Holding familiar: o que é, como funciona e quando vale a pena
Você pode ter ouvido falar já, mas você sabe na verdade o que é uma holding familiar? Esta estrutura se caracteriza por centralizar e gerenciar os bens de uma família, organizando e protegendo o patrimônio e facilitando o planejamento sucessório.
Grandes marcas como Grupo Globo, Ambev e Itaú se caracterizam por esse estilo de estrutura empresarial que também traz como vantagem a redução dos custos com impostos.
Assim, este artigo vai explicar:
- O que é holding familiar?
- Como funciona a holding familiar?
- Quando vale a pena ter uma holding familiar?
- Quanto custa abrir uma holding familiar
- Como montar uma holding familiar?
Fique atento à leitura do texto e conheça mais sobre o que é a holding familiar, como funciona e se vale a pena criá-la.
O que é holding familiar?
Uma holding familiar significa uma estrutura familiar que busca centralizar e gerenciar os bens de uma família em uma única empresa. Nesse contexto, entram imóveis, investimentos e até participações em outros negócios.
Tudo isso com intuito de facilitar o planejamento sucessório para a transmissão aos herdeiros, organizar o patrimônio e protegê-lo em disputas familiares e diante de possíveis credores. Além disso, visa reduzir custos tributários.
Exemplos de holding familiar
Os exemplos clássicos de holding familiar partem da mesma base: uma família possui muitos imóveis e investimentos. Ao criar a holding, os bens são transferidos a ela, que passa a gerenciá-los. Consequentemente, os membros da família se tornam sócios da estrutura.
Veja alguns exemplos de holding familiar no Brasil:
- Itaú Unibanco S.A.: a família Moreira Salles controla o Itaú Unibanco, utilizando a holding para administrar suas participações na instituição;
- Grupo Globo: uma das holdings mais conhecidas, que agrupa várias empresas, como a TV e a Editora Globo, é controlada pela família Marinho;
- Ambev: Maior cervejaria da América Latina, ela se constitui na união da Brahma (família Telles) e da Antarctica (família Sicupira), que são gerenciadas por holdings familiares.
Como funciona a holding familiar?
A holding familiar funciona como qualquer empresa, só que ela centraliza e gerencia todo o patrimônio da família que cria a estrutura, transfere os bens a ela e a administra.
Veja como se dá esse funcionamento em detalhes:
- Criação: a família cria a holding, geralmente uma LTDA ou S.A.;
- Transferência: a família transfere os bens, como imóveis, ações e investimentos para holding que se apropria deles;
- Administração: a estrutura é administrada pelos membros da família que se tornam sócios ou acionistas dela. Pode ser administrada também por especialistas contratados, como advogados;
- Planejamento: a holding torna mais fácil o planejamento sucessório, que é feito de forma organizada e com menor impacto tributário para os herdeiros;
- Gestão: a holding administra os bens de forma mais profissional e toma decisões mais estratégicas e eficientes.
Como funciona a holding familiar em caso de falecimento?
Em caso de falecimento, a estrutura permite uma transferência previamente planejada dos bens aos herdeiros de forma rápida, organizada e eficiente.
Como resultado, protege o patrimônio familiar de dívidas e disputas, evitando um inventário judicial e reduzindo burocracias e custos com taxas, impostos e honorários advocatícios.
Como funciona a tributação da holding familiar?
A CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de uma holding familiar é calculada sobre o mesmo lucro utilizado para apuração de um IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), com uma alíquota de 9%.
Holding familiar tem CNPJ
Uma holding familiar precisa ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para operar legalmente, pois se caracteriza por ser uma pessoa jurídica. A diferença é que ela reúne os bens e ativos de uma família para fins, em especial, de gestão.
Portanto, ela também possui seus próprios documentos e obrigações legais.
Quando vale a pena ter uma holding familiar?
Vale a pena ter uma holding familiar quando necessita-se centralizar a gestão e otimizar a sucessão do patrimônio familiar, principalmente quando ele é complexo. Além disso, é uma boa alternativa para reduzir a carga tributária e proteger o patrimônio de riscos e conflitos.
Porém, deve-se atentar para os custos e complexidades para a criação e manutenção dela.
Confira melhor os casos em que ela vale a pena:
- Sucessão: facilita a transferência de bens para os sucessores por meio de um processo mais organizado e menos oneroso;
- Proteção: isola o patrimônio familiar dos riscos de falência de empresas e de demandas de credores;
- Eficiência tributária: permite a redução da carga tributária sobre o patrimônio, como nas situações de sucessão;
- Gestão: permite uma gestão mais profissional do patrimônio;
- Diversidade de bens: útil para famílias com patrimônio diversificado;
- Evitar conflitos: evita conflitos entre herdeiros como nos processos de inventário.
Quais são as vantagens de uma holding familiar?
A holding familiar oferece muitas vantagens, entre elas o planejamento sucessório, a proteção patrimonial, os benefícios fiscais e a prevenção de conflitos entre herdeiros.
Veja mais sobre algumas das vantagens:
- Proteção patrimonial: a holding separa o patrimônio pessoal dos negócios, protegendo-o de dívidas pessoais de um membro da família;
- Planejamento sucessório: a estrutura facilita a transmissão com antecedência do patrimônio entre gerações, diminuindo os custos com inventários e evitando conflitos entre herdeiros;
- Eficiência na gestão: a centralização da gestão do patrimônio permite a tomada de decisões estratégicas;
- Benefícios fiscais: permite algumas isenções e deduções de impostos, dependendo da estrutura;
- Evita conflitos: evita conflitos entre herdeiros, principalmente em casos de divórcio ou falecimento, já que a gestão é mais profissional.
Quais são as desvantagens de uma holding familiar?
As desvantagens de uma holding familiar estão, em especial, na complexidade e nos custos na sua criação e manutenção, na necessidade de profissionalização e nos riscos de conflitos familiares em função da gestão.
Na sequência, você encontra algumas desvantagens:
- Complexidade: a criação e manutenção são processos complexos que exigem profissionais especializados como contadores e advogados;
- Custos: a abertura e manutenção também implicam em altos custos, como taxas de registros e honorários de profissionais;
- Conflitos: pode haver conflitos entre os membros da família, especialmente quanto à divisão de poder ou a gestão do patrimônio;
- Profissionalização: há necessidade de uma profissionalização para a gestão da holding com estruturas administrativas e financeiras adequadas.
Quanto custa abrir uma holding familiar
Não há um valor mínimo legalizado para abrir uma holding familiar no Brasil. No entanto, o valor médio gira em torno de R$15 mil, considerando despesas como honorários de advogado, contador e formalização da empresa, que inclui o pagamento de taxas.
Por isso, muitas vezes, esta estrutura não é vantajosa para patrimônios muito pequenos, devido a tais custos.
Como montar uma holding familiar?
A montagem de uma holding familiar começa com o mapeamento dos bens a serem transferidos. Na sequência, envolve a definição dos objetivos da estrutura, a assessoria de profissionais especializados, a escolha da estrutura legal e a transferência dos ativos. Por fim, tem-se a organização da administração.
Verifique melhor os passos para montar uma holding familiar:
- Mapeamento dos bens: faça um balanço detalhado de todos os bens da família;
- Definição de objetivos: determine o que a holding quer alcançar. Proteção patrimonial? Planejamento sucessório? Redução de custos tributários?;
- Consultoria especializada: procure orientação de advogados, contadores e consultores financeiros com experiência na estrutura e em planejamento patrimonial;
- Estrutura legal: defina se ela será uma Sociedade Limitada (Ltda) ou uma Sociedade Anônima (SA);
- Transferência de ativos: transfira os bens para a holding;
- Organização da administração: defina quem fará a gestão da holding e como se darão as decisões.
Conclusão
Famílias que querem gerenciar e centralizar seus bens em uma empresa necessitam entender a holding familiar, como funciona. A estrutura empresarial permite englobar imóveis e investimentos familiares com vistas a facilitar a transmissão aos herdeiros, organizar o patrimônio e protegê-lo de credores e disputas familiares, assim como reduzir custos tributários.
Empresas sólidas no mercado como Itaú Unibanco S.A., Grupo Globo e Ambev são exemplos destas estruturas.
Apesar de valer a pena ter uma holding familiar nos casos de sucessão, proteção patrimonial, redução de custos tributários e na prevenção de conflitos familiares na partilha, ela também traz desvantagens. Entre elas: a complexidade e os custos na criação e manutenção, a necessidade de profissionalização e os riscos de conflitos familiares na gestão.
Para montar uma holding familiar o processo inicia com o levantamento dos bens a serem transferidos e vai até a definição quanto à organização da administração.
Portanto, para realizar uma holding familiar de acordo com as leis e regulamentações do país, necessita-se buscar orientação específica de profissionais qualificados e especializados, como a equipe da ADVBOX. Experimente agora.
