Modelos de Direito do Consumidor

Modelo de ação de repetição de indébito com danos morais
15/04/2026 9 min
Modelo de cumprimento forçado da oferta e o que diz o art. 35
12/01/2026 20 min
Modelo de ação de negativação indevida
26/11/2025 15 min
Modelo de ação de repetição de indébito: como funciona
29/10/2025 13 min
Modelo de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde
24/10/2025 12 min
Modelo de Indenização por danos morais ao Serasa
23/07/2025 8 min
Ação de Defesa do Consumidor
28/08/2024 3 min
Modelo de ação de cumprimento de oferta
27/08/2024 3 min
Modelo de Ação – Cobrança Indevida
31/07/2024 11 min
MODELO DE DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
31/07/2024 12 min
Modelo de ação de inexistência de débito – Danos morais e materiais
30/07/2024 12 min
Ação de Obrigação de Fazer e Repetição de Indébito – Dano Moral – Tutela de Urgência
30/07/2024 4 min
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO
30/07/2024 6 min
Modelo de declaratória de inexistência de débito
26/07/2024 12 min
Modelo de ação por cobrança indevida com danos morais
23/07/2024 12 min
Responsabilidade Civil por Vício em Produto
31/10/2022 8 min
Petição com Quesitos de Perícia de Vício no Produto
31/08/2022 2 min
Responsabilidade Civil por Vício no Produto
31/08/2022 8 min
Ação de Danos Morais de Telefônica
31/08/2022 10 min
Modelo de cumprimento forçado de oferta promocional
07/10/2021 15 min
MODELO DE AÇÃO NEGATÓRIA DE DÉBITOS
07/03/2019 11 min
Modelo de ação de obrigação de não fazer por venda casada
07/03/2019 3 min
MODELO DE DANOS MORAIS – VÍCIO REDIBITÓRIO
07/03/2019 15 min
MODELO DE DANOS MORAIS CONTRA SERASA
07/03/2019 5 min
MODELO DE AÇÃO DE CUMPRIMENTO FORÇADO DE OFERTA PROMOCIONAL
07/03/2019 14 min
MODELO DE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ATRASO DE VOO
07/03/2019 6 min
MODELO DE AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – FURTO EM ESTACIONAMENTO
07/03/2019 6 min
Modelo de danos morais e materiais
07/03/2019 5 min
Modelo de ação revisional de cartão de crédito
07/03/2019 11 min

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