tratamento de Animais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.OBJETO DO CONTRATOCLÁUSULA 1ª – O presente tem como OBJETO, a entrega, no ato da assinatura do presente, de TANTAS cabeças de gado (DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DO GADO), diretamente dos PARCEIROS OUTORGANTES aos PARCEIROS OUTORGADOS.CLÁUSULA 2ª – Conforme laudo veterinário em anexo, as cabeças de gado ora entregues aos PARCEIROS OUTORGADOS, encontram-se com os problemas de (DESCREVER OS PROBLEMAS VETERINÁRIOS), necessitando, portanto, de cuidados e tratamentos especiais e diferenciados.CLÁUSULA 3ª – As condições físicas de cada cabeça de gado estão devidamente descritas no laudo anexo, o qual faz parte do presente.DA PARCERIACLÁUSULA 4ª – A parceria compreende o manejo, a alimentação, o alojamento, e todo o trato diferenciado com o gado por parte dos PARCEIROS OUTORGADOS, dividindo-se nas seguintes proporções os lucros resultantes do abate dos gados que atingiram a plena saúde e peso, atestada pelo veterinário, antes do término do contrato.a) 000% aos PARCEIROS OUTORGANTES;b) 000% aos PARCEIROS OUTORGADOS.CLÁUSULA 5ª – Os PARCEIROS OUTORGADOS receberão mensalmente o valor de R$ 000000 (REAIS), que corresponderá à quantia paga a título de gastos com a alimentação do gado.CLÁUSULA 6ª – Aos PARCEIROS OUTORGADOS caberá ainda todo o lucro advindo com a venda do esterco e sêmem dos animais, restando aos PARCEIROS OUTORGANTES a totalidade dos lucros com a venda do couro relativa aos gados que não vierem a sobreviver e a da carne daqueles que não atingirem o peso ideal para o abate, em razão dos problemas veterinários. CLÁUSULA 7ª – Em razão dos problemas veterinários apresentados nas cabeças de gado, ficam os PARCEIROS OUTORGADOS isentos de culpa e ressarcimento quando existir perda de uma ou algumas cabeças, desde que não caracterizado negligência no trato diferenciado.PRAZO DA PARCERIACLÁUSULA 8ª – A presente parceria terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no ato da assinatura do presente instrumento e findar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx), Data a qual serão entregues aos PARCEIROS OUTORGANTES as cabeças de gado, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.RESCISÃO CONTRATUALCLÁUSULA 9ª – Havendo inadimplemento de quaisquer cláusulas deste contrato,, gerará à parte contrária a faculdade de rescindir o presente. – A parte que infringir quaisquer cláusulas deste instrumento, pagará multa contratual no valor de R$ 000000 (REAIS), sem prejuízo do danos materiais advindos com a infração.PARCEIROS OUTORGADOS são avaliados conjuntamente em R$ 000000 (REAIS) e, em separado, R$ 000000 (REAIS) para cada cabeça de gado.DISPOSIÇÕES GERAISCLÁUSULA 10ª – Resta desde já vedado aos PARCEIROS OUTORGADOS qualquer tipo de negociação com o gado pertencente aos PARCEIROS OUTORGANTES, sem prévia autorização expressa destes.CLÁUSULA 11ª – Aplica-se complementarmente a este instrumento, toda legislação vigente no país, principalmente as regras do contrato de sociedade, seguindo anexos os documentos relativos ao presente instrumento.DO FOROCLÁUSULA 12ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO –NOME COMPLETO –ASSINATURASTESTEMUNHAS
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