Confira abaixo o termo de acordo atualizado, e saiba como todo bom advogado pode manter um banco de modelos de petições, que atenda as especificidades dos diferentes processos no dia a dia do trabalho jurídico.
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Escolha o modelo de petição inicial:
- Petição Inicial de Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade de Agricultor Regime de Economia Familiar;
- Petição Inicial – Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade de Pescador;
- Petição Inicial – Ação de Concessão de Aposentadoria Por Idade com reconhecimento de vínculo doméstico;
- Petição Inicial – Aposentadoria por Tempo com reconhecimento de vinculos empregaticios não computados pelo INSS;
- Petição Inicial – Aposentadoria Especial de exposição a agentes nocivos;
- Petição Inicial – Aposentadoria por Idade Urbana com averbacao de vinculo não reconhecido pelo INSS;
- Petição Inicial Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Conversão de Atividade Especial Médico;
- Petição Inicial – Aposentadoria por Tempo de Contribuição com reconhecimento de atividade rural;
- Petição Inicial – Auxílio Acidente;
- Petição Inicial – Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez em doença de desenvolvimento progressivo;
- Petição Inicial – Auxílio Reclusão;
- Petição Inicial – Complementação de aposentadoria Servidor Público Municipal aposentado pelo INSS;
- Petição Inicial – Aposentadoria com averbação de tempo contribuição na construção civil;
- Petição Inicial – Concessão de Aposentadoria de Pedreiro;
- Petição Inicial – Concessão de Abono de 25%;
- Petição Inicial – Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez;
- Petição Inicial – Consignação em pagamento de Indenização para reconhecer período de débito de contribuinte individual já decadente;
- Petição Inicial – Desaposentação;
- Petição Inicial – Transformação de Auxílio Doença em Aposentadoria por Invalidez;
- Petição Inicial – Execução de Sentença Rito Ordinário;
- Petição Inicial – Interdição e Curatela Provisória;
- Petição Inicial – Interdição;
- Petição Inicial – LOAS de Idoso;
- Petição Inicial – LOAS Deficiente;
- Petição Inicial – Pensão por Morte com Sentença Trabalhista;
- Petição Inicial – Pensão por Morte de falecido que recebia LOAS por já possuir os requisitos para aposentadoria;
- Petição Inicial – Pensão por Morte de Filho;
- Petição Inicial – Pensão por Morte com Reconhecimento de União Estável;
- Petição Inicial – Repetição Indébito Contribuição Acima do Teto Máximo;
- Petição Inicial – Restabelecimento de Auxílio Doença;
- Petição Inicial – Revisão de Aposentadoria por Idade por Reclamatória Trabalhista Procedente;
- Petição Inicial – Revisão de Benefício de Previdência Privada por Desvalorização da Moeda;
- Petição Inicial – Revisão de Aposentadoria do Professor cumulada com Correção de Salários Informados no PBC;
- Peticial Inicial – Revisão do Art 29;
- Petição Inicial – Reajuste pelo valor Nominal do salário mínimo.
