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MODELO DE CONTRATO DE PERMUTA DE BEM MÓVEL POR IMÓVEL
CONTRATO DE PERMUTA DE BEM MÓVEL POR IMÓVEL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
PERMUTANTE (A): Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;PERMUTANTE (B): Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Bem Móvel por Imóvel1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, os bens móveis (DESCREVER), pertencentes ao PERMUTANTE (A), cujo valor atinge a quantia de R$ 000000 (REAIS), livres de qualquer ônus ou litígio; e o bem imóvel (DESCREVER), de propriedade do PERMUTANTE (B), situado na Cidade de CIDADE-UF, livre de qualquer ônus ou impedimento.
DA PERMUTA
CLÁUSULA 2ª – O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre os bens móveis descritos na cláusula anterior, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam os bens.CLÁUSULA 3ª – O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste instrumento, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula 1ª, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem objeto deste contrato.CLÁUSULA 4ª – As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.
DAS OBRIGAÇÕES
CLÁUSULA 5ª – O PERMUTANTE (B) deverá, caso esteja ocupado o imóvel, desocupá-lo imediatamente após a assinatura do presente, devendo também responder pela evicção do mesmo.CLÁUSULA 6º – O PERMUTANTE (A) deverá realizar a entrega imediata, após a assinatura do presente instrumento, dos bens móveis ao PERMUTANTE (B).
DA MULTA
CLÁUSULA 7ª – A parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato deverá se responsabilizar pela multa de R$ 000000 (REAIS).
CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 8ª – O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.CLÁUSULA 9ª – Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se, complementarmente, as normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável.CLÁUSULA 10ª – Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
CLÁUSULA 11ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – PERMUTANTE A
NOME COMPLETO – PERMUTANTE B
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