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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
CONTRATADA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, à CONTRATANTE, dos serviços de saúde ocupacional, mediante a implantação do PSST (Programa de Saúde e Segurança no Trabalho), que compreende o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
DOS SERVIÇOS
CLÁUSULA 2ª – A CONTRATADA, buscando o fim primordial deste contrato, que é a preservação da saúde e do bem estar físico dos empregados da CONTRATANTE, prestará os serviços de diagnósticos, consultas e tratamentos médicos, prevenção de acidentes de trabalho e noções de higiene industrial, a serem realizados na sede da CONTRATANTE ou em local por esta indicado.CLÁUSULA 3ª – A CONTRATANTE poderá determinar, de acordo com suas necessidades, que serviço deseja que seja priorizado, ou que seja exclusivamente prestado, dentro do leque oferecido pela CONTRATADA.CLÁUSULA 4ª – Os serviços deverão ser realizados com freqüência (DIÁRIA, SEMANAL, MENSAL), nos seguintes dias: TAL, no horário compreendido entre 0000 às 0000 horas.
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 5ª – Pela prestação dos serviços acertados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ 000000 (REAIS).
DA RESCISÃO
CLÁUSULA 6ª – O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa de 000% (por cento) do valor estabelecido na cláusula acima.
DO PRAZO
CLÁUSULA 7ª – O presente contrato terá prazo de um ano, passando a valer a partir da assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das duas partes, por meio de lavratura de termo aditivo.
DO FORO
CLÁUSULA 8ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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