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MODELO DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE PARA ANIMAIS
CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE PARA ANIMAIS
Pelo presente instrumento contratual e na melhor forma de direito, de um lado como CONTRATANTE Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, e de outro lado na qualidade de CONTRATADA, Emresa TAL – Plano de Assistência para Animais, com sede na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da fazenda sob nº 000000 e registrada, nos termos da Lei nº 6.893/80, no Conselho Regional de Medicina Veterinária do UF neste ato representada na forma do seu Contrato Social, têm entre si justo e livremente contratado as cláusulas seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTESCLÁUSULA SEGUNDA – DA NATUREZA JURÍDICA DESTE CONTRATOCLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE SAÚDECLÁUSULA QUARTA – DA DEFINIÇÃO, INSCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS EQUINOS BENEFICIÁRIOSCLÁUSULA QUINTA – DAS COBERTURAS E DAS CARÊNCIASEsclarecimentos prévios para fins de cobertura deste Contrato:Para internações há que se pressupor a existência de risco de vida ou de sofrimento intenso, para tratamento de enfermidades que não possam ser atendidas ambulatorialmente.D – Vacinação: carência de 3(três) meses no limite de 1(uma) por ano, com cobertura para as seguintes vacinas:(ESPECIFICAR VACINAS)G – Exames Complementares: carência de 4(quatro) meses, sendo estes serviços realizados através de Cheques de Serviço, sendo que o CONTRATANTE terá direito a 4(quatro) Cheques de Serviço a cada período de 160 (cento e sessenta) dias, e o beneficiário terá direito aos seguintes exames:CLÁUSULA SEXTA – DAS EXCLUSÕESCLÁUSULA SÉTIMA – DA DINÂMICA DO ATENDIMENTOCLÁUSULA OITAVA – DAS CATEGORIAS CLAUSULA NONA – DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SUA FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTOCLÁUSULA DÉCIMA – DO REEMBOLSO PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA REDE CREDENCIADACLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA EXTINÇÃO DO PRESENTE CONTRATOCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAISCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FOROCIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO – CONTRATADAASSINATURATESTEMUNHAS
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