O setor jurídico tem muita importância dentro de uma empresa. Contudo, há quem ainda não saiba as funções de um. Um departamento jurídico organizado e eficiente pode trazer resultados surpreendentes para uma companhia.
Ele pode se interligar com diversas áreas, como o marketing e as finanças. Ademais, ele orienta a companhia sobre boas práticas, atuando também na prevenção de problemas.
Por esse motivo, o setor jurídico é muito importante para qualquer negócio que deseja prosperar. Embora tenha essa relevância, ele pode ser subestimado em algumas empresas. Felizmente, com as mudanças no mercado, este departamento vem ganhando o seu espaço.
Aproveite esse artigo para entender a importância e as atribuições de um setor jurídico para as organizações!
O que é um setor jurídico?
O setor jurídico é o departamento responsável por funções, tarefas e negociações relacionados aos aspectos legais, judiciais e extrajudiciais de uma organização.
A equipe pode ser composta por profissionais de diversos perfis, muitos deles advogados e bacharéis em Direito. Ademais, é comum que muitos deles tenham especialização em uma área jurídica específica, como Direito Empresarial, por exemplo.
De modo geral, os departamentos jurídicos costumam ser internos. Ou seja, os profissionais responsáveis pelo setor são funcionários contratados pela própria empresa, trabalhando internamente nela.
Todavia, existem organizações que possuem um setor jurídico terceirizado, o que pode ser uma boa alternativa, dependendo do tamanho, necessidades e realidade do negócio.
Para que serve um departamento jurídico em uma empresa?
O setor jurídico pode influenciar positivamente nos resultados de uma empresa. O motivo é que ele se torna responsável por todas as questões legais, auxiliando também na gestão e no controle da companhia e auxiliando os líderes a tomarem boas decisões.
Nesse sentido, ele se torna indispensável para empresas que desejam alavancar seus resultados, inclusive financeiros.
Tenha em mente que uma empresa que comete deslizes com as leis ou toma decisões que vão contra a legislação podem ter sua imagem afetada negativamente perante a sociedade. Além disso, podem ter problemas com a justiça e, assim, perder dinheiro e até, ver suas portas serem fechadas.
Nenhuma empresa gostaria de passar por esses problemas. Sendo assim, o setor jurídico pode ser a solução para garantir que a empresa opere conforme a lei e evite qualquer prejuízo decorrente do desconhecimento das normas.
O que um setor jurídico pode fazer?
Um setor jurídico pode ter diversas atribuições. Veja abaixo algumas das funções que um departamento jurídico costuma ter nas companhias!
Realiza negociações
Um setor jurídico com bons profissionais consegue atuar preventivamente, resolvendo conflitos de forma amigável e por vias extrajudiciais.
Desse modo, ele pode realizar negociações e acordos em casos de descumprimento de leis ou contratos, evitando-se, assim, a judicialização de processos.
Avalia contratos
Uma das funções mais conhecidas dos departamentos jurídicos é a validação de contratos, podendo também atuar na avaliação de fornecedores, parceiros, dentre outros.
Ter especialistas para analisar contratos antes de assiná-los é fundamental para evitar prejuízos e desentendimentos. Além de reduzir riscos processuais, o profissional sabe o que fazer quando um acordo é descumprido.
A avaliação de advogados contratualistas concede aos líderes de uma empresa todos os subsídios para tomar decisões mais bem fundamentadas no momento de celebrar acordos.
Contribui para a proteção da empresa
Atualmente, os setores jurídicos podem contar com advogados especializados na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Direito Digital, dentre outras áreas que podem agregar em uma companhia.
Profissionais com esses conhecimentos podem atuar na proteção das informações das empresas. Assim, o departamento jurídico pode auxiliar os demais setores no gerenciamento e controle de dados, criando diretrizes para permitir o acesso às informações da companhia de forma segura.
Mantém a empresa em ordem
O setor jurídico também contribui para a organização da empresa, principalmente na questão financeira. Isso porque ele evita que a companhia tenha problemas com o fisco, garantindo que toda a questão tributária esteja em ordem.
Ademais, contribui para impedir problemas que podem ser evitados, como: processos trabalhistas, processos criminais, dentre outros.
Presta consultoria
O setor jurídico também tem o papel de prestar consultoria para a empresa sobre a legislação brasileira. Assim, os profissionais podem contribuir de diversas formas, como na elaboração de contratos, no cumprimento das leis trabalhistas e previdenciárias, no pagamento das obrigações tributárias, dentre diversas outras.
Quais são as vantagens de ter um setor jurídico na empresa?
No decorrer da leitura desse artigo, você já deve ter percebido algumas vantagens de ter um setor jurídico na empresa. No entanto, vale a pena reforçar algumas delas. Veja abaixo alguns benefícios de ter um departamento jurídico para a companhia!
Evita processos judiciais
Conforme mencionado, o setor jurídico atua para prevenir processos judiciais, sejam eles penais, trabalhistas, cíveis, dentre outros. Consequentemente, o departamento previne que a companhia perca dinheiro com problemas que poderiam ter sido evitados.
Ajuda no fortalecimento da marca
Uma empresa que comete ilegalidades pode virar notícia em âmbito nacional. Marcas que ferem princípios e não obedecem às leis podem ver a sua reputação ser manchada.
As pessoas param de consumir e confiar em marcas com má reputação. Por isso, é fundamental ter um departamento jurídico que mantenha a empresa alinhada com os princípios da sociedade e com a legislação. Desse modo, a reputação da empresa pode melhorar e ser muito bem vista perante a população.
Reduz despesas
Além de evitar processos judiciais, os quais podem prejudicar as contas da companhia, o setor jurídico contribui para reduzir despesas provenientes de acordos, contratos, negociações, dentre outros.
Por exemplo, um contrato com cláusulas abusivas, ao ser revisado por um profissional qualificado, evita prejuízos posteriores.
Controla contratos
Na prática, as empresas devem lidar com diversos contratos, sejam eles com fornecedores, parceiros, contratos de trabalho, dentre diversos outros.
Eles precisam ser bem observados e controlados para serem cumpridos corretamente e evitar que cláusulas sejam descumpridas, evitando-se, assim, as punições previstas neles.
Como o setor jurídico contribui para o sucesso da empresa?
Para contribuir para o sucesso de uma empresa, o setor jurídico deve atuar no desenvolvimento dela, não apenas na resolução dos problemas que já ocorreram.
Atualmente, o departamento precisa atender as demandas internas da empresa e estar alinhado aos objetivos e metas da companhia.
Sendo assim, os profissionais precisam desenvolver capacidade analítica e crítica para prever problemas e identificar melhorias, aprender a trabalhar com dados e utilizar ferramentas tecnológicas para melhorar o trabalho.
Nesse sentido, o departamento jurídico não serve mais para atuar somente no campo estritamente jurídico. Para contribuir para o sucesso da companhia, ele deve contar com o conhecimento de outras áreas, como gestão, tecnologia, dentre outros.
Tecnologia e setor jurídico: como eles podem se relacionar?
O setor jurídico, em muitas companhias, costuma demorar para se adaptar às novas tecnologias. Contudo, muitos profissionais perceberam que sem essa atualização, não há como prosperar e contribuir para o crescimento de uma empresa.
Sendo assim, a transformação digital também se tornou importante para os setores jurídicos nas companhias. Nos últimos anos, foi possível ver mudanças nesse sentido.
A introdução de ferramentas tecnológicas, como os softwares jurídicos e a inteligência artificial (IA) trouxe mais eficiência aos serviços desse departamento, trazendo mais segurança e celeridade aos trabalhos e, consequentemente, aumentando a produtividade de todos.
Nesse sentido, o setor jurídico deve estar alinhado às mudanças tecnológicas e às novidades no ramo, buscando modernizar-se para entregar um serviço muito melhor, auxiliando a companhia a conseguir melhores resultados.
Logo, cabe às empresas e aos departamentos jurídicos se manterem abertos e investirem no que pode trazer benefícios para o negócio, contribuindo para a competitividade da companhia.
Os setores jurídicos que não se adaptarem correm o risco de perderem clientes e fazer a empresa perder força perante a concorrência. Por isso, é mais que obrigatório que haja uma boa relação entre o departamento jurídico e as tecnologias.
O setor jurídico é uma peça fundamental e estratégica para as empresas. Ele não atua somente na resolução de problemas jurídicos, mas principalmente nas estratégias de crescimento do negócio e na prevenção de prejuízos, auxiliando a companhia a conseguir melhores resultados.
Por isso, busque ter um departamento jurídico de qualidade e atualizado com as novas tecnologias para poder atuar ainda melhor!
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