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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Terraplanagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de terraplanagem para a CONTRATANTE, na obra localizada na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
DAS OBRIGAÕES DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. É dever da CONTRATADA fornecer todo e qualquer material e maquinário necessário para a perfeita execução dos serviços objeto do presente instrumento.Cláusula 3ª. A contratação de pessoal especializado estará a cargo da CONTRATADA, bem como todos os encargos trabalhistas e previdenciários relativos a essa contratação.Cláusula 8ª. A CONTRATADA se compromete a cumprir estritamente os serviços estabelecidos no presente, sem acréscimo ou supressão, a não se que esteja devidamente autorizada pela CONTRATADA através de um termo aditivo.Cláusula 5ª. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir a terceiros, total ou parcialmente, as obrigações descritas no presente contrato.Cláusula 6ª. Caso haja prejuízos para a CONTRATANTE, originados de atos praticados pela CONTRATADA, será desta a obrigação de ressarcir os danos causados.
DO VALOR A SER PAGO
Cláusula 7ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) da seguinte maneira: metade do valor será pago no início dos trabalhos e o restante será entregue no término das funções desempenhadas.
DAS HORAS DE SERVIÇOS PRESTADOS
Cláusula 8ª. A apresentação do marcador de horas deverá ser feita na sexta-feira de todas as semanas trabalhadas, para o controle da CONTRATANTE.Cláusula 9ª. Para a execução dos serviços, calculam-se necessárias (xxx) horas de trabalho.
DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Cláusula 10ª. O presente instrumento será válido a partir da Data de sua assinatura até que sejam concluídos os serviços contratados.
DA RESCISÃO
Cláusula 11ª. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, através de carta protocolada.Cláusula 12ª. O presente instrumento poderá ser automaticamente rescindido caso uma das partes descumpra qualquer uma das cláusulas deste contrato. Parágrafo único. A parte que der causa à rescisão por justa causa responderá por perdas e danos.
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx).
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