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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PAGAMENTO VARIÁVEL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PAGAMENTO VARIÁVEL
Contratante: Fulano de Tal.
– Os valores constantes em “REAIS”, neste contrato, foram calculados com base na Data de emissão do mesmo, devendo, portanto, serem oportunamente corrigidos (pelo índice) na Data de vencimento do valor total do tratamento ou de cada uma das parcelas.
– No caso de atraso de pagamento da entrada ou das parcelas poderá existir uma multa por atraso (especificada acima) e/ou juros de mora diários que serão acrescidos aos valores respectivos (entrada ou parcelas). Após 30 dias, encaminhar a protesto, persistindo os dados mencionados no presente contrato para que se efetuem os cálculos do débito.
O pagamento será realizado através de cheques pré-Datados, ou notas promissórias; caso não seja feito à vista. Por opção profissional (Dentista) fica autorizada a emissão de boletos bancários pelo BANCO TAL. O montante será convertido DÓLARES (Câmbio Paralelo), por ser esta uma moeda aceita por aquela entidade para esse tipo de cobrança, caso o pagamento, por opção do cliente, não seja feito à vista, ou por cheques pré-Datados, ou por notas promissórias. O montante em dólares terá como base a cotação de fechamento do dia anterior ao do contrato, conforme anunciado pelos jornais de grande circulação. As tarifas bancárias, nesse sistema de cobrança correm por conta do cliente ou responsável pelo pagamento.
– Caso o cliente apresente um montante inferior ao valor calculado na Data do pagamento da parcela, automaticamente fica autorizada a emissão de nova parcela, com o valor igual ao da diferença do débito, com vencimento na mesma Data desse pagamento; ficando essa parcela sujeita a todos os termos deste contrato; ou simplesmente altera-se o valor da parcela para o valor do montante apresentado, deixando que o sistema deste programa de computador lance automaticamente a diferença para as parcelas posteriores, alterando dessa forma o valor das mesmas; ficando também, essas parcelas, sujeitas aos termos deste contrato.
– A desistência ou abandono do tratamento, após a assinatura deste acordo, implicará na cobrança de uma multa no valor de 20% do montante do orçamento adicionada ao valor do montante dos serviços já executados. 0 afastamento ou inadimplência por mais de 80 dias serão considerados como tal, e quaisquer conseqüências prejudiciais à condução do tratamento, ou à saúde do cliente, serão de inteira responsabilidade do cliente ou responsável, inclusive no que diz respeito à alteração do plano de pagamento e valores do orçamento, em conseqüência dessa alteração de curso.
-As faltas injustificadas às consultas, com um mínimo de 12(doze) horas de antecedência, acrescerão, no débito pendente, um valor igual ao de uma consulta.
-O profissional reserva o direito de executar quaisquer eventuais alterações no curso do tratamento e planejamento, conforme achar conveniente, quando julgar que essa alteração trará benefícios à saúde, função mastigatória ou para a estética. Nestes casos as alterações de honorários acompanham os custos vigentes na Data do contrato.
– Os serviços de prótese só serão instalados quando pelo menos 60% (sessenta por cento) do pagamento tiver sido efetuado.
– TODA INSTALAÇÃO DE PRÓTESES SÓ SERÁ REALIZADA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE OU RESPONSÁVEL, E DE ACORDO COM SUA SATISFAÇÃO EM RELAÇÃO À ESTÉTICA E FUNÇÃO DA PEÇA APÓS SUA PROVA.
– Fica autorizado o uso de material de registro fotográfico, ou em vídeo (parcialmente, ou na sua totalidade), sobre qualquer caso clínico do tratamento descrito neste contrato, para fins didáticos, científicos, publicação científica ou não, entrevista, motivação de clientes, etc.
-Fica eleito o foro da Comarca de CIDADE-UF, para dirimir eventuais dúvidas sobre o presente contrato.
– Declaramos estarmos cientes das condições especificadas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CIRURGIÃO DENTISTA
NOME COMPLETO – PACIENTE
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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