advogado mexendo no computador e balança em cima da mesa em post sobre Influência da Tecnologia nas Decisões Judiciais
Tecnologia e Advocacia digital

Inteligência Artificial no Poder Judiciário: quais os impactos?

Você sabe qual é o impacto da IA no Poder Judiciário brasileiro? Hoje, boa parte dos procedimentos internos organizados pelo sistema são feitos de forma digital. Porém, nem todos sabem como isso influencia a forma como os órgãos públicos funcionam de fato.

Existem diversos impactos positivos da IA no meio jurídico, contudo, é preciso estar atento a alguns pontos básicos. Por esse motivo, no artigo abaixo, você vai conhecer os principais pontos em que a Inteligência Artificial influencia o nosso Poder Judiciário. Confira!

Quais são os impactos positivos da IA no Poder Judiciário?

Enfim, vamos falar mais sobre o impacto da IA no Poder Judiciário, dando ênfase nos aspectos positivos em primeiro momento. Porém, é claro, também iremos abordar os pontos para ficar atento em relação ao uso dessa tecnologia.

Em todo caso, confira os tópicos abaixo para conhecer os pontos positivos de se utilizar essa tecnologia no sistema público!

Tomadas de decisões

Com uma análise de dados feita de maneira instantânea, as IAs podem ajudar juízes a tomarem uma decisão ao analisarem processos. Seja com base no histórico do que foi julgado, ou ainda com informações novas, a tecnologia facilita a realização desse trabalho.

Contudo, é preciso que os dados sejam transparentes, para que não acabem prejudicando o julgamento, ao invés de ajudar o juiz. Por esse motivo, o uso das IAs deve ser imparcial e não enviesado, pois pode ser prejudicial em certa medida.

Maior eficiência

Seja por meio da análise de dados, automação de tarefas, ou outros benefícios, a IA aumenta a eficiência do Poder Judiciário de forma geral. Isso diminui os processos atrasados, além de agilizar o funcionamento de órgãos públicos.

Hoje, instituições públicas em geral já utilizam a Inteligência Artificial para otimizar o seu funcionamento de forma geral. Um bom exemplo é o projeto VICTOR, do STF, que se tornou um modelo de IA que trouxe excelentes resultados para o órgão.

Detecção de infrações

A Inteligência Artificial pode ser usada para analisar grandes conjuntos de dados e identificar onde Direitos Humanos foram desrespeitados. Seja discriminação por raça, gênro, ou de outra natureza, se treinada adequadamente, a IA pode identificar.

Isso pode ajudar em investigações, análises de dados, criação de relatórios, entre outras aplicações que podem se aproveitar dessas informações. Dessa forma, é possível criar ações para prevenir que tais discriminações continuem acontecendo.

Automatização de tarefas

Um ponto de destaque quando falamos sobre o uso de IA no Poder Judiciário é a automatização de tarefas. Ao contar com as ferramentas certas ao seu lado, é possível realizar uma série de procedimentos de maneira automática, sem perder tempo.

Seja para categorizar ou analisar documentos, ou ainda criar resumos sobre processos muito grandes, as IAs podem auxiliar nessa etapa. Aqui, nenhum detalhe é deixado de lado, o que garante a qualidade e o melhor uso do tempo dos advogados.

Além disso, por automatizar tarefas repetitivas, as IAs tornam possível que os advogados tenham mais tempo livre para se concentrar em outras ações. A qualidade do serviço tende a subir quando se utiliza ferramentas que podem facilitar o seu trabalho.

Análise de dados

Um impacto da IA no Poder Judiciário pode ser analisado quando falamos sobre a análise de dados. O sistema jurídico conta com um banco de dados gigantesco, o que ajuda servidores e advogados a analisarem julgamentos de maneira simplificada.

É possível verificar o resultado de ações semelhantes às que um cliente seu está movendo, por exemplo. De acordo com o que foi julgado, é possível adotar estratégias semelhantes ou ainda buscar uma nova forma de atuar no processo.

Em todo caso, contar com uma grande Big Data é essencial para quem quer basear as suas ações e julgamentos em dados concretos. As IAs são capazes de trazer as informações mais relevantes de cada caso para você, poupando uma quantidade considerável de tempo.

Quais pontos precisam de atenção com as IAs?

Enfim vamos falar sobre pontos para se ficar atento em relação ao uso de IAs dentro do Poder Judiciário. São aspectos que precisam de atenção especial, principalmente quando pensamos na segurança dos dados dos usuários. Confira!

Algoritmos enviesados

Um dos pontos para se ficar atento em relação ao impacto da IA no Poder Judiciário diz respeito aos algoritmos enviesados. Isso porque, essa tecnologia é alimentada por um grupo de dados já estabelecidos, e alguns deles podem refletir os preconceitos humanos.

Dessa forma, ele pode tomar essas decisões, que refletem preconceitos, como padronizadas, e perpetuar ainda mais esse comportamento. É essencial que as IAs tenham mecanismos que corrijam esses vieses, para serem o mais imparcial possível.

Proteção de dados

Em um cenário tão digital quanto o nosso, é impossível não pensarmos na segurança de dados dos usuários de internet. Essa questão também não pode ser ignorada quando estamos falando sobre o uso e desenvolvimento de Inteligências Artificiais.

O vazamento de informações sensíveis sobre clientes ou processos é algo que não pode acontecer em nenhuma hipótese. Por esse motivo, é indispensável que a IA utilizada no Poder Judiciário seja minuciosamente testada em diferentes situações.

No Brasil, é preciso sempre atuar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), adotando protocolos de segurança padronizados na proteção de dados. Utilizar as informações dos usuários de forma responsável e ética é imprescindível.

Aspectos éticos

Outra questão que precisa ser analisada quando falamos sobre o impacto da IA no Poder Judiciário diz respeito aos aspectos éticos. Isso porque, é preciso estabelecer diretrizes sobre o uso e responsabilidades das IAs dentro do sistema jurídico.

É necessário estabelecer como as IAs devem ser utilizadas, quais princípios devem ser respeitados, entre outros pontos. Hoje, ainda não existe legislação clara sobre o tema, ou seja, é indispensável o seu desenvolvimento para uma maior regulamentação.

Além disso, a equidade e a imparcialidade do Direito também precisam ser respeitados com o uso da IA. Ou seja, a tecnologia não pode ser utilizada de forma que desrespeite diretrizes éticas que precisam ser estabelecidas antes.

O que se pode esperar da aplicação da IA no Poder Judiciário?

A aplicação da IA no Poder Judiciário ajuda a revolucionar o setor, tornando os procedimentos, de maneira geral, mais eficientes. Isso porque, como já vimos até aqui, a Inteligência Artificial ajuda o sistema como um todo, otimizando processos.

Seja para analisar um volume grande de dados, para tomar decisões, ou para agilizar a tramitação de processos, a IA no Poder Judiciário pode ajudar em tudo isso. Além disso, os algoritmos também podem ter excelentes aplicações na prática.

Por meio deles, é possível identificar precedentes, detectar fraudes, e garantir que a previsibilidade jurídica seja respeitada. Um cenário mais transparente é essencial para que a prática do Direito seja justa para todos os que usufruem dele.

Além desses pontos, também é importante citar que a automação de tarefas burocráticas libera juízes para se concentrarem em ações mais complexas. Dessa maneira, a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário é impactada de maneira positiva pelas IAs.

Quais são os exemplos do uso de IA dentro do sistema Judiciário?

A utilização de Inteligência Artificial no Judiciário pode ser notada quando analisamos alguns exemplos básicos. É importante observar que a sua aplicação é bastante ampla, e pode ser vantajosa em uma série de situações.

Enfim, alguns dos exemplos de utilização das IAs no sistema Judiciário são os seguintes:

  • análise de dados;
  • investigar fraudes;
  • verificar outras decisões, em casos parecidos, para garantir que interpretações legais totalmente diferentes sejam dadas;
  • automatização de processos;
  • reconhecer padrões;
  • assistente virtual;
  • análise de decisões passadas.

Além disso, para os advogados, a Inteligência Artificial pode ser utilizada para te ajudar a verificar as decisões passadas de um determinado juiz. Dessa forma, você consegue escolher a melhor estratégia, com base nos dados, para que o seu cliente saia vencedor de um ação.

Hoje, boa parte das informações jurídicas estão disponíveis para o público, e os advogados devem fazer bom uso disso. Todo dado que possa ser favorável para seu uso, é importante para garantir que o seu serviço seja prestado com a maior qualidade possível.

Como uma Inteligência Artificial pode melhorar a eficiência do sistema Judiciário?

A IA pode melhorar a eficiência do sistema Judiciário ao automatizar a realização de tarefas repetitivas. Além disso, é possível realizar a análise de documentos, e fazer a triagem de casos, otimizando o tempo dos que, antes, eram responsáveis por essas ações.

Além disso, por meio do seu algoritmo, a IA também pode identificar precedentes que sejam relevantes para um caso. Dessa forma, ele funciona como um assistente, reduzindo o tempo de pesquisa jurídica, e sugerindo que determinadas estratégias sejam adotadas.

Ao analisar os dados, as IAs podem até mesmo prever o desfecho de casos, com base em informações concretas. Além disso, todo esse processo é feito de maneira veloz, o que garante maior eficiência dos advogados, enquanto se utiliza menos tempo de trabalho.

Afinal, qual é o impacto da IA no Poder Judiciário?

Agora que já conhecemos pontos positivos e que precisam de atenção, vamos entender o real impacto da IA no Poder Judiciário. De maneira geral, a IA tem um efeito positivo, acelerando procedimentos internos e aliviando a carga de trabalho de servidores públicos.

De maneira geral, podemos resumir o impacto da IA no Poder Judiciário dessa forma:

  • agilização de procedimentos: a IA acelera processos, liberando servidores públicos para a realização de outras tarefas que exigem mais atenção;
  • ajustes necessários: é preciso cuidado com o uso indiscriminado de IA, pois a tecnologia pode faltar com transparência e apresentar informações errôneas;
  • padronização de julgamentos: a IA evita que juízes tomem decisões enviesadas, proporcionando maior uniformidade nos julgamentos.

Porém, para aproveitar do lado positivo, é preciso que o seu escritório conte com as ferramentas corretas ao seu lado. E o software jurídico ADVBOX é o que existe de mais moderno e seguro para ajudar o seu negócio.

O software ajuda a agilizar procedimentos por meio da organização de arquivos por tags, por exemplo. Além disso, por conta com uma funcionalidade de controle de produtividade, incentiva que a sua equipe produza mais.

Dessa maneira, é possível aumentar o impacto da IA dentro do escritório de advocacia. Um ambiente que incentiva os colaboradores a atuarem com mais afinco, além de oferecer um ambiente organizado e próspero para isso, é essencial para o seu sucesso.

Em todo caso, a ferramenta é totalmente segura, e, como sabemos o uso de sistemas que não comprometem os dados dos seus clientes é crucial nos dias de hoje. Apostar no seguro, e que te ajuda a produzir mais, é sempre recomendado.

Aproveite a oportunidade e teste o sistema ADVBOX para utilizar a tecnologia de forma produtiva em seu escritório!

TRIAL
Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.

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