Advogado escrevendo petições em um computador
Tecnologia e Advocacia digital

Automatização no mundo jurídico: simplificando processos com bancos de petições

O banco de petições funciona como um facilitador da prática jurídica na atualidade. Nos escritórios de advocacia, a demanda é frequentemente substancial devido à complexidade e ao volume de tarefas.

Nesse sentido, a automação de processos pode simplificar o dia a dia no escritório, aprimorar as entregas, otimizar o tempo e, consequentemente, elevar a qualidade do serviço prestado.

Sabe-se que as petições fazem parte de qualquer escritório de advocacia, sendo documentos fundamentais para formalizar demandas, apresentar argumentos e conduzir ações legais.

No entanto, graças à era digital, surgiram os bancos de petições online, que centralizam uma ampla variedade de modelos prontos para auxiliar advogados e profissionais do direito em suas atividades diárias.

O que é petições no processo?

As petições são documentos formais que apresentam solicitações, argumentações ou informações relevantes em processos judiciais. Através desses documentos, as partes envolvidas expressam suas demandas, defesas, recursos ou alegações de forma estruturada e embasada.

As petições são essenciais para o andamento e a organização dos processos legais, assegurando que todos os envolvidos estejam cientes das reivindicações e defesas apresentadas.

No entanto, é importante ressaltar que as petições devem ser redigidas de forma clara, objetiva e respeitando as normas gramaticais e jurídicas vigentes. Além disso, devem ser protocoladas no órgão judicial competente conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela lei.

Qual a estrutura de uma petição?

A estrutura e o conteúdo de uma petição podem variar de acordo com o país, o sistema jurídico e o tipo de processo.

Nesse sentido, um banco de petições pode facilitar todo esse processo, considerando que os modelos prontos contam com uma estrutura para uso facilitado pelo advogado.

 No entanto, geralmente, uma petição contém os seguintes elementos:

  1. Identificação das partes: Inclui informações sobre quem está entrando com a petição (autor ou requerente) e quem está sendo alvo da petição (réu ou requerido);
  2. Qualificação e representação legal: dados sobre os advogados ou representantes legais das partes envolvidas;
  3. Preliminares: introdução que contextualiza a petição, apresentando uma breve descrição dos fatos e a justificativa para o pedido;
  4. Fatos e fundamentos jurídicos: apresentação detalhada dos fatos relevantes para o caso e sua fundamentação legal. Isso pode incluir referências a leis, jurisprudência, doutrina e outros documentos legais;
  5. Pedidos: indicação clara dos pedidos feitos pela parte que está entrando com a petição. Esses pedidos podem ser a condenação da outra parte, a concessão de uma medida judicial, a realização de uma perícia, entre outros;
  6. Provas: indicação das provas que a parte pretende apresentar para fundamentar suas alegações, como documentos, testemunhas, perícias, etc;
  7. Requerimentos finais: solicitações finais, como a intimação da outra parte, a designação de audiência, o deferimento de liminares, entre outros;
  8. Local e data: indicação do local e da data em que a petição está sendo elaborada;
  9. Assinaturas: assinaturas do advogado ou representante legal da parte que está entrando com a petição.
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Quais as principais vantagens de um banco de petições? 

As vantagens de usar o banco de petições são diversas e impactam diretamente na eficiência e qualidade do trabalho advocatício. Ao contar com variedade de modelos de documentos prontos, os profissionais jurídicos podem dedicar mais tempo a outras tarefas igualmente importantes.

 A pesquisa, elaboração e organização de petições, por exemplo, costumam consumir grande parte do tempo de um advogado. No entanto, com a utilização do software jurídico adequado, esse processo se torna significativamente mais eficaz.

Além disso, a qualidade técnica das petições também é aprimorada, uma vez que os modelos disponíveis no banco são revisados e validados, minimizando a ocorrência de erros e omissões.

Outro benefício significativo é a oportunidade de ampliação do conhecimento jurídico. O acesso a uma variedade de modelos expõe os advogados a diferentes casos, temáticas e argumentos jurídicos, contribuindo para o enriquecimento e a diversificação do seu repertório profissional.

Mais um exemplo de vantagem é a facilidade de acesso e organização proporcionada pelo banco de petições. A categorização eficiente dos modelos facilita a localização rápida dos documentos, otimizando o cotidiano do advogado.

Dessa maneira, o banco de petições se revela como uma ferramenta importante e indispensável para os profissionais do direito, promovendo eficiência, organização, economia de tempo e aprimoramento da competência na elaboração de documentos legais. 

Como funcionam as petições online?

As petições online são criadas em plataformas online especializadas, como o banco de petições da ADVBOX, que oferecem uma extensa variedade de modelos prontos e personalizáveis. 

Dessa forma, os advogados podem acessar esse banco de petições, selecionar o modelo mais adequado ao caso em questão e adaptá-lo segundo as particularidades do processo e as necessidades do cliente.

Como funciona:

  1. Plataformas especializadas;
  2. Customização e personalização;
  3. Simplicidade e facilidade de uso;
  4. Protocolo eletrônico.

1. Plataformas especializadas

Escolha uma plataforma de banco de petições especializada e confiável que atenda às necessidades do seu escritório para utilizar os modelos de petições online.

2. Customização e personalização

Além de oferecer modelos prontos, essas plataformas permitem que os advogados personalizem as petições conforme as especificidades do caso.

Dessa forma, os profissionais podem editar, adicionar ou excluir informações para garantir que a petição atenda perfeitamente aos requisitos legais e fatos do caso em questão.

3. Simplicidade e facilidade de uso

O banco de petições especializadas são projetadas para serem intuitivas e fáceis de usar, mesmo para aqueles com pouca experiência em tecnologia. Elas visam simplificar o processo de criação e submissão de petições, reduzindo a curva de aprendizado para os usuários.

4. Protocolo eletrônico

Uma das vantagens significativas das petições online é a possibilidade de protocolar eletronicamente os documentos diretamente nos sistemas dos tribunais. Isso elimina a necessidade de deslocamentos físicos até os fóruns para apresentação das petições, proporcionando economia de tempo e recursos.

Qual o melhor banco de petição?

Não existe um “melhor” banco de petições universalmente reconhecido, pois a escolha do melhor banco de petições pode variar conforme as necessidades individuais, o país de atuação, a área jurídica e outras preferências específicas. 

Usar plataformas mais completas podem ser uma boa escolha para o uso do escritório de advocacia, isso porque é importante garantir que o mesmo seja eficiente no dia a dia do advogado, 

É interessante considerar alguns de fatores importantes na hora da escolha, como:

  • Relevância jurisdicional: deve incluir modelos adequados à sua jurisdição, pois leis e regulamentos podem variar de um local para outro;
  • Diversidade de áreas jurídicas: verifique se o banco de petições abrange uma ampla variedade de áreas do direito;
  • Qualidade dos modelos: qualidade e precisão dos modelos de petições disponíveis, é indispensável. Eles devem estar bem elaborados, atualizados, e refletir as melhores práticas legais;
  • Atualizações e manutenção: o banco de petições deve ser mantido atualizado com as últimas mudanças na legislação e jurisprudência;
  • Integração e compatibilidade: verifique se o banco de petições pode ser facilmente integrado com outros sistemas ou softwares que você utiliza em sua prática jurídica;
  • Avaliações e recomendações: pesquise avaliações e opiniões de outros profissionais jurídicos sobre o banco de petições em questão. 

ADVBOX: um Banco de Petições Completo

Com a plataforma da ADVBOX, além do acesso ao banco de petições com sua extensa coleção, contendo mais de 15 mil modelos de petições, o escritório pode optar por utilizar o software completo para uma gestão eficiente e ágil dos processos do escritório.

Uma característica marcante da plataforma é a capacidade de personalizar o layout do modelo ou até mesmo criar um modelo próprio, adicionando elementos como imagens, logotipos e marcas d’água para conferir um toque pessoal às petições.

Além do banco de petições completo, a ADVBOX faz uso da automação para agilizar processos cotidianos, incluindo o preenchimento automático de campos em formulários e cálculos de prazos, o que garante eficiência e precisão.

Outro exemplo, que garante mais eficiência no escritório, são as funcionalidades para o gerenciamento de casos e documentos, facilitando a organização de arquivos, o controle de prazos e a colaboração entre os membros da equipe.

Além disso, a ADVBOX, não se preocupa apenas com a qualidade e agilidade, a segurança dos dados é também uma das prioridades. Ou seja, o software atende às regulamentações legais relevantes, garantindo o armazenamento e a transmissão segura de informações sensíveis dos clientes.

Nesse sentindo, podemos dizer que a ADVBOX se destaca com seu banco de petições e software, sendo uma escolhe de destaque para os advogados. Isso, porque toda sua estrutura, personalização e automação de processos contribuem para a eficiência e qualidade do serviço jurídico oferecido pelos profissionais. 

A utilização estratégica de bancos de petições, como a ADVBOX, pode, de fato, potencializar a atuação dos advogados no cenário jurídico.

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.

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