Muitos advogados brasileiros têm o sonho de advogar em Portugal. O país é considerado a porta de entrada para a Europa e atrai o interesse por diversos motivos: mesmo idioma, custo de vida menor do que em outros países da Europa Ocidental, dentre outros motivos.
Quem atua na profissão sabe que é difícil o caminho para se conquistar sucesso. Por isso, o sonho de mudar de país às vezes é frustrado pelo fato da pessoa não poder trabalhar com a sua área de formação. Felizmente, em Portugal isso é diferente. Isso porque é possível ser advogado em Portugal com a OAB do Brasil.
Quer saber como? Continue a leitura, saiba se advogar em Portugal vale a pena e entenda o que deve ser feito para conseguir exercer a profissão em terras lusitanas!
O que o advogado brasileiro precisa saber antes de advogar em Portugal?
Portugal, por ser um país diferente, tem suas próprias regras em relação ao exercício de determinadas profissões. É comum muitos irem para fora e ter dúvidas sobre diversos assuntos, como: revalidação de diploma, validade da OAB no país, dentre diversos aspectos.
Confira abaixo alguns aspectos que você precisa saber antes de se tornar um advogado em Portugal!
Revalidação de Diploma
Graças à grande proximidade entre Brasil e Portugal, a revalidação de diploma não é necessária para poder trabalhar no país. Nesse sentido, o advogado brasileiro não terá que voltar à universidade para refazer matérias e ter o seu diploma válido antes de advogar.
OAB
A carteirinha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é essencial para poder atuar como advogado no Brasil. Se o profissional deseja advogar em Portugal, sua OAB demonstra que ele é um profissional apto para exercer a profissão.
Contudo, embora ela seja uma prova de que o profissional é um advogado no Brasil, para trabalhar na profissão em Portugal é preciso fazer a inscrição na Ordem dos Advogados (OA), órgão português semelhante à OAB no Brasil.
Por isso, é essencial entender como se faz essa inscrição. Abordaremos esse tema mais adiante no artigo.
Melhores cidades
Antes de se mudar para Portugal, é importante pesquisar a fundo sobre as melhores cidades para ser advogado. Procure além dos locais mais tradicionais (Lisboa e Porto, por exemplo). Dependendo da demanda, da sua área de atuação e do seu público-alvo, uma cidade menor ou mais afastada da capital pode lhe proporcionar mais oportunidades.
Visto
Por fim, outro ponto que o brasileiro precisa se atentar antes de se mudar para Portugal é sobre o visto. Brasileiros podem entrar em diversos países da Europa com isenção de visto por 90 dias, mas isso como turista.
Muitos entram em Portugal, procuram emprego e realizam o seu processo de formalização no país. Para os brasileiros que possuem a nacionalidade portuguesa, toda a etapa de visto e formalização acaba sendo muito mais simples.
Contudo, se você não possui a nacionalidade, isso não significa que a sua ida para Portugal seja impossível. Para conseguir trabalhar no país, é preciso solicitar o visto de trabalho no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Como os advogados brasileiros podem advogar em Portugal?
Conforme mencionado, não é preciso revalidar o diploma de Direito em Portugal. Além disso, não é preciso fazer um novo exame para entrar no quadro de advogados do país. Contudo, é essencial fazer o registro na Ordem dos Advogados (OA).
Sendo assim, a atuação na área jurídica é bastante facilitada. Atualmente, para se inscrever na OA, é necessário o pagamento de uma taxa de 300 euros. Ademais, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Norma de requerimento de inscrição;
- Certidão de nascimento (duas cópias);
- Registro de antecedentes criminais no Brasil (com validade de 3 meses);
- Registro de antecedentes criminais em Portugal (com validade de 3 meses);
- Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Certificado de conclusão do curso de Direito ou diploma;
- Certidão da OAB atestando a validade da inscrição;
- Cópia da Carteira de identidade de Advogado;
- Cópia do passaporte ou RG e apresentação do documento original;
- Cópia do Cartão de Contribuinte (equivalente ao CPF brasileiro);
- Autorização de residência (se não tiver, deverá apresentar declaração de um advogado português inscrito na OA para se responsabilizar pelo profissional brasileiro);
- Cópia de contrato de trabalho;
- 4 fotos 3×4 coloridas tiradas em menos de 6 meses.
Além da apresentação dos documentos, é preciso baixar duas declarações disponíveis no site da OA, preenchê-las e apresentá-las no momento da inscrição.
Tenha em mente que é preciso conseguir a permissão de residência para poder advogar em Portugal. Caso contrário, é necessário que um advogado inscrito na OA autorize o domicílio do profissional.
Antes de enviar os documentos, confira no site da OA e do consulado português quais dos documentos precisam ser autenticados e devem ser apostilados. O apostilamento de Haia é importante para que certos documentos tenham validade em outro país.
Quais as vantagens de advogar em Portugal?
Existem diversas vantagens de advogar em Portugal. Por esse motivo, o país acaba sendo bastante atraente para os brasileiros que não desejam desistir da advocacia apenas para viver no exterior. Veja abaixo alguns dos maiores benefícios!
Idioma
Começando pelo benefício mais óbvio, o fato do país falar o idioma português é um fator positivo para quem não deseja aprender um outro idioma para se mudar. Embora haja algumas diferenças, não há dificuldades de entender os portugueses, bastando apenas se acostumar com os diferentes sotaques.
Revalidação de diploma
Conforme mencionado, não é preciso revalidar o diploma de Direito. Dessa forma, o profissional já pode atuar desde o início, não sendo necessário procurar uma universidade para fazer esse processo de revalidação, que pode ser demorado em alguns países.
Fácil adaptação
Portugal, por ter muitas semelhanças com o Brasil (afinal, foi o país que colonizou o nosso), é um país onde os brasileiros costumam se adaptar rapidamente.
Grande comunidade de brasileiros
Conforme dados do Itamaraty, são cerca de 276 mil brasileiros que vivem em Portugal. Os brasileiros compõem o maior grupo de estrangeiros em terras portuguesas. Nesse sentido, quem deseja viver em Portugal poderá contar com uma grande comunidade de brasileiros no país.
Fácil adaptação profissional
O Direito brasileiro evoluiu muito conforme o passar dos anos, assim como o Direito português. Embora haja diferenças legislativas e termos jurídicos únicos em cada uma das nações, existem semelhanças.
Dessa maneira, o profissional brasileiro consegue se adaptar bem às regras e ao funcionamento do poder judiciário português.
Como é o mercado de trabalho em Portugal?
Os advogados que desejam advogar em Portugal precisam pesquisar muito bem sobre o mercado de trabalho do país.
Lembre-se que Portugal é um país pequeno, com cerca de 10 milhões de habitantes. Por isso, é importante entender as demandas mais procuradas, bem como as áreas de atuação mais promissoras no local.
O mercado jurídico no país pode ser bem concorrido, visto que além dos advogados portugueses, existem muitos advogados brasileiros atuando na nação portuguesa.
Nesse sentido, tenha em mente que o número de processos em determinados segmentos do Direito pode ser muito menor do que aqui. Logo, pesquise e descubra se a sua área de atuação é uma dessas que tem pouca procura.
O ideal é ir bem preparado, após uma pesquisa aprofundada do país, da região em que deseja viver e da área de atuação. Fazer especializações, inclusive em Portugal, como mestrados e pós-graduação, podem ser relevantes e dar peso ao seu currículo no momento de procurar um trabalho em algum escritório de advocacia.
Estudar o funcionamento do sistema jurídico português contribui para acelerar esse processo de contratação. Fazer alguma especialização em Portugal também pode ajudar você a construir uma rede de contatos, ampliando o seu networking.
Por fim, uma última dica é tentar fazer contato com profissionais que atuam em Portugal, sejam eles portugueses ou brasileiros para saber mais sobre o mercado e principalmente, ajudar no momento da contratação.
Quanto ganha um advogado em Portugal?
Um ponto negativo a ser comentado sobre Portugal é que esse não é um país conhecido por pagar bons salários. Contudo, o poder de compra e a qualidade de vida é melhor se comparado com o Brasil.
O salário mínimo português é um dos menores da Europa Ocidental, sendo menor do que na Espanha, França, Alemanha e Itália, outros países europeus bastante procurados pelos brasileiros. Por outro lado, o custo de vida é menor do que nesses países comentados.
Um advogado iniciante pode ganhar em torno de 800 a 1 mil euros mensais, mas esse valor pode depender muito da região do país escolhida para viver. No Brasil, o mesmo advogado iniciante pode ganhar em torno de 2.500 reais, o que também varia conforme a cidade, estado e área de atuação.
Profissionais mais experientes podem receber em torno de 2 mil a 10 mil euros mensais. Contudo, para receber uma faixa salarial próxima dos 10 mil, é preciso buscar meios de se destacar, se tornar renomado e atuar em casos específicos de uma área de atuação promissora.
Como funciona o visto para trabalhar em Portugal?
Aos que não possuem a cidadania portuguesa, é preciso dar entrada no visto de trabalho para poder atuar legalmente em Portugal. Para isso, é fundamental ter um contrato de trabalho ou uma proposta de emprego para dar seguimento ao pedido.
Outra alternativa é fazer a opção pelo visto de estudante, caso o seu desejo também seja fazer algum mestrado ou doutorado, por exemplo. Posteriormente, ao estar estudando no país, é possível buscar um trabalho para conciliar com os estudos.
Quanto custa advogar em Portugal?
Os custos para advogar em Portugal podem variar conforme a região escolhida para viver e trabalhar. No entanto, é possível ter noção do custo da anuidade da OA. O site oficial da Ordem dos Advogados de Portugal demonstra os valores a serem pagos pelos profissionais. Os dados do site são de 2020. Os valores são os abaixo. Confira:
Quota mensal:
- Advogado nos primeiros 4 anos de inscrição: 15 euros;
- Advogado do quinto até o sexto ano de inscrição: 25 euros;
- Advogado renomado com autorização para advogar: 35 euros;
- Advogado com mais de 6 anos de inscrição: 35 euros.
Quota anual antecipada:
- Advogado nos primeiros 4 anos de inscrição: 140 euros;
- Advogado do quinto até o sexto ano de inscrição: 246,70 euros;
- Advogado renomado com autorização para advogar: 345,30 euros;
- Advogado com mais de 6 anos de inscrição: 345,30 euros.
Quota semestral antecipada:
- Advogado nos primeiros 4 anos de inscrição: 83 euros;
- Advogado do quinto até o sexto ano de inscrição: 138,30 euros;
- Advogado renomado com autorização para advogar: 193,70 euros;
- Advogado com mais de 6 anos de inscrição: 193,70 euros.
Dependendo do ano em que deseja migrar para Portugal, é importante consultar o site da OA para verificar os valores vigentes no momento de se mudar.
Quais são as melhores cidades para atuar?
As cidades mais procuradas e que podem proporcionar boas oportunidades e contatos são: Lisboa, capital do país e maior cidade portuguesa e Porto. Contudo, existem mais cidades que merecem atenção, como Braga, Coimbra, dentre outras.
O ideal é pesquisar bastante sobre as cidades e as regiões do país. Dependendo da área em que deseja atuar, uma cidade em uma outra região pode proporcionar melhores oportunidades do que as principais cidades.
Quais são as melhores áreas para trabalhar em Portugal?
Outra pergunta muito comum e que não tem uma resposta exata, visto que cada região do país e cada área de atuação pode ter uma demanda específica. Advogar em Portugal dá a possibilidade de atuar em áreas que já são comuns no Brasil, como: Direito Civil, Direito de Família, Direito Empresarial, dentre outros.
Além disso, o profissional pode atender brasileiros que vivem no país lusitano em demandas específicas, como Direito Migratório, cidadania portuguesa, naturalização, vistos e outros nichos que interessam a esse determinado grupo em Portugal.
Encontrar lacunas e entender os problemas jurídicos que precisam ser resolvidos pode ser a oportunidade que você precisa para conseguir bons ganhos como advogado em Portugal.
Como conseguir emprego de advogado em Portugal?
Conforme mencionado, fazer networking e conversar com profissionais que já atuam como advogado em Portugal antes mesmo de se mudar para o país pode lhe auxiliar a entender mais sobre o mercado e a fazer amizade que podem lhe auxiliar nessa mudança.
Ademais, para encontrar mais informações sobre esse assunto, procure em sites oficiais e em blogs de advogados que já atuam em Portugal para conseguir mais informações e fazer essa imigração com mais segurança.
O indicado é começar a advogar em algum escritório para entender a dinâmica do judiciário e a lidar com o público português. Essa experiência inicial será importante para conseguir empregos melhores e até advogar por conta própria, se esse for o seu desejo.
Advogar em Portugal, embora proporcione facilidades, exige muito preparo e organização antes de se mudar para o país.
Por isso, busque o máximo de informações possíveis sobre o mercado, as melhores regiões para viver e trabalhar e procure fazer contatos com profissionais que advogam lá antes de ir! Dessa forma, você poderá iniciar a sua carreira no novo país com mais segurança e confiança.
Continue no blog aprendendo sobre a carreira de advogado no Brasil. Veja agora a fórmula da eficiência na advocacia!
