situação do benefício
Direito

Situação do benefício: informações necessárias e como consultar

Saber a situação do benefício pode ser uma tarefa desafiadora para muitos cidadãos, no entanto, o processo é bem mais simples do que você possa imaginar.

Compreender como realizar consultas efetivas e interpretar corretamente as informações recebidas é fundamental para garantir que seus direitos sejam mantidos e que você possa resolver qualquer problema de forma eficiente.

Pensando nisso, preparamos um conteúdo para apresentar detalhadamente os métodos disponíveis para consultar a situação do benefício, abordando desde plataformas digitais até opções presenciais.

Além disso, confira quais informações você precisa fornecer, como identificar se o benefício foi liberado e quais são os procedimentos caso o benefício esteja suspenso ou cancelado.

Como consultar a situação do benefício?

Existem 4 formas de consultar a situação do benefício, são elas: Portal Gov.Br, Meu INSS, Site do Dataprev e de maneira presencial. Cada uma delas conta com um procedimento específico, por isso, separamos um passo a passo, confira!

Portal Gov.br

  1. Acesse o site Portal Gov.br;
  2. Faça login utilizando seu CPF e senha;
  3. Navegue até a seção “Meus Benefícios” ou “Segurança Social”;
  4. Selecione o benefício desejado para verificar a situação.

Meu INSS

  1. Visite o site Meu INSS;
  2. Entre com seu CPF e senha;
  3. No menu principal, escolha a opção “Extrato de Benefícios” ou “Meus Benefícios”;
  4. Selecione o benefício em questão para ver a situação atual.

Site do Dataprev

  1. Acesse o site do Dataprev;
  2. Procure pela seção de consulta de benefícios;
  3. Insira suas informações pessoais, como CPF e dados do benefício;
  4. Confira a situação do benefício conforme as informações fornecidas;

Presencialmente

  1. Dirija-se a uma agência do INSS mais próxima;
  2. Apresente seu documento de identidade e CPF;
  3. Solicite a consulta da situação do benefício no atendimento ao cliente.

Quais informações são necessárias para consultar a situação do benefício?

Para uma consulta rápida e eficiente é necessário disponibilizar algumas informações e documentos. Afinal, ter toda a documentação em mãos é essencial para agilizar o processo e evitar retrabalhos. 

  • Número do CPF;
  • Número do benefício: caso já tenha o número do benefício específico;
  • Data de nascimento;
  • Dados pessoais: informações adicionais podem ser solicitadas dependendo do método de consulta.

Como saber se o benefício foi liberado?

Para determinar se o seu benefício foi liberado é preciso verificar o status diretamente nas plataformas de consulta ou acompanhar comunicações oficiais. Ou seja, para consulta online utilize as plataformas já citadas como Portal Gov.br, Meu INSS ou o site do Dataprev. 

A partir disso, se o status for “Liberado” ou “Concedido”, isso indica que o benefício foi aprovado e está disponível para você. Além disso, após a liberação, os contemplados recebem uma notificação oficial via correio ou e-mail, informando a concessão e detalhando o valor e a data de início do benefício.

No entanto, se houver dúvidas sobre o status do benefício, entre em contato com o INSS por telefone ou pessoalmente para confirmar a liberação.

Quanto tempo leva para atualizar a situação do benefício?

De modo geral, o tempo para atualizar a situação pode levar de alguns dias a várias semanas. Isso porque após a solicitação do benefício, o processamento interno pode levar de 5 a 15 dias úteis, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do sistema.

Em paralelo, se houver necessidade de revisão ou aprovação adicional, o tempo pode ser estendido. Após a concessão, pode levar alguns dias adicionais para que o status seja atualizado nos sistemas online e refletido nas comunicações oficiais.

Quais são os principais motivos para atrasos na análise da situação do benefício?

Cada caso pode apresentar um motivo para gerar atrasos na análise do benefício, mas, certamente, o principal deles é a falta de documentos necessários ou informações incorretas. Por isso, é muito importante seguir todas as orientações e fornecer toda a documentação solicitada e garantir que está correta.

Além disso, períodos de alta demanda, como no início do ano ou durante crises econômicas, podem sobrecarregar os sistemas e aumentar o tempo de processamento. Assim como falhas no sistema de processamento ou atualizações de software, afetando o funcionamento regular. 

O que fazer se o benefício estiver suspenso ou cancelado?

Se você descobrir que seu benefício está suspenso ou cancelado é preciso tomar medidas para resolver a situação e restabelecer o acesso ao seu benefício. Primeiramente, antes de tomar qualquer ação, é importante entender o motivo da suspensão ou cancelamento do seu benefício. Para isso, cada plataforma de consulta fornece detalhes sobre a razão da alteração no status.

Caso tenha recebido uma notificação oficial por correio ou e-mail, leia atentamente para entender a razão da alteração e quaisquer instruções fornecidas. Com isso, se o motivo da suspensão ou cancelamento for relacionado a pendências, como documentação incompleta ou erros nas informações fornecidas, corrija-as o mais rápido possível.

A partir disso, reúna os documentos faltantes e envie-os conforme as instruções fornecidas. Isso pode incluir o upload dos documentos no site do INSS ou o envio por correio. Além disso, a suspensão ou cancelamento pode ocorrer por erros, logo, se você acredita que este seja o motivo, você pode solicitar uma revisão administrativa.

Para isso, utilize o portal Meu INSS ou o site do INSS para solicitar uma revisão. Procure a opção de “Revisão de Benefício” ou “Recurso” e siga as instruções para registrar sua solicitação.

Por fim, para obter orientações específicas e suporte adicional, é possível entrar em contato diretamente com o INSS, tanto por telefone como por um atendimento presencial em uma agência. 

Acompanhamento da Situação do Benefício em Processos Judiciais

Em geral, os processos judiciais previdenciários são julgados pela Justiça Federal, salvo algumas exceções que são julgadas pela Estadual que abordaremos mais à frente.

Para consultar a situação do benefício na Justiça Federal, basta entrar no site pela seção judiciária do seu estado (os sites de todos os estados do Brasil estão listados mais abaixo).

Na página principal do site, em “Consulta do Processo”, você pode optar pela forma que quer fazer a consulta: Número do processo, nome ou CPF (entre outros). Após isto, basta clicar em “pesquisar” ou “ok”. Uma nova página vai exibir as informações que existem sobre o dado pesquisado.

Clique no seu estado para acessar o site do Tribunal de Justiça

RS   SC   PR   AM   AC   RR   RO   PA   AP

MA   PI   CE   RN    PE    PB   AL   SE   BA

MT   MS   MG   SP   RJ   ES   DF  TO

Caso o seu benefício tenha sido negado judicialmente e você esteja recorrendo, é possível consultar o recurso no Tribunal Regional Federal. Os passos são os mesmos utilizados para pesquisa na Justiça Federal.

Clique na sua região caso o seu benefício tenha sido negado

1ª Região – AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO

2ª Região – RJ e ES

3ª Região –  SP e MS

4ª Região – RS, SC e PR

5ª Região – Al, CE, PB, PE, RN e SE

Se você estiver recorrendo especificamente ao auxílio doença por acidente de trabalho, a consulta deverá ser feita no site do STJ. A página solicitará que você insira seu nome ou o número do processo, e então exibirá os resultados.

Esperamos que esse passo-a-passo seja útil para você na consulta de seu benefício ou processo previdenciário, facilitando assim a sua rotina, sem depender de terceiros.

Conclusão

Acompanhar a situação do seu benefício é importante para garantir que você receba os direitos a que tem direito. Utilizar as plataformas disponíveis, fornecer as informações necessárias e saber como agir em caso de problemas são passos fundamentais para uma gestão eficaz. 

Logo, com as dicas e procedimentos apresentados, você estará melhor preparado para lidar com questões relacionadas aos seus benefícios sociais.

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.

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